terça-feira, 17 de março de 2009

TRABALHO ESCRAVO - Usinas infratoras não podem receber financiamento.

José Dirceu

É gritante e absurda a concessão de crédito pelo BNDES...

É gritante e absurda a concessão de crédito pelo BNDES a três usinas de açúcar e álcool, multadas por manter seus trabalhadores em situação degradante, praticamente escrava, como noticia a mídia hoje. O desembolso do BNDES a essas três usinas exploradoras de mão de obra somou um total de R$ 1,1 bilhão no ano passado.

Os dados sobre essa situação estão em relatório do próprio banco, cruzados com informações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Por isso, não tem conversa, o BNDES tem que cancelar esses financiamentos imediatamente.

O mesmo deve acontecer com outras usinas onde o trabalho escravo foi ou for comprovado. Elas não podem receber financiamento público, ao contrário, tem que ser punidas de verdade, com rigor absoluto, sob o risco de voltarmos aos tempos da escravidão – justo no lucrativo setor sucroalcooleiro.

Outra boa medida seria a criação de uma lei autorizando a desapropriação das áreas ocupadas por essas usinas infratoras, ou sua venda em leilão público. Não dá para aceitar tal barbaridade em pleno século XXI.

Está mais que na hora de o governo retomar e concretizar os objetivos da mesa de negociações que, no ano passado, reuniu a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério do Trabalho, representantes dos usineiros e dos trabalhadores para criação de um “pacto social”

Aqui, vocês já sabem, insisto há tempos na criação de um selo, de uma certificação socioambiental a partir de um acordo tripartite, entre governo, usineiros e trabalhadores, que garanta não só o respeito ao meio ambiente, mas também os direitos e condições dignas de trabalho em toda a cadeia produtiva. Só assim deixaremos de nos deparar com esses casos absurdos de degradação e exploração de camponeses em nosso país.
Fonte:Blog do Zé Dirceu.

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