Isto é uma consequência do governo entreguista do FHC. O Jango Goulart tentou criar uma lei de remessa de lucros, e este foi um dos motivos porque foi derrubado do governo para o qual foi legitimamente eleito.
Carlos Dória
Remessas de lucros das multinacionais afetam o crescimento
O Brasil concluiu o primeiro semestre deste ano com um saldo preocupante na chamada conta corrente do balanço de pagamentos, que fechou com um déficit de US$ 17,7 bilhões. Foi o pior resultado para o período de toda a série histórica divulgada pelo Banco Central, iniciada em 1947.
Por Umberto Martins*
A principal causa deste desempenho é o crescimento extraordinário das remessas de lucros e dividendos das multinacionais para o exterior, que chegaram a US$ 18,993 bilhões entre janeiro e junho, segundo o chefe do Departamento Econômico da instituição. Altamir Lopes.
As estatísticas indicam uma evolução impressionante e nociva das remessas feitas pelas transnacionais. O déficit em conta corrente no mês de julho ficou em 2,59 bilhões de dólares, configurando o pior resultado para o mês desde 1999, quando foi registrado um saldo negativo equivalente a US$ 2,926 bilhões.
Mais-valia
A sangria continua elevada, apesar da expectativa de declínio no segundo semestre. Até o dia 28 de julho mais de US$ 2,06 bilhões já foram transferidos para as matrizes das multinacionais. A riqueza enviada pelas grandes empresas ao exterior é extraída do trabalho excedente (que Karl Marx também chamava de mais-valia) produzido pelos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. É uma parte expressiva da poupança nacional que deixa de ser canalizada para os investimentos internos ao ser transferida a outras plagas.
As remessas do capital estrangeiro constituem, por isto, um sério obstáculo ao crescimento da economia. Não temos mais (como nos anos 1980) uma crise da dívida externa, muito embora esta não tenha deixado de existir. Em contrapartida, a explosão escandalosa das remessas de lucros e dividendos indica que o passivo externo não deixou de ser um obstáculo ao crescimento.
A análise crítica do balanço de pagamentos revela uma espoliação silenciosa e invisível da poupança ou do excedente do trabalho nacional pelas multinacionais. Transparece nas estatísticas do BC a intensificação da espoliação imperialista, uma espoliação silenciosa, invisível, que só se revela através de uma análise crítica da realidade.
Comércio ainda é positivo
Ao contrário do que muitos pensam, o problema das contas externas não o comércio. As transações correntes são subdivididas em três contas: balança comercial, transferências unilaterais (basicamente dos trabalhadores brasileiros residentes no exterior e de imigrantes no Brasil) e serviços e renda (remessas de lucros e dividendos, juros, patentes e turismo).
O comércio, apesar do aumento das importações, fechou positivo, com superávit de US$ 11,35 bilhões no semestre, graças à inflação das commodities, as transferências unilaterais apresentaram um saldo positivo de US$ 1,85 bilhão, ao passo que serviços e rendas foi único item que fechou com déficit, de US$ 30,6 bilhões, devido às remessas de lucros, dividendos e juros, além dos gastos em excesso com turismo.
As estatísticas indicam que o problema não está no câmbio, mas na atitude complacente e liberal do governo em relação aos lucros das multinacionais, que flui livre e impunemente, sem mesmo ser submetido à taxação. Se o Brasil quiser lograr um resultado equilibrado em conta corrente é imperioso tributar as remessas de lucros e dividendos.
Peso das remessas
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, reconheceu que o resultado semestral das contas externas brasileiras foi diretamente influenciado pelo volume de remessas de lucros e dividendos (recursos que as empresas multinacionais enviam a suas matrizes no exterior), que somaram US$ 3,396 bilhões em junho e US$ 18,993 bilhões no primeiro semestre do ano. Outros fatores que influenciaram o resultado foram o câmbio e o aumento do déficit da conta de viagens internacionais.
Apesar dos números negativos, Altamir Lopes pondera que o déficit em conta corrente equivaleu a 1,32% do PIB nos 12 meses encerrados em junho, o que não deveria motivar grande preocupação. "O valor ainda é relativamente baixo, se compararmos com economias com características semelhantes", disse ele.
As contas externas, em sua opinião, continuam "perfeitamente financiáveis" pelo ingresso de investimento estrangeiro direto (IED). "O ingresso de IED é mais do que suficiente para compensar o déficit", afirmou. No acumulado de 12 meses até junho, o IED totalizou US$ 30,435 bilhões, o equivalente a 2,22% do PIB. O competente funcionário do BC se esqueceu de acrescentar que esses investimentos significam maior desnacionalização da economia brasileira e cobrarão um aumento das remessas no futuro.
O Banco Central prevê que a conta corrente terminará o ano com um saldo negativo de 21 bilhões de dólares, mas já parece evidente que a estimativa é excessivamente otimista. Mais realista, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), presidido pelo economista Marcio Pochmann, considera mais provável que o déficit em questão ultrapasse a casa dos 30 bilhões de dólares até o final do ano.
Conta de capitais
Na conta financeira (conta de capitais, que registra entrada e saída de investimentos diretos e indiretos), o país registrou um superávit de US$ 40,8 bilhões, o que garantiu um resultado positivo de US$ 19,24 bilhões no balanço de pagamentos. acrescentados às reservas, que ultrapassam 200 bilhões de dólares.
Altamir Lopes afirmou que o resultado negativo em conta corrente está ligado ao bom desempenho da economia brasileira, que de fato aumenta os lucros e as remessas de lucros das empresas estrangeiras.
"Esse déficit tem fundamentalmente a ver com remessas de lucros e dividendos e também com o comportamento do câmbio. São remessas fortes vinculadas a setores que não têm apresentado desempenho bom no exterior, como automotivo e financeiro, mas têm resultado bom no Brasil", disse.
Em outras palavras, as multinacionais estão aumentando as remessas de lucros extraídos no Brasil e em outros países do chamado Terceiro Mundo para fazer frente aos prejuízos decorrentes da crise econômica em curso nos EUA e na Europa. Mais uma vez, é a classe trabalhadora quem paga o pato. Para deter ou amenizar essa espoliação silenciosa é indispensável deflagrar imediatamente um movimento pela taxação das remessas de lucros e dividendos.
* Umberto Martins, jornalista, é editor do portal da CTB
Fonte: Blog Vermelho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário