quarta-feira, 1 de julho de 2009

PETRÓLEO - Congresso dos petroleiros num assentamento do MST.

Começa, em 2 de julho, o III Congresso Nacional dos Petroleiros do Brasil. Desta vez, o debate ocorrerá num lugar “diferente”, para mostrar que a luta que a categoria está travando não é apenas de um grupo de trabalhadores, mas da e pela sociedade brasileira. A Escola Interamericana de Agricultura do MST, localizada no Paraná, será o palco para a realizada deste congresso. “Esse não pode ser um debate somente dos petroleiros. Por isso, a reunião no acampamento do MST tem esse caráter: haver unidade camponesa e operária”, argumentou o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio de Moraes. Em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, João nos explicou a luta dos petroleiros na atual conjuntura política brasileira, na qual, segundo ele, a categoria mais avançou em prol dos trabalhadores. No entanto, a grande batalha gira em torno da construção de um novo marco regulatório do petróleo no país. “A atual legislação garante o controle do petróleo pelo país apenas enquanto ele estiver embaixo da terra. Depois, quem controla e quem manda são outros”, enfatiza.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O movimento sindical costuma realizar os seus eventos (seminários, plenárias e congressos) em hotéis. Porque os petroleiros resolveram levar para um assentamento do MST o seu congresso nacional?

João Antônio de Moraes – Exatamente, de 2 a 5 de julho, acontecerá nosso Congresso no assentamento do Contestado, na Escola Interamericana de Agricultura do MST, na Lapa, PR. Esse é um momento muito importante na medida em que conseguimos unir a cidade e o campo nas lutas importantes do nosso povo.

Para nós, a realização do Congresso nesse assentamento tem caráter de representar o quanto a discussão que fazemos hoje sobre a importância estratégica do petróleo e do gás para o nosso país, principalmente depois do mapeamento do pré-sal, pertence à sociedade brasileira. O debate não pode ser somente dos petroleiros. Por isso, a reunião no acampamento do MST apresenta esse caráter: haver unidade camponesa e operária.

IHU On-Line – Os delegados reagiram bem à proposta de ficarem alguns dias num assentamento em condições mais precárias do que o normal?

João Antônio de Moraes – Sim, a nossa militância está com forte expectativa. Certamente, o clima estará um pouco mais frio, mas nada melhor do que a temperatura ambiente para aumentar o calor humano, a fim de construirmos uma luta importante na defesa do petróleo e do gás para o povo brasileiro, principalmente aquele mais pobre.

IHU On-Line – Como você avalia a atual conjuntura para os petroleiros do Brasil?

João Antônio de Moraes – Para nós, a conjuntura atual é desafiadora na medida em que é preciso mobilizar o país todo em torno da discussão da importância da mudança da lei do petróleo para garantir a soberania energética. Já tivemos uma lei muito melhor que valeu até 1995. De lá para cá, estamos sob a égide da lei 9478/1997, que fragiliza a soberania do Brasil. Então, na conjuntura atual, o grande debate que temos gira em torno da possibilidade de construirmos um outro país através da riqueza do gás e petróleo na área chamada de camada de pré-sal, com o mapeamento desta pela Petrobras. Temos a possibilidade de construir um Brasil onde não haja sequer um brasileiro sem hospital de qualidade, ou sem educação. Agora, para que isso aconteça, os recursos devem ser investidos e os brasileiros precisam se mobilizar para isso. Dessa forma, esse momento é positivo em função da descoberta dos recursos e desafiador no sentido de lutar para que eles sejam investidos e garantam a soberania energética popular.

IHU On-Line – É verdade que a categoria nunca ganhou tanto como agora no governo Lula?

João Antônio de Moraes – Nós tivemos muitos ganhos nesse período, mas ainda está longe de ser o ideal, visto as riquezas que obtemos através do nosso trabalhando. Historicamente falando, houve um avanço muito importante. Entendemos, no entanto, que isso não basta, pois a riqueza proveniente do petróleo precisa ser distribuída entre todos os brasileiros. Mas ainda lutamos para garantir condições de saúde e segurança, pois ainda morrem muitos petroleiros todos os anos vítimas de acidentes de trabalho.

IHU On-Line – E quais são os principais problemas de saúde que a categoria enfrenta?

João Antônio de Moraes – Nós temos muitos acidentes: é mais de um acidente fatal por mês. De 1995 para cá, foram mais de 160 mortes causadas por explosões e incêndios, principalmente. O ideal seria a contratação de mais trabalhadores de forma direta pela Petrobras.

IHU On-Line – A greve que ocorreu no início deste ano será tema também deste congresso?

João Antônio de Moraes – Certamente, os delegados irão debater a greve de março de 2009, que foi muito importante para a categoria.

IHU On-Line – Acerca do pré-sal, vocês têm afirmado que se faz necessário mudar o marco regulatório do petróleo. Por quê?

João Antônio de Moraes – Porque a atual legislação garante o controle do petróleo pelo país apenas enquanto ele estiver embaixo da terra. Depois, quem controla e quem manda são outros. É preciso garantir que o país controle a sua reserva. Essa é nossa principal crítica. Depois da descoberta do pré-sal, isso tudo se reforça. Isso porque o pré-sal é a maior reserva petrolífera descoberta no planeta desde os anos 1980. Não queremos que aconteça com o petróleo o que aconteceu com o ouro. Com o petróleo, isso não pode acontecer. Precisamos ter o controle desse recurso para garantir a estruturação do país e o pagamento da dívida social.

IHU On-Line – Como vocês reagem às críticas de que a exploração do pré-sal está na contramão da crise climática, ou seja, de que insistir em matrizes energéticas fósseis apenas contribui para agravar a crise ambiental?

João Antônio de Moraes – Nós entendemos que o problema ambiental não é simplesmente da produção, mas sim vinculado notadamente à forma de consumir energia do sistema capitalista. Esse é um debate que deve ser travado pela sociedade, pois enquanto houver consumo alguém estará produzindo. Então, não é possível consumirmos o tempo todos os combustíveis fósseis e jogar a culpa na produção. Para nós, a discussão que fazemos em torno do novo marco regulatório tem relação com a questão ambiental, pois só será possível explorar o pré-sal e administrar esses recursos naturais com uma regulação por parte do Estado e com controle social.
Fonte:IHU

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