ARTIGO - Doutrina do choque.

DOUTRINA DO CHOQUE

Capitalismo de desastre: estado de extorsão

Invadir países para apoderar-se de seus recursos naturais é ilegal, segundo a Convenção de Genebra. Isto significa que a gigantesca tarefa de reconstruir a infra-estrutura do Iraque é responsabilidade financeira dos invasores. Em vez disso, o Iraque está obrigado a vender 75% de seu patrimônio nacional para pagar as contas de sua própria invasão e ocupação ilegais. Os capitalistas do desastre têm estado ocupados. A análise é da Naomi Klein.

Naomi Klein

Desde que o barril de petróleo ultrapassou os 140 dólares, até os interlocutores de direita mais furibundos são forçados a demonstrar seu credo populista dedicando uma parte de seus programas a massacrar as companhias petrolíferas. Alguns foram tão longe a ponto de convidar-me para uma conversa amigável sobre um insidioso novo fenômeno: “o capitalismo do desastre”. A coisa marcha bem... até que começa a se torcer.

Por exemplo, o interlocutor “conservador independente” Jerry Doyle e eu mantínhamos uma conversa perfeitamente amigável sobre as turvas companhias seguradoras e a inépcia dos políticos, quando ocorreu o seguinte: “Acho que há um sistema para baratear rapidamente os preços”, anunciou Doyle. “Investimos 650 bilhões de dólares para libertar uma nação de 25 milhões de pessoas. Será que já não é hora de reclamarmos um pouco de petróleo em troca? Deveria haver uma fila de caminhões-tanque, um atrás do outro, formando um congestionamento em direção ao Túnel Lincoln, o malcheiroso Túnel Lincoln, bem na hora do rush, cada um deles com um bilhete de agradecimento do governo iraquiano... Por que não vamos e simplesmente pegamos o petróleo? Nós o ganhamos libertando um país. Posso resolver o problema do preço do petróleo em dez dias em vez de em dez anos.”

O plano de Doyle tinha alguns problemas, é claro. O primeiro é que estava descrevendo o maior latrocínio da história mundial. O segundo é que chegava tarde demais: “nós” já estamos roubando o petróleo do Iraque, ou pelo menos estamos na iminência de fazê-lo.

Já se passaram dez meses da publicação do meu livro, Doutrina do Choque: a ascensão do capitalismo de desastre, no qual argumento que o método preferido para reformar o mundo de acordo com os interesses das corporações multinacionais é, atualmente, o de explorar sistematicamente o estado de medo e desorientação que acompanha a população em momentos de choque e crise. Agora que o mundo está sendo sacudido por múltiplos choques, parece um bom momento para ver como está sendo aplicada essa estratégia.

Os capitalistas do desastre têm estado ocupados: dos bombeiros privados que atuaram nos incêndios do norte da Califórnia, passando pelos grileiros após o ciclone Burma, à nova lei sobre moradia abrindo caminho no Congresso. A lei diz pouco no que se refere às moradias acessíveis, desloca o peso do pagamento das hipotecas para os contribuintes e garante que os bancos que fizeram maus empréstimos recebam alguma coisa por eles. Não é de admirar que nos corredores do Congresso seja conhecida como “plano Credit Suisse”, em homenagem a um dos bancos que, generosamente, propôs essa lei.

O desastre do Iraque: “se quebrar, paga”
Mas estes casos de capitalismo do desastre são bastante amadores se comparados ao que está sendo feito no Ministério do Petróleo iraquiano. Começou com a adjudicação de contratos fora de leilão à ExxonMobil, Chevron, Shell, BP e Total (ainda não foram assinados, mas já estão valendo). Pagar às multinacionais pela sua bagagem técnica não é algo raro. O que é estranho é que tais contratos quase invariavelmente sejam destinados às empresas petrolíferas de serviço e não às grandes empresas petrolíferas cujo trabalho é a exploração e destes recursos combustíveis e liberadores de dióxido de carbono.

Como aponta o especialista em petróleo londrino Greg Muttitt, os contratos só têm sentido no contexto das informações de que as grandes companhias petrolíferas insistiram no direito de poder recusar contratos subseqüentes outorgados para gerenciar e produzir nos campos de petróleo iraquianos. Em outras palavras, embora outras companhias poderão fazer lances pelos contratos futuros, aquelas sempre vão vencer.

Uma semana depois que os acordos de serviços fora de leilão foram anunciados, o mundo pôde ver o preço real do petróleo. Depois de anos pressionando o Iraque pelas costas da opinião pública, o país repentinamente abriu aos investidores seis de seus maiores campos petrolíferos, que reúnem em conjunto quase metade de suas reservas. De acordo com o ministro do Petróleo iraquiano, contratos a longo prazo começarão a ser assinados durante este ano. Apesar de que ostensivamente estarão sob controle da Companhia Nacional de Petróleo Iraquiana (CNPI), as empresas estrangeiras manterão 75% do valor dos contratos, deixando os 25% restantes para seus sócios iraquianos.

Este tipo de porcentagem não tem precedentes nos estados árabes e persas ricos em petróleo, nos quais o controle majoritariamente nacional do petróleo foi uma vitória decisiva nas lutas anticolonialistas. Segundo Muttitt, a suposição até agora era que as multinacionais estrangeiras trariam desenvolvimento aos novos campos petrolíferos do Iraque, e não que tomariam para si aqueles cuja produção já está em marcha e, conseqüentemente, requerem um suporte técnico mínimo. “A política era a de destinar esses campos em sua totalidade à Companhia Nacional de Petróleo Iraquiana”, explicou-me. Esta mudança supõe uma inversão daquela política, uma vez que dá à CNPI apenas 25%, em vez dos 100% planejados.

Assim, o que faz com que contratos péssimos como esses sejam possíveis no Iraque, um país que tanto sofreu? Ironicamente, o sofrimento do Iraque —sua crise sem fim— é a base para um acordo que ameaça drenar de seu tesouro nacional sua principal fonte de recursos. A lógica é como segue: a indústria petrolífera do Iraque precisa de especialistas estrangeiros porque os anos de sanções punitivas privaram-na de nova tecnologia e a invasão, assim como a violência que a seguiu, degradaram-na ainda mais. E o Iraque precisa com urgência produzir mais petróleo. Por que? Por causa da guerra, mais uma vez. O país está em ruínas e os milhares de milhões repartidos em contratos fora de leilão entre as companhias ocidentais não conseguiram reconstruir o país. Aí é onde entram os novos contratos fora de leilão: por essa via conseguirão arrecadar mais dinheiro, mas o Iraque tornou-se um lugar tão traiçoeiro que as grande companhias petrolíferas precisam ser induzidas a assumir o risco de investir. Assim, a invasão do Iraque cria, limpamente, o argumento para o seu saque subseqüente.

Muitos dos arquitetos da guerra do Iraque nem sequer se preocupam mais em negar que o petróleo foi o motivo principal da invasão. No programa To the Point, da National Public Radio (Radio Nacional Pública), Fadhil Chalabi, um dos principais conselheiros iraquianos da administração Bush antes da invasão, descreveu recentemente a guerra como um “movimento estratégico dos EUA e do Reino Unido para ter uma presença militar no Golfo com a qual possam garantir, no futuro, as reservas (de petróleo).” Chalabi, que exerceu como vice-ministro do Petróleo e reuniu-se com as companhias petrolíferas antes da invasão, descreveu este movimento como “um objetivo fundamental.”

Invadir países para apoderar-se de seus recursos naturais é ilegal, segundo a Convenção de Genebra. Isto significa que a gigantesca tarefa de reconstruir a infra-estrutura do Iraque —incluindo sua infra-estrutura petrolífera— é responsabilidade financeira dos invasores. São eles que deveriam ser forçados a pagar pelos consertos. (É preciso lembrar que o regime de Saddam Hussein pagou 9 bilhões de dólares ao Kuwait como reparações pela invasão do país em 1990.) Em vez disso, o Iraque está obrigado a vender 75% de seu patrimônio nacional para pagar as contas de sua própria invasão e ocupação ilegais.

O choque do preço do petróleo: ou vocês nos dão o Ártico ou nunca voltarão a dirigir.

O Iraque não é o único país envolvido em um assalto petrolífero. A administração Bush está atarefada no trabalho de usar uma crise relacionada —a do aumento do preço do combustível— para reavivar seu velho sonho de perfurar o Refúgio Natural Ártico (Arit. National Wildlife Refuge, ANWR em suas iniciais em inglês). E de perfurar a costa. E também de explorar as reservas de petróleo de esquisto bituminoso da bacia de Green River. “O Congresso tem que enfrentar a dura realidade”, disse George W. Bush em 18 de junho. “A menos que os membros do Congresso estejam dispostos a aceitar os dolorosos preços atuais do combustível, ou talvez ainda mais altos, nossa nação precisa produzir mais petróleo.”

Fala o Presidente como Extorquidor-em-Chefe, apontando a cabeça de seu refém (nada menos que o país inteiro) com a bomba de gasolina: ou vocês me dão a ANWR ou todo o mundo terá que passar suas férias no pátio traseiro de casa. O último roubo do presidente-cowboy.

Apesar dos adesivos de “Perfure aqui e agora e pague menos”, perfurar na ANWR teria um impacto apenas perceptível nas atuais reservas petrolíferas mundiais, como seus defensores bem sabem. O argumento de que poderia provocar uma redução dos preços do petróleo não está baseado na economia pura e dura, mas na psicanálise de mercado: perfurar “enviaria uma mensagem” aos empresários do petróleo de que ainda resta mais petróleo, e isto faria com que os preços começassem a cair.

Seguem dois pontos deste raciocínio. O primeiro é a tentativa de mentalizar os hiperativos empresários sobre o que ocorre realmente no governo da era Bush, inclusive no meio de uma emergência nacional. O segundo, é que nunca vai funcionar. Se há alguma coisa que podemos predizer do recente comportamento do mercado petrolífero é que o preço vai continuar subindo, não importa quantas novas reservas forem anunciadas.

Tomem, por exemplo, o enorme boom que está ocorrendo com as famosas reservas de petróleo de esquisto bituminoso de Alberta. Com essas reservas de petróleo bituminoso, conhecidas também como “areias petrolíferas”, ocorre a mesma coisa que com as outras áreas propostas por Bush para perfuração: são próximas e seguras, pois o Tratado para o Livre Comércio na América do Norte (NAFTA) contém uma cláusula que impede o Canadá de cortar o fornecimento para os Estados Unidos. Sem fazer muito barulho, o petróleo destas fontes em grande medida sem explorar tem estado fluindo para o mercado em tal quantidade que agora o Canadá é o maior provedor de petróleo dos Estados Unidos, acima da Arábia Saudita. Entre 2005 e 2007, o Canadá aumentou suas exportações para os Estados Unidos em quase 100 milhões de barris. Apesar do significativo crescimento destas reservas seguras, os preços do petróleo aumentaram durante todo este tempo.

O que se esconde por trás da campanha de perfuração da ANWR não é, de fato, senão pura estratégia do choque: a crise do petróleo criou as condições que tornam possível vender uma política antes invendável, mas, evidentemente, altamente lucrativa.

O choque do preço dos alimentos: ou modificação genética ou fome
Estreitamente ligada ao preço do petróleo encontramos a crise alimentar global. Não são apenas os altos preços do petróleo que fazem subir os preços dos alimentos, senão que o boom dos biocombustíveis tornou difusa a fronteira entre comida e combustível, expulsou os agricultores de suas terras e alentou uma especulação desatada. Muitos países latino-americanos têm insistindo em que seja reexaminada a importância dos biocombustíveis como alternativa aos combustíveis fósseis e em que os alimentos sejam reconhecidos como um direito humano e não como uma mercadoria.

O subsecretário de Estado dos Estados Unidos, John Negroponte, tem, contudo, outras idéias a esse respeito. No mesmo discurso em que tentava vender o compromisso dos EUA para uma ajuda alimentar de emergência pediu aos países que baixassem suas “restrições à exportação e suas altas tarifas” e que eliminassem “as barreiras para o uso das inovações tecnológicas na produção animal e vegetal, incluindo a biotecnologia.” É preciso reconhecer que esta ameaça era mais sutil que as anteriores, mas a mensagem era clara: os países pobres fariam bem em abrir seus mercados agrícolas aos produtos norte-americanos e às suas sementes geneticamente modificadas. Caso contrário, arriscam-se a perder sua ajuda.

Os cultivos geneticamente modificados apareceram de repente como a panacéia para a crise alimentar, pelo menos segundo o Banco Mundial, o presidente da Comissão Européia —“coragem e vamos ao touro”, disse— e o Primeiro Ministro britânico, Gordon Brown. E, é claro, segundo as empresas do agrobusiness. “Não é possível alimentar o mundo, hoje, sem organismos geneticamente modificados”, declarou recentemente Peter Brabec, presidente da Nestlé, ao Financial Times. O problema com este argumento, pelo menos por enquanto, é que não há provas de que os organismos geneticamente modificados vão aumentar a produção dos cultivos, pelo contrário, parece que a diminuem.

Mas se houvesse uma varinha mágica com a qual resolver a crise alimentar global, iríamos querer que estivesse em mãos das Nestlés e Monsantos? Qual seria o preço a pagar para que a usassem? Nos últimos meses, Monsanto, Syngenta e BASF estiveram comprando freneticamente patentes das chamadas sementes “todo-terreno”, um tipo de plantas que podem crescer inclusive na terra castigada pela seca ou salgada pelas inundações.

Em outras palavras: plantas modificadas para sobreviver a um futuro de caos climático. Já sabemos até que ponto está disposta a chegar a Monsanto na hora de proteger sua propriedade intelectual, espionando e processando os granjeiros que ousem guardar suas sementes de um ano para o outro. Temos visto como os medicamentos patenteados contra o HIV impedem salvar milhões de pessoas na África subsaariana. Por que os cultivos “todo-terreno” patenteados seriam diferentes?

Enquanto isso, entre tanta charlatanice excitante sobre novas tecnologias perfuradoras e genéticas, a administração Bush anunciou uma moratória de até dois anos nos projetos federais de pesquisa em energia solar, devido a, aparentemente, preocupações com o meio ambiente. Estamos chegando perto da fronteira final do capitalismo de desastre. Nossos dirigentes não investem em tecnologias que nos previnam de maneira efetiva de um futuro climaticamente caótico e, em vez disso, decidem trabalhar ombro com ombro justamente com aqueles que maquinam planos cada vez mais endiabrados para aproveitar-se das desgraças alheias.

A privatização do petróleo iraquiano, a garantia de um domínio global para plantações modificadas geneticamente, a redução das últimas barreiras comerciais e a abertura das últimas reservas naturais... não faz muito tempo que estes objetivos eram conseguidos um atrás do outro por meio de cordiais acordos comerciais apresentados com o pseudônimo de “globalização”. Agora, essa agenda completamente desacreditada está obrigada a cavalgar sobre as costas de crises cíclicas, vendendo a si mesma como a medicina que curará, de uma vez por todas, a dor do mundo.
Fonte: Agência Carta Maior.
* Naomi Klein é autora de numerosos livros, sendo o mais recente The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores.