EMIGRAÇÃO - Autocritica de um militante.

Rui Martins


Este não é exatamente o formato clássico de uma coluna, mas o depoimento pessoal de um militante em favor dos emigrantes, depois de dois longos dias de debates, aprendizados, discussões e dissensões, no seminário-conferência, promovido pelo Itamaraty sobre a emigração brasileira, no Rio.

Qual era nosso objetivo ao participar dessa importante e pioneira iniciativa da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior ? Levar o conceito de uma estrutura institucional com o nome de Estado do Emigrante, síntese dos poderes executivo e legislativo exercidos pelos próprios emigrantes, para assim assumirem a solução de seus problemas e a resposta às suas reivindicações, num exercício autônomo de cidadania.

Importante segmento da população brasileira, calculado em quatro milhões de pessoas, que se deslocou voluntariamente do território nacional para outras regiões do planeta, por razões diversas mas principalmente econômicas, a população emigrante não rompeu seus vínculos com o Brasil ao qual chega a enviar entre cinco a sete bilhões de dólares anuais, seja em poupanças ou para manutenção de familiares.

Essa população inclui uma maioria de brasileiros ativos e integrados na vida econômica de diversos países, muitos já binacionais por casamento ou por tempo de permanência com uma primeira geração nascida no Exterior, desde jovens a crianças. Nela também se incluem brasileiros com o estatuto de pequenos e médios empresários nos diversos setores da iniciativa privada do país ou nas oportunidades criadas dentro do segmento emigrante, como escolas, publicidade, jornais e revistas, comércio, viagens, transferência de dinheiro e apoio notarial com advogados e despachantes.

Uma outra parte importante desses emigrantes, principalmente nos EUA e Europa são os chamados irregulares ou não-documentados, ou mais cruamente os emigrantes clandestinos, ilegais ou sem papéis, sujeitos a repatriamentos, a explorações no trabalho e sem qualquer proteção social. As expectativas e necessidades desses emigrantes são bem diferenciadas. Uns podem assumir plenamente sua cidadania como brasileiros do Exterior, outros carecem de uma proteção redobrada. Porém, ambos precisam de legislações bilaterais, legislações federais brasileiras e de normas, regulamentos, portarias, relacionadas com setores diversos como previdência, direitos de família, validade de diplomas, facilitação burocrática de documentos.

A proposta do Estado do Emigrante é a de utilizar os quadros já formados e experimentados no Exterior, nas diversas atividades profissionais, sindicais e associativas, para assumirem eles próprios a tarefa de regulamentar, facilitar e proteger os emigrantes. Isso utilizando os recursos já existentes criados por atividades religiosas de ordens e igrejas ou por iniciativas laícas ou partidárias de maneira igualitária.

Esse Estado precisa de um órgão executivo com estrutura e competências a definir e de poder agir em termos legislativos. Para definir, criar e formatar esse órgão propusemos, no Rio, um grupo de trabalho, comissão de seguimento ou de transição, parcialmente aceita mas cuja constituição resta definir.

Propomos, visto a experiência e sapiência demonstradas durante o encontro pela Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, que se agregue ao grupo a nomeação de um Coordenador ou Consultor emigrante, láico e apartidário, com visão abrangente de todo processo emigratório de emancipação, para agir, ao mesmo tempo, na frente parlamentar apressando a aprovação da PEC 05.05 do senador Cristovam Buarque e conjugar os interesses de certos setores empresariais brasileiros de investir e ampliar suas atividades no segmento emigratório.

Ao fim do encontro, constatamos haver, no Rio, uma maioria favorável entre os representantes emigrantes ao conceito geral de um Estado do Emigrante e que as hesitações e ajustes são negociáveis. Sentimos igualmente haver um clima favorável entre os organizadores da iniciativa a esse projeto, olhada com simpatia, ao que parece, pelo próprio governo.

Louvamos a iniciativa da direção da Subsecretaria-Geral das Comunidades Emigrantes no Exterior, de reunir a emigração brasileira e lhe dar condições de expressar seus anseios. Essa iniciativa pioneira do MRE integra a população emigrante nas preocupações do governo Lula e abre portas para soluções inovadoras e mais avançadas que as dos países europeus.

MEA CULPA

Porém, no balanço geral do encontro do Rio nem tudo são flores. Os longos debates, a extrema seriedade como foram conduzidos e a convição com que se expressavam os participantes geraram alguns momentos de tensão. E, no meu caso pessoal, me sinto obrigado a confessar ter pisado na bola, nos momentos finais, dificultando uma conclusão em harmonia.

A bem do bom prosseguimento da causa dos emigrantes, faço aqui minha autocrítica e lamento não ter dado prova de uma melhor análise das forças participantes na luta em favor dos emigrantes e menos ainda de um autocontrole. Essas minhas desculpas públicas dirigem-se principalmente às Irmãs Carmen e Rosita, ao jovem militante da causa emigrante Flávio de Carvalho, aos companheiros escalabrinianos, que junto com os evangélicos e com os petistas lutam em áreas diversas pelos emigrantes.

Para os demais participantes, informo ter havido um encontro, no café da manhã do Hotel Othon, que funcionou como uma benéfica sessão de psicoterapia de grupo dirigida pela professora Maria Eugênia Nabuco, emigrante na França onde exerce a cátedra de psicóloga na Sorbonne, e pelo experiente pastor emigrante Silair de Almeida, da Igreja Batista em Pompano Beach, Flórida, seguida de uma confraternização com membros da Rede ali presentes. O momento é de somar forças e não de dividir.
Fonte: Blog Direto da Redação.