Altino Machado
Quase 150 indígenas de 38 etnias e representantes de 30 entidades e instituições participaram na noite desta segunda-feira (20), em Ouro Preto D’Oeste (RO), da abertura da 1ª Conferência Regional de Educação Escolar Indígena. Até a sexta-feira (24), eles vão escolher delegados para representar Rondônia na Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena marcada para setembro, em Goiás.
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que a defesa dos direitos indígenas foi ampliada em Rondônia e pediu apoio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) ao projeto de lei que está sendo elaborado pelo próprio MPF com a participação de diversos órgãos públicos, professores indígenas e ONGs indigenistas.
O projeto prevê realização de concurso público específico para professores indígenas e de uma carreira pública. Entre as diferenças do magistério indígena está o ensino bilíngue (línguas portuguesa e indígena), além da transmissão dos costumes e da cultura indígena específica de cada comunidade.
Caso o projeto de lei seja aprovado, os professores indígenas terão salários e garantias iguais aos dos professores estaduais não-índios. A situação atual deles é de salários inferiores, contratos em cargos comissionados, sem estabilidade e sem ascensão funcional.
- Carreiras específicas de Magistério são iniciativas importantes para a educação escolar indígena. O MPF tem sido um parceiro importante na defesa dos índios em todo o país - afirmou o indígena Gersem Baniwa, representante do Ministério da Educação (MEC) na conferência.
Segundo Baniwa, as conferências regionais, como a de Ouro Preto D’Oeste, vão subsidiar a formulação de um novo marco legal que será de feito na Conferência Nacional. O resultado poderá ser a criação de um sistema operacional para que a educação escolar indígena seja feita adequadamente nas esferas federal, estadual e municipal.
- Hoje as coisas não vêm mais de cima para baixo e há como nós, índios, propormos políticas públicas - assinalou o indígena Josias Gavião, presidente do Núcleo de Educação Escolar Indígena de Rondônia (Neiro).
O representante do MEC disse que recursos para a educação indígena não faltam.
- O grande problema que temos hoje é a falta de projetos para aplicar o dinheiro público. Além dos valores da merenda escolar e do Fundeb, tivemos um suplemento de R$ 120 milhões para o Brasil todo. Cada estado estabeleceu o valor que pretendia usar. Este suplemento foi disponibilizado em um plano trienal, que começou em 2007 e termina neste ano. No começo de 2010, os valores não gastos terão que ser devolvidos.
O representante da Seduc, José Carlos Paim, informou que Rondônia recebeu deste suplemento o total de R$ 6 milhões para aplicar em educação indígena e gastou até o momento cerca de R$ 2 milhões.
Segundo Gersem Baniwa, a ausência de projetos se reflete em todos os estados e em Rondônia isto não é diferente. Ele lembrou que os recursos disponibilizados pelo MEC podem ser usados também para a capacitação de gestores públicos, dentre outras necessidades.
Fonte:Blog da Amazônia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário