FHC esqueceu o que disse sobre a proposta de constituinte
Da Carta Capital
FHC esqueceu o que disse. De novo
Ex-presidente chama proposta de plebiscito para reforma política de característica de "regimes autoritários", mas apoiou ideia semelhante em 1998
Como presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ficou marcado como um sociólogo que, uma vez eleito, esqueceu o que escreveu. Como ex-presidente, vive agora uma nove fase: a de analista de eventos aleatórios que esqueceu o que o presidente defendeu. Na segunda-feira 24, FHC afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que a proposta de um plebiscito para a reforma política feita pela presidenta Dilma Rousseff é característica de "regimes autoritários". O tucano não se lembrou, no entanto, de ter apoiado em 1998 uma ideia semelhante, a PEC 554/1997, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Dilma sugeriu a reforma para atender aos pedidos por mudança na política nacional que levaram milhões de manifestantes às ruas do País nas últimas semanas. FHC chamou o ato de "arriscado". "As declarações da presidente são inespecíficas e arriscadas, pois, para alterar a Constituição, ela própria prevê como. Mudá-la por plebiscito é mais próprio de regimes autoritários", afirmou.
Em 1998, ao que tudo indica, a proposta não era “arriscada” ou “autoritária”, como defendeu o ex-presidente em uma reportagem da própria Folha (Leia AQUI), de 17 de abril de 1998. A proposta de constituinte restrita era vista com bons olhos por FHC, que planejava sua realização para 1999. A medida aceleraria a aprovação das reformas tributária, política e do Poder Judiciário.
O projeto foi aprovado em comissão especial da Câmara e precisaria ser votado duas vezes na Câmara e no Senado. Caso tivesse sido aprovado nas duas Casas, o texto seria submetido a plebiscito nas eleições daquele ano. Os deputados e senadores eleitos em outubro se reuniriam de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 99 para revisar pontos específicos da Constituição. "Imagino, agora, que nós possamos avançar muito na direção da reforma tributária, que já está em marcha, da reforma política e da reforma do Poder Judiciário", disse o então presidente FHC.
Há 16 anos, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, estacionada.
Aécio também critica plebiscito
Antes da declaração de FHC, Aécio Neves, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, fez duras críticas à proposta de Dilma. Segundo o senador, a presidenta empurrou ao Congresso, responsável por convocar o plebiscito, a ação de responder aos protestos. “A reforma política tem que ser discutida no Parlamento, pois esta é uma prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional", disse. "Ela [Dilma] não responde às questões que dizem respeito específico à responsabilidade do governo federal e transfere a responsabilidade desta questão ao Congresso. Não houve em dez anos empenho do governo federal para uma reforma política. Agora, para desviar a atenção, ela transfere ao Congresso esta responsabilidade."
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Por claudio bala
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