Apoio, mobilização total, debate, esclarecimentos. É o que precisamos fazer agora, mais do que nunca, para que a reforma política – ponto central das mudanças estruturais no país – ganhe força. Com a proposta de um plebiscito feita pela presidenta Dilma Rousseff (leia mais) a reforma, finalmente, poderá acontecer.
Com seus pontos principais alinhados pelo relator do projeto na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a reforma política se concentra em torno do voto em lista e da adoção do financiamento público de campanhas. Prevê, ainda, o fim das coligações nas eleições proporcionais, e que os partidos que se unirem nestes pleitos ficam obrigados a formar federações partidárias, que durarão pelo menos quatro anos.
Além disso, Fontana apresenta uma proposta de mudança na elaboração de leis de iniciativa popular reduzindo as assinaturas para 500 mil para apresentar projeto de lei; e mantendo 1,5 milhão para apresentação de iniciativa popular das Propostas de Emenda Constitucional (PECs).
Empacada no Congresso pela falta de consenso entre os partidos, pelo menos um avanço foi obtido até agora na reforma: a tramitação do projeto Edinho Araújo (PMDB-SP) do impedimento da transferência de recursos públicos do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV, pelos deputados que migrarem para outra legenda no meio do mandato.
Absurda e escandalosa interferência do poder econômico
O PT sempre esteve à frente da luta pela reforma política. Sua campanha para a coleta de 1,5 milhão de assinaturas até fevereiro do próximo ano, para apresentar projetos de iniciativa popular para a reforma, vai de vento em popa e vem mobilizando militantes e simpatizantes em todo o país. Além disso, entidades da sociedade civil começam a se manifestar com suas pautas e a defender a reforma.
Exemplo disso é a campanha pró-reforma política lançada na 2ª feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-nacional) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com adesão do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ONG responsável pela criação da Lei da Ficha Limpa (resultante de projeto de iniciativa popular).
As três entidades buscam, agora, as assinaturas para pressionar o Congresso a votar e a atender as reivindicações feitas pelos manifestantes em todo o país, nas últimas semanas relacionadas à reforma política: medidas de combate à corrupção, o financiamento democrático das campanhas, o voto transparente e a liberdade de expressão na internet.
Mudanças já!
Quero frisar, aqui, e na análise das propostas que aguardam votação no Congresso, que o país não pode mais conviver com o financiamento privado de campanha que, na prática, significa a prevalência e interferência do poder econômico na vida política. Levantamento divulgado pelo deputado Henrique Fontana concluiu que apenas 200 grandes empresas financiam a maior parte das campanhas eleitorais no país.
Só para vocês terem uma ideia: apenas em 2010, nas campanhas para deputado federal, os gastos declarados representaram um total de R$ 908,2 milhões – um aumento de 479% em relação a 2002, quando o total foi de R$ 189,6 milhões. Já os custos da campanha presidencial saltaram de R$ 94 milhões (2002) para R$ 590 milhões (2010), um aumento de 628% no período.
Vamos, portanto, nos concentrar na mobilização pela reforma política. Força total nessa campanha
Com seus pontos principais alinhados pelo relator do projeto na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a reforma política se concentra em torno do voto em lista e da adoção do financiamento público de campanhas. Prevê, ainda, o fim das coligações nas eleições proporcionais, e que os partidos que se unirem nestes pleitos ficam obrigados a formar federações partidárias, que durarão pelo menos quatro anos.
Além disso, Fontana apresenta uma proposta de mudança na elaboração de leis de iniciativa popular reduzindo as assinaturas para 500 mil para apresentar projeto de lei; e mantendo 1,5 milhão para apresentação de iniciativa popular das Propostas de Emenda Constitucional (PECs).
Empacada no Congresso pela falta de consenso entre os partidos, pelo menos um avanço foi obtido até agora na reforma: a tramitação do projeto Edinho Araújo (PMDB-SP) do impedimento da transferência de recursos públicos do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV, pelos deputados que migrarem para outra legenda no meio do mandato.
Absurda e escandalosa interferência do poder econômico
O PT sempre esteve à frente da luta pela reforma política. Sua campanha para a coleta de 1,5 milhão de assinaturas até fevereiro do próximo ano, para apresentar projetos de iniciativa popular para a reforma, vai de vento em popa e vem mobilizando militantes e simpatizantes em todo o país. Além disso, entidades da sociedade civil começam a se manifestar com suas pautas e a defender a reforma.
Exemplo disso é a campanha pró-reforma política lançada na 2ª feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-nacional) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com adesão do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ONG responsável pela criação da Lei da Ficha Limpa (resultante de projeto de iniciativa popular).
As três entidades buscam, agora, as assinaturas para pressionar o Congresso a votar e a atender as reivindicações feitas pelos manifestantes em todo o país, nas últimas semanas relacionadas à reforma política: medidas de combate à corrupção, o financiamento democrático das campanhas, o voto transparente e a liberdade de expressão na internet.
Mudanças já!
Quero frisar, aqui, e na análise das propostas que aguardam votação no Congresso, que o país não pode mais conviver com o financiamento privado de campanha que, na prática, significa a prevalência e interferência do poder econômico na vida política. Levantamento divulgado pelo deputado Henrique Fontana concluiu que apenas 200 grandes empresas financiam a maior parte das campanhas eleitorais no país.
Só para vocês terem uma ideia: apenas em 2010, nas campanhas para deputado federal, os gastos declarados representaram um total de R$ 908,2 milhões – um aumento de 479% em relação a 2002, quando o total foi de R$ 189,6 milhões. Já os custos da campanha presidencial saltaram de R$ 94 milhões (2002) para R$ 590 milhões (2010), um aumento de 628% no período.
Vamos, portanto, nos concentrar na mobilização pela reforma política. Força total nessa campanha
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