Copiado do blog do jornalista Hélio Fernandes na Tribuna da Imprensa.
Prezado Jornalista Hélio Fernandes:
Faz quase um ano fiquei emocionado ao ler, no dia 20 de novembro de 2008, a republicação do seu artigo sobre a Vale, cuja privatização implicou na indevida transferência de tantas riquezas do Brasil.
Na verdade, como o senhor tem manifestado, basta um ato do Presidente Lula para resolver a questão, porque a exploração de minerais é ato reservado ao Poder Executivo, que defere a concessão das minas e, por conseguinte, pode revogá-la a qualquer tempo.
Perguntas que não querem calar: 1) Quanto a Vale paga pela exploração (concessão) dos minerais do subsolo brasileiro? 2) Quanto paga de royalties pela mesma exploração, conforme o artigo 20, § 1º, da Constituição? 3) Qual o prazo de duração das concessões das minas?
O Ministério da Minas e Energia, o Departamento Nacional de Produção Mineral e o Tribunal de Contas da União devem prestar contas de quanto a Vale paga pela exploração das riquezas nacionais e qual o prazo das concessões, pois a informação de que a privatização da Vale do Rio Doce representou a transferência em definitivo das nossas riquezas não é verdadeira.
Isto porque, pela Constituição (art. 176), os minerais são de titularidade do País, somente sendo autorizada a exploração da lavra, por meio de concessão que pode ser revogada, nos termos do vigente Código de Mineração Brasileiro (Decreto-lei n.º 227/67), que querem revogar de todas as maneiras.
Além disso, o art. 42 do Código de Mineração permite que o Governo recuse a autorização para exploração da lavra, quando “for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo”, cabendo, apenas na última hipótese, indenização das despesas feitas em razão das pesquisas realizadas.
Portanto, o Presidente tem todas as condições para rever a agressão praticada contra o Brasil, seja pelos atuais controladores da Vale, como também pelas demais mineradoras, uma vez que o Poder Executivo tem poderes para agir, mas não age.
O Senador Suplicy, a pedido do advogado Eloá dos Santos Cruz, instou oficialmente o Presidente Lula a tomar medidas, inclusive solicitando que a Advocacia Geral da União assumisse a defesa do Brasil nas ações populares referentes à privatização da empresa. Porém, nada foi feito.
Será que o momento, em que estamos discutindo o Pré-sal, é oportuno para se retomar o projeto de constituição de uma mineradora 100% brasileira, recuperando-se também o controle desta atividade estratégica para o desenvolvimento do País?
Um forte abraço.
Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros
Comentário de Helio Fernandes
Você é um dos grandes e indomáveis defensores da Vale, cem por cento brasileira, e que foi miserável e traiçoeiramente doada pelo presidente FHC. (Junto com a Petrobras, outra potencia que estamos perdendo).
Tua carta esclarece pontos que tentam obscurecer de todas as maneiras. Durante o tempo em que FHC se considerava “um intelectual no Poder”, combati suas ações diariamente. Você lembra o artigo que escrevi em 20 de novembro de 2008, ainda na Tribuna de papel, e que continuam, sem qualquer esmorecimento. São dezenas de artigos, desde que FHC fez a DOAÇÃO, e todos tinham como título comum, este: “QUANTO VALE A VALE?”.
Não vale (desculpem) nada, pois está na mão de aventureiros querem “conquistá-la”, explorá-la, dominá-la, utilizá-la, praticando um “CAPITALISMO MEDÍOCRE” (Como disse ontem o presidente Lula), acrescentando que “só estão interessados em produzir lucro, sem CRIAR VALOR AGREGADO”.
O presidente Lula poderia chamar o advogado Jorge Folena, (com quem estou dialogando) que conhece a fundo o assunto e tem enorme representação no IAB, (instituto dos Advogados Brasileiros, que foi presidido por Rui Barbosa) para uma conversa positiva sobre a questão.
O presidente conversa com desconhecidos como Roger Agnelli, que foi feito presidente da Vale por INDICAÇÃO do Bradesco. O presidente Lula atinge em cheio o Bradesco, quando fala em “capitalismo medíocre”. E quando pede que a Vale crie valor agregado com uma siderúrgica, por que não identificou logo o Bradesco, que tem parte importante da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional)? Comprada com dinheiro emprestado pelo BNDES, que é um banco com dinheiro público, mas não para emprestar para CAPITALISTAS MEDÍOCRES.
Outro que tem acesso fácil ao presidente da República, é o aventureiro TROGLODITA, Eike Batista, este tem a Vale (e os minérios) no sangue e no DNA. Sua herança veio do então presidente da Vale, CAPITALISTA MEDÍOCRE, só interessado em produzir lucros. E que quando presidia a Vale, ENTREGOU miseravelmente uma parte colossal do MANGANÊS do Amapá. Eike pode dizer: “Minha fortuna é a herança que meu pai me deixou”. Só que a fortuna não era do pai e sim do POVO BRASILEIRO.
Lula podia aproveitar o momento, chamar alguém competente e conhecedor do assunto, para fazer o que deveria ter feito a partir de 2003, e não fez. Recolocar os minérios como bens da união, como jamais deixaram de ser e que Jorge Folena PROVA DE FORMA IRREVOGÁVEL. Mande responder a ele, presidente, e deixe de tratar com aventureiros que já DOMINAM a Vale ou querem DOMINÁ-LA.
* * *
PS- Presidente Lula, para se informar corretamente sobre Vale e minérios, convoque Diogo Pereira da Costa, que conhece a fundo a questão de minérios. (TODOS). Foi o primeiro a dizer em correspondência a este blog, “ONDE HÁ FERRO HÁ URÂNIO E VICE-VERSA”.
PS2- Com Jorge Folena e Diogo Pereira da Costa, presidente, o senhor estará JURIDICA e TECNICAMENTE informadíssimo, para derrubar esses CAPITALISTAS MEDÍOCRES, QUE SÓ QUEREM LUCROS E MAIS NADA.
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