Sem alteração dos índices de produtividade, não há reforma agrária
Reportagem: Raquel Casiraghi
Superintendente do Incra/RS, Mozar Dietrich, defende a alteração dos índices de produtividade.
Em entrevista, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no RS, Mozar Dietrich, afirma que o Estado ainda sofre com a resistência de entidades ruralistas à reforma agrária. Índices de produtividade, que são da década de 70, e a expansão do pínus e do eucalipto também são apontados como entrave.
Porto Alegre (RS) - De 208 imóveis que foram vistoriados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul desde 2003, apenas quatro foram considerados improdutivos. Para o superintendente do Incra, Mozar Dietrich, o número não signfica que o Estado não tenha mais terras improdutivas para serem desapropriadas, mas sim que é necessário mudar os índices de produtividade. Alterados pela última vez na década de 70, Mozar argumenta que os índices estão bem abaixo do que as terras podem produzir hoje com a tecnologia e o maquinário que dispõe.
Em entrevista, o superintendente reafirma o assentamento de duas mil famílias sem terra até o final do ano, apesar de o órgão não ter cumprido o acordo de assentar mil famílias até Abril. No entanto, Mozar prevê que, caso os índices de produtividade não sejam alterados pelo governo federal, a reforma agrária no Rio Grande do Sul ficará comprometida.
O Incra não conseguiu cumprir a primeira etapa do acordo, que seria assentar mil famílias até Abril. No que o instituto avançou para cumprir a meta? Todos os processos que estão sendo encaminhados para obtenção de áreas, cerca de dez áreas no Estado no RS, darão conta de assentar duas mil famílias até Dezembro. Estamos com a análise de cerca de 30 mil hectares, totalizando recursos na ordem de R$ 180 mi que já estão garantidos e o que está emperrando, essas demoras que acontecem é em função de problemas burocráticos de documentos, certidões, escrituras, que às vezes demora até dois, três meses para serem resolvidos. No entanto, estão sendo encaminhadas, demonstramos isso para os representantes que aqui estiveram.
Em que regiões essas áreas estão concentradas? São áreas que estão praticamente em todas as regiões do Estado, com assento nas regiões da Campanha, das Missões e Central. Mas são várias regiões do Estado.
O índice de produtividade que vigora hoje no campo brasileiro é da década de 70 e recebe muitas críticas dos defensores da reforma agrária. Qual é a posição do Incra sobre a questão? O Incra está ansiosamente aguardando a nova tabela dos índices de produtividade, que o governo reedite essa nova tabela. Eu exemplifico com o que aconteceu neste ano. Desde 2003 até agora nós já vistoriamos 208 imóveis, que totalizam praticamente 300 mil hectares no Estado, e desses somente quatro foram considerados improdutivos. E dois destes, ainda, estão sofrendo contestação judicial. Mas neste ano, nas várias vistorias que nós fizemos, particularmente três delas quase que pudemos considerar que eram improdutivas. Tiveram aprovação por detalhes. O índice de produtividade de utilização das áreas exige que seja 80% da área utilizada, então alguns tiveram ali 81%, 82%. E o índice de eficiência de exploração da terra tem que ser, no mínimo, 100%. Tivemos uma área que teve 103%. Portanto, podemos dizer tranqüilamente que neste ano perdemos a oportunidade de desapropriar três áreas aqui no Estado do Rio Grande do Sul em função da defasagem dos índices de produtividade. Em uma primeira vista, quando se chega na propriedade, os agrônomos do Incra que fazem essas vistorias têm esse olhar mais técnico e, em uma primeira vista, dizem 'olha, essa área aqui vai dar improdutiva' porque está ali, em uma situação de abandono, mal cuidada. Mas quando vai se aplicar nas propriedades as tabelas de 30 anos atrás, poucas coisas que ali são produzidas já garantem a produtividade do imóvel. Portanto, tem que ser com a máxima urgência ser alterado. Se não forem alterados os índices de produtividade, quem perde com isso é a sociedade brasileira, já que tem maus proprietários que não estão usando suas terras mas estão salvaguardados por uma tabela de 30 anos.
Que outras dificuldades o Incra encontra para assentar famílias sem terra no Estado? A grande dificuldade que temos para desapropriar as áreas no Estado é justamente a defasagem dos índices de produtividade. No entanto, há outras dificuldades. O processo de reforma agrária aqui no Rio Grande do Sul historicamente recebe uma pressão contrária muito grande de segmentos importantes da sociedade. As entidades ruralistas, por exemplo, fazem todo um esforço político, inclusive pra cima de proprietários que buscam o Incra para ofertas as suas terras e é o que nós temos visto aqui. Muitos proprietários que procuram o Incra acabam desistindo logo na seqüência, às vezes eles acordam o preço mas depois, de repente, o proprietário chega e nos informa que não tem mais negócio e vai embora. E na seqüência se descobre que houve um processo de pressão contra ele. Há um processo organizado, de resistência, contra a reforma agrária e de defesa do latifúndio, principalmente na região Central e Sul do Estado. Sempre dizemos que o atraso da Metade Sul do Estado se deve à concentração de terra, de latifúndio. Não adianta mudar ali a Faixa de Fronteira ou fazer outra coisa que não seja a reforma agrária. Somente a reforma agrária para resolver aquela questão. Agora, em torno disso, se reúnem forças muito poderosas, que se articulam para dentro do Judiciário, do Ministério Público e dos meios de comunicação e defendem estruturas arcaicas e coronelistas ainda na região, latifúndios imensos que estão ali postos e que não geram riqueza para ninguém além dos seus proprietários.
A expansão das monoculturas de pínus e eucalipto na Metade Sul também podem ser um entrave à reforma agrária? Outro grande problema que o Incra enfrenta é a concorrência das empresas papeleiras que estão comprando terras a rodo no Estado e são concorrentes com o Incra. Inflacionam o mercado, fazem ofertas irrecusáveis para os proprietários. O Incra está submetido a levantamento de preços que sejam de acordo com o mercado, nós não pudemos ficar disputando preço, levatamos nosso preço pelo mercado através de um método científico. Agora, as empresas, quando querem uma terra, oferecem mais. E aí são concorrências, dessas três grandes empresas que temos aqui no Estado, que é a Votorantim, a Aracruz e a Stora Enso, que são concorrentes e prejudicam bastante o processo de reforma agrária.
Conversamos com o superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Mozar Dietrich, sobre as dificuldades do processo de reforma agrária no Estado.
Fonte:Chasque - Agência de Notícias.
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