PETRÓLEO - Ecos de uma guerra por petróleo.

        

Ecos de uma guerra por petroléo

Tempos atrás, os responsáveis norte-americanos asseguraram: a invasão do Iraque - que completará dez anos no dia 20 de março de 2013 - não tinha como objetivo a exploração do petróleo, mas sim a busca por armas de destruição em massa. Entretanto, documentos recentemente desclassificados pelos EUA mostram outra história

Jean-Pierre Séréni

Membros da unidade de antiterrorismo iraquiana protegem instalação de petroléo na cidade de Basra
Para a população iraquiana, é muito claro; para os falcões do Pentágono, um contrassenso. A guerra do Iraque, que desde março de 2003 fez ao menos 650 mil mortos, 1,8 milhão de exilados e tantas outras pessoas deslocadas, foi uma guerra pelo petróleo? Graças a uma série de documentos norte-americanos recentemente desclassificados1 e apesar das negações de George W. Bush, de seu vice-presidente Dick Cheney, de seu ministro da Defesa Donald Rumsfeld, assim como de seu fiel aliado Tony Blair, primeiro-ministro britânico no momento da invasão, o historiador agora pode responder a essa pergunta com uma afirmativa.
Em janeiro de 2001, quando chegou à Casa Branca, Bush teve de enfrentar um problema antigo: o desequilíbrio entre a demanda de petróleo, que aumentava rapidamente em função do crescimento potencial dos grandes países emergentes, como a China e a Índia, e uma oferta que não dava conta do consumo. A única solução possível se encontrava no Golfo, que abriga 60% das reservas mundiais, com três gigantes - a Arábia Saudita, o Irã e o Iraque - e dois outros produtores importantes, o Kuwait e Abu Dhabi.
Fosse por razões financeiras ou políticas, a produção patinava. Do lado saudita, as três riquíssimas famílias no poder - os Al-Saud, os Al-Sabah e os Zayed al-Nayan - se contentavam com o nível bem confortável (dada sua pequena população) de suas receitas e preferiam manter seu produto bruto embaixo da terra. O Irã e o Iraque, que dispõem juntos de quase um quarto das reservas mundiais de hidrocarbonetos, poderiam preencher a lacuna entre a oferta e a demanda, mas estavam submetidos a sanções - unicamente norte-americanas para Teerã, internacionais para Bagdá - que os privavam dos equipamentos e dos serviços petroleiros indispensáveis. E Washington, que os classificava entre os "Estados criminosos" (rogue states), se recusava a dar fim a elas.
Como, então, tirar mais petróleo do Golfo sem colocar em perigo a supremacia norte-americana na região? Os neoconservadores - originalmente, intelectuais democratas que passaram a praticar um imperialismo sem complexos depois da queda da União Soviética - acreditavam ter encontrado a solução. Eles nunca aceitaram a decisão do presidente George Bush pai, em 1991, durante a Primeira Guerra do Golfo, de não derrubar Saddam Hussein. Em uma carta aberta ao presidente Bill Clinton, inspirada por seu "Projeto por um novo século americano" (Pnac, na sigla em inglês), eles preconizavam desde 1998 uma mudança de regime no Iraque. A linha dos "neocons" era simples: era preciso tirar Hussein à força de Bagdá e colocar em seu lugar as majors norte-americanas. Muitos dos que assinaram o Pnac se encontraram a partir de 2001 nas equipes da nova administração republicana.
No ano seguinte, foi um deles, Douglas Feith, jurista de profissão e segundo em comando de Rumsfeld no Ministério da Defesa, quem supervisionou o trabalho dos especialistas sobre o futuro da indústria petroleira iraquiana. Sua primeira decisão foi confiar a gestão, após a vitória, à Kellog, Brown & Root, uma filial do grupo petroleiro norte-americano Halliburton, que Cheney dirigiu por muito tempo. Sua orientação era manter a produção iraquiana no mesmo nível do início do ano de 2003 (2,84 bilhões de barris/dia), a fim de evitar um desmoronamento que perturbaria o mercado mundial.
A outra grande pergunta que divide os especialistas está ligada à privatização do petróleo iraquiano. Desde 1972, as companhias estrangeiras estão excluídas de um setor que os iraquianos comandam com sucesso. Apesar de duas guerras - com o Irã (1980-1988) e a respeito do Kuwait (1990-1991) - e mais de quinze anos de sanções, eles conseguiram atingir em 2003 um nível de produção que se equiparou ao de 1979-1980, ano de um recorde atingido num contexto normal e pacífico.
Duas opções foram propostas aos poderosos de Washington e Londres: voltar, de fato, ao regime das concessões em vigor antes da nacionalização em 1972 ou vender as ações da Iraq National Oil Company (Inoc) sob o modelo russo, dando à população vales (vouchers) que poderiam ser trocados. Na Rússia, esse sistema levou muito rapidamente ao leilão dos hidrocarbonetos da Federação, com lucro para um punhado de oligarquias que se tornaram riquíssimas do dia para a noite.
O plano colocado em ação pelo Pentágono e pelo Departamento de Estado foi aprovado pelo presidente Bush em janeiro de 2003. Um velho general, coberto de medalhas mas claramente obsoleto, Jay Garner, tomou a frente da administração militar (a Secretaria para a Reconstrução e a Assistência Humanitária) encarregada de governar o Iraque pós-Hussein. Ele se ateve a medidas de curto prazo, sem decidir entre as opções propostas pelos técnicos.
"Morrer por um poço"
Durante esses preparativos, as grandes companhias internacionais não permaneceram inativas. Lee Raymond, dono da ExxonMobil, a maior empresa petroleira norte-americana, era amigo de longa data de Cheney. Mas à audácia dos políticos se opõe a prudência dos industriais. Claro, o projeto era tentador e oferecia a oportunidade de inflar novamente as reservas da Exxon, estagnadas havia muitos anos. No entanto, uma dúvida pairava em toda a história: o presidente Bush seria capaz de criar as condições que permitiriam à Exxon se instalar no Iraque com toda segurança? Ninguém no seio da companhia estava disposto a "morrer por um poço". Os engenheiros da companhia são muito bem pagos e sonham com uma aposentadoria luxuosa ao sol da Flórida ou da Califórnia, muito mais do que com um bunker no Iraque. A segurança deveria também ser jurídica: de que valem contratos assinados por uma autoridade de facto quando se investem bilhões de dólares cujo retorno leva anos para acontecer? A Exxon manteve assim uma distância prudente.
Em Londres, a British Petroleum (BP) se preocupava com a parte que lhe seria reservada. Desde outubro de 2002, seus representantes partilhavam com o Ministério do Comércio seus receios de ver a Casa Branca conceder muitas vantagens às companhias petroleiras francesas, russas e chinesas em troca de uma renúncia de seus governos em utilizar o direito de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas. "A Total não vai passar na nossa frente!", bradava o representante da BP.2 Em fevereiro de 2003, essas inquietações não tinham mais razão de ser: o presidente Jacques Chirac deu seu veto à resolução apoiada pela administração norte-americana, e a Terceira Guerra do Iraque aconteceu sem o apoio das Nações Unidas. Chega de respeitar os acordos assinados por Hussein com a Total e outras companhias, que nunca foram efetivos no território por causa das sanções, mas cujos planos estavam prontos.
Para tranquilizar as companhias anglo-saxãs, o governo norte-americano nomeou, na véspera da invasão, dois de seus membros para acompanhar o caso: Grary Vogler (ExxonMobil) e Philip J. Carrol (Shell). Eles foram substituídos em outubro de 2003 por dois outros profissionais: Rob McKee (ConocoPhilips) e Terry Adams (BP). Tratava-se de contrabalançar o domínio do Pentágono e, por meio dele, dos neoconservadores, que colocaram seus homens em todos os cargos, ou quase, mas eram contestados no próprio seio da administração. Isso não ajudaria a esclarecer as ambições dos Estados Unidos, que oscilaram em permanência entre dois polos. De um lado, os ideólogos multiplicavam as ideias extravagantes: queriam construir um oleoduto para levar o produto bruto iraquiano para Israel, desmantelar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), ou ainda fazer do Iraque "livre" um terreno de experimentação para um novo modelo petroleiro destinado a ser aplicado em seguida em todo o Oriente Médio. Do outro lado, os engenheiros e os homens de negócios, em busca de lucros e resultados, manifestavam um realismo mais pé no chão.
Pilhagem generalizada
O choque da invasão na indústria petroleira iraquiana se revelou devastador. Menos por conta do dilúvio de bombas e mísseis lançados pela aviação norte-americana do que pela pilhagem generalizada da qual o Estado foi vítima em todas as suas áreas: administrações, escolas, universidades, arquivos, bibliotecas, bancos, hospitais, museus e empresas foram sistematicamente roubados, esvaziados, saqueados. Os aparelhos de perfuração foram desmantelados por causa dos hipotéticos pedaços de cobre que encerravam, deixando para trás carcaças desossadas e inúteis. As pilhagens duraram dez semanas, de 20 de março ao fim de maio de 2003. Um terço dos danos infligidos à indústria petroleira aconteceu durante os combates, os outros dois terços, depois.
Tudo se deu debaixo do nariz da Task Force RIO (Restore Iraq Oil), enquadrada pelo prestigioso US Corps of Engineers (corpo de engenheiros) e seus quinhentos funcionários, que, no entanto, foram especialmente preparados e treinados para proteger as instalações petroleiras. Apenas a brevidade das operações militares impediu os fiéis de Hussein de explodir os poços, mas, no início de junho de 2003, as sabotagens começaram.
O único prédio protegido era o complexo que abriga o gigantesco Ministério do Petróleo, onde trabalhavam 15 mil funcionários controlando 22 filiais. Por que defender os poços e o ministério, mas não a State Oil Marketing Organisation (Somo), que comercializa o produto bruto exportado, ou os equipamentos? Os barris em terra constituíam para os ocupantes o único e verdadeiro tesouro do Iraque. Nem as instalações nem o pessoal interessavam. O ministério só foi poupado de seu descuido, em último caso, porque abrigava os dados geológicos e sísmicos de oitenta poços conhecidos, que encerram 115 bilhões de barris de produto bruto. O resto poderia ser substituído por equipamentos mais recentes "made in USA" e pelo know-how das companhias internacionais, o que a pilhagem tornava ainda mais indispensável.
Thamir Abbas Ghadban, o mais jovem diretor-geral do ministério, se apresentou três dias depois às portas do prédio vazio e se tornou - na falta de um ministro do Petróleo no cargo, já que não havia governo iraquiano - o número 2 da instituição, sob a direção detalhista de Michael Mobbs, outro neoconservador que tinha a confiança do Pentágono. Um pró-cônsul pretensioso, Paul Bremer, que recebeu plenos poderes por um ano (de maio de 2003 a junho de 2004), presidiu o pior ano que o setor petroleiro conheceu desde seu início, setenta anos antes. A queda da produção para 1 milhão de barris por dia, ou seja, um terço de seu nível antes da guerra, representou uma perda de mais de US$ 13 bilhões.
As instalações, guardadas por apenas 3,5 mil vigias sem meios, foram alvo de sabotagens ininterruptas (140, entre maio de 2003 e setembro de 2004), cujo custo foi estimado em US$ 7 bilhões. "A pilhagem foi generalizada, o material foi roubado e os prédios na maior parte dos casos, incendiados", nos confiou Ghadban. A refinaria de Daura, perto de Bagdá, só era abastecida de maneira intermitente em razão dos danos infligidos aos milhares de quilômetros de canalizações que percorriam o território. "Havia somente uma coisa a fazer: deixar queimar até o último litro o petróleo bruto contido na seção do oleoduto sabotado, depois consertar..." Apesar de tudo, Daura continuou funcionando. Uma verdadeira proeza, já que os funcionários não estavam mais recebendo.
O golpe mais duro foi endereçado contra o grupo dirigente da indústria petroleira. Até 1952, praticamente todos os altos cargos da Iraq Petroleum Company (IPC) eram ocupados por estrangeiros. Um apartheid de fato reinava nos canteiros; as mansões e o gramado bem aparado dos compounds (conjuntos de habitações) cuidadosamente fechados e protegidos estavam reservados a eles, enquanto a mão de obra iraquiana vivia às suas portas nas periferias. Em 1952, a tensão com o vizinho Irã de Mohammad Mossadegh levou a IPC a revisar um pouco suas relações com Bagdá. Uma das cláusulas do novo tratado dizia respeito à formação de altos cargos iraquianos. Vinte anos depois, três quartos dos mil cargos de trabalho qualificado eram ocupados por locais, o que explica por que a nacionalização foi bem-sucedida: em 1972, a companhia nacional, a Inoc, recuperou a totalidade das perfurações do país. A produção atingiu níveis desconhecidos no tempo da IPC.
Perseguição ao Baas
Obcecado pelo precedente da desnazificação da Alemanha depois de sua derrota em 1945, Washington impôs uma "desbaasificação" mais rigorosa do que o expurgo reservado na época aos dignitários nazistas. O simples pertencimento ao partido único, o Baas, no poder de 1968 a 2003, era sancionado por demissão, aposentadoria forçada ou pior. Dezessete dos 24 diretores-gerais da companhia nacional foram expulsos, assim como diversas centenas de engenheiros, os mesmos que mantiveram a produção, ainda que nas circunstâncias mais assustadoras, por 25 anos. O grupo dos pais fundadores da Inoc foi liquidado pela Debaasification Commission, dirigida por exilados, entre os quais o atual primeiro-ministro Nouri al-Maliki, ausente de seu país por 24 anos, que os substituiu por seus cúmplices, tão partidários quanto incompetentes.
McKee, que sucedeu a Carrol no cargo-chave de conselheiro petroleiro do pró-cônsul norte-americano, constatou no momento de sua chegada, no outono [do Hemisfério Norte] de 2003: "As pessoas encarregadas são incompetentes e foram nomeadas pelo ministro por motivos religiosos, políticos ou por amizade. Os que fizeram andar a indústria petroleira sob Saddam Hussein e a trouxeram de volta à vida depois da libertação do país foram sistematicamente expulsos".3
Sem surpresa, a purificação abriu uma via real aos conselheiros de toda espécie, vindos essencialmente do outro lado do Atlântico. Eles ocuparam as direções do Ministério do Petróleo e multiplicaram notas, circulares e relatórios inspirados diretamente nos modos de fazer da indústria petroleira internacional, sem se preocupar muito com sua aplicação no terreno...
A redação de dois textos fundamentais, a nova Constituição e a Lei Petroleira, lhes deu a oportunidade inesperada de balançar as regras do jogo. A sobrevivência de um Estado centralizado foi a priori condenada: Washington não queria mais, em nome da luta contra o totalitarismo e dos crimes perpetrados contra os curdos no tempo de Hussein. O novo regime, federal ou mesmo confederativo, seria então descentralizado a ponto de se tornar desestruturado. Bastava reunir dois terços das vozes em uma das três províncias do país para exercer um direito de veto sobre as decisões do governo central.
Apenas o Curdistão tinha os meios e a vontade para isso. O poder em matéria petroleira seria de fato dividido entre Bagdá e Irbil, sede do governo regional do Curdistão (Kurdistan Regional Government, KRG), que impunha a "sua" leitura da Constituição no assunto: as perfurações em exploração continuariam sob a gerência do governo federal, mas a concessão de novas permissões seria de competência das províncias. Uma intensa chicaya(disputa) se desenvolveu entre as duas capitais, ainda mais porque o KRG consentia às companhias estrangeiras condições bem mais favoráveis do que Bagdá.
A disputa levou a acordos de divisão da produção. Estes davam às companhias estrangeiras que financiavam os investimentos um direito sobre uma parte dessa produção que poderia ser muito importante ao longo dos primeiros anos de exploração. Foi a fórmula que os norte-americanos, tanto os políticos quanto os petroleiros, queriam impor desde sua chegada, mas não haviam conseguido.
Apoiado por uma opinião pública que não tinha esquecido o precedente da IPC, o Parlamento, que inclusive foi tão desacreditado, se opôs. Tariq Shafiq, o pai da companhia nacional Inoc, explicou diante do Congresso dos Estados Unidos as razões técnicas dessa recusa.4 As perfurações eram conhecidas e delimitadas; não havia, então, nenhum risco para as companhias estrangeiras: por definição, os custos de prospecção não existiam e a exploração era uma das mais baratas do mundo. A partir de 2008, Bagdá ofereceu aos majorscontratos de serviço muito menos interessantes: US$ 2 por barril para as maiores perfurações e nenhum direito sobre as próprias perfurações.
ExxonMobil, BP, Shell, Total, mas também grandes grupos russos, chineses, angolanos, paquistaneses e turcos se precipitaram, no entanto, na esperança de que as coisas evoluiriam num sentido bom para eles. A Newsweekdeu como manchete no dia 24 de maio de 2010 o "milagre iraquiano" e escreveu: "Esse país tem o potencial para se tornar a próxima Arábia Saudita". Dois anos depois, mesmo que a produção tenha aumentado (mais de 3 milhões de barris/dia em 2012), os petroleiros se irritavam com as condições que lhes eram impostas: os investimentos eram pesados, a rentabilidade permanecia medíocre e os barris em terra não entravam em suas próprias reservas, o que deprimia seus resultados na Bolsa.
Apesar da decisão autoritária do governo federal, que ameaçava privar de seus direitos as companhias que se deixassem seduzir pelos contratos de partilha de produção no Curdistão, a ExxonMobil, depois a Total, passou por cima de sua autoridade. Pior ainda, a companhia norte-americana respondeu à ameaça com uma provocação suplementar: colocou à venda seu contrato de serviço no West Ourna, a maior perfuração do país, onde devia investir US$ 50 bilhões e dobrar a produção de então do país. Bagdá estava sob pressão: se sua recusa das condições persistisse, o Curdistão ganharia a preferência, mesmo que suas reservas fossem três vezes menos importantes que as do sul do país... A Turquia, que não fazia nada para melhorar a situação com Bagdá, prometeu um oleoduto direto entre o Curdistão e o Mediterrâneo. Chantagem? Para alguns, sem dúvida. Mas, sem a guerra, as companhias teriam tido a facilidade de colocar os iraquianos em concorrência entre si? O que quer que fosse, eles estavam longe dos objetivos que tinham sido fixados pelos Estados Unidos. Para eles, também na área petroleira a guerra foi um enorme fracasso.
Alan Greenspan, que dirigiu o Federal Reserve, o banco central norte-americano, de 1987 a 2006, e por isso bem posicionado para conhecer a importância do petróleo na economia internacional, formulou o que sem dúvida se aproxima mais da verdade a respeito desse assunto sangrento: "Eu lamento que seja politicamente deslocado reconhecer o que todo mundo sabe: um dos maiores objetivos da guerra do Iraque era o petróleo da região".5
Jean-Pierre Séréni é jornalista.
1 Os documentos (livros, relatórios etc.) que utilizamos estão disponíveis para consulta no site www.monde-diplomatique.fr/48797.
2 Greg Muttitt, Fuel on the fire. Oil and politics in occupied Iraq [Combustível no fogo. Petróleo e política no Iraque ocupado], Vintage Books, Londres, 2011.
3 Ibidem.
4 "Reconstruction in Iraq's oil sector: running on empty?" [Reconstrução do setor petroleiro no Iraque: ficando vazio?], testemunho de Tariq Shafiq diante da comissão parlamentar norte-americana das relações exteriores no Oriente Médio e na Ásia do Sul, Washington, 18 jul. 2007.
5 Alan Greenspan, Le temps des turbulences [O tempo das turbulências], Hachette Littérature, Paris, 2007.