Os prejuízos no setor da saúde, devido à guerra econômica imposta pelos EUA, ultrapassam US$25 milhões entre maio de 2008 e abril de 2009
Lilliam Riera
O bloqueio a Cuba, mantido por mais de 50 anos pelas sucessivas administrações dos EUA com o propósito de render o povo por fome e doenças, entre maio de 2008 e abril de 2009, provocou prejuízos no setor da saúde pública no valor de US$25 milhões.
No relatório intitulado Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América a Cuba, que será votado na Assembleia Geral da ONU em 28 de outubro próximo, assinala-se que o prejuízo causado neste sensível setor é particularmente cruel, não apenas por seus efeitos materiais, mas pelo sofrimento que ocasiona aos pacientes e seus familiares e pela incidência direta na saúde da população, principalmente das crianças.
O documento destaca que o número de crianças cubanas a ser operado a coração aberto aumentou no ano passado em oito novos casos: Osdenis Díaz, 30 meses; Leinier Ramírez Pérez, 9 meses; Leidy Reyes Blanco, 2 anos; José Luis Sanamé, 13 anos; Yusmary Rodríguez Márquez, 12 anos; Pedro P. Valle Ros, 5 anos; Osniel Pérez Espinosa, 5 anos, e Roilán Martínez Pérez, 3 anos.
O Centro de Cardiologia do Hospital Pediátrico "William Soler", de Havana, viu-se impossibilitado de adquirir dispositivos que são utilizados para o diagnóstico e tratamento do cateterismo intervencionista em crianças com cardiopatias congênitas complexas. As empresas norte-americanas Numed, AGA e Boston Scientific são proibidas de venderem estes produtos a Cuba.
Igualmente, as crianças que padecem de leucemia linfoblástica não puderam utilizar o medicamento Erwinia L-asparaginase, conhecido comercialmente como Elspar, porque a empresa farmacêutica norte-americana Merck and Co. foi proibida de vendê-lo à Ilha.
Os hospitais infantis enfrentam sérias dificuldades para a aquisição de materiais apropriados para crianças pequenas, tais como sondas vesicais, digestivas e traqueais de maior qualidade e durabilidade, agulhas Huber para traqueotomias e punções lumbares, que são mormente de procedência norte-americana.
O Centro Nacional de Genética Médica (CNGM), instituição de referência nacional para o Programa cubano de Diagnóstico, Manejo e Prevenção de Doenças Genéticas e Defeitos Congênitos, também é alvo do cruel e injusto bloqueio.
Desde 2003, esse centro está tentando adquirir, sem dar certo, um equipamento analisador de genes com capacidade de sequência automática e de análise de fragmentos, imprescindível para o estudo da origem de doenças de alta incidência na população, que se colocam entre as primeiras causas de morte: o câncer de mama, de colon e de próstata, a hipertensão arterial, a asma, a diabetes Tipo II, os transtornos mentais, e outras.
Numa entrevista com o Granma Internacional (publicada no número 30, em 26 de julho de 2009) a diretora do CNGM, doutora Beatriz Marcheco Teruel, referiu-se a este caso e apontou que não puderam adquiri-lo porque a companhia ABI que produz o equipamento e o software é norte-americana.
A doutora Marcheco assinalou também que a instituição que ela dirige tem que pagar até mais três vezes que qualquer outro laboratório no mundo para obter determinados reagentes necessários para as pesquisas que realiza.
Outro exemplo mencionado no relatório é o de Medicuba, entidade que solicitou, através da empresa cubana Alimport, a compra de próteses vasculares à firma BARD, pinças para biopsia endomiocárdica à Companhia Cordis e dispositivos usados para inflar catéteres de balão à Boston Scientific. Apenas recebeu a resposta negativa da firma BARD e a indicação de que não podia oferecer a Cuba uma cotação do produto solicitado devido às leis do bloqueio. As outras nem sequer responderam à solicitação.
O bloqueio econômico, comercial e financeiro a Cuba é a expressão mais elevada de uma política cruel e desumana, carente de legalidade e legitimidade e deliberadamente projetada para provocar fome, doenças e desespero na população cubana.
Nenhum bloqueio foi tão abrangente e brutal contra um povo. Por um lado, considera-se um ato de genocídio, em virtude do inciso c do artigo II da Convenção de Genebra de 1948 para a Prevenção e a Sanção do Delito de Genocídio e, por outro, como ato de guerra econômica, de acordo com o estabelecido na Declaração relativa ao Direito da Guerra Marítima, adotada pela Conferência Naval de Londres em 1909.
O bloqueio a Cuba, ademais, não é uma questão bilateral entre nosso país e os EUA.
APLICAÇÃO EXTRATERRITORIAL DE UMA POLÍTICA GENOCIDA
O relatório destaca também como a aplicação extraterrorial dessa política genocida, imposta a Cuba por sucessivas administrações norte-americanas ao longo de mais de cinquenta anos, prejudica o setor da saúde.
A constante aplicação extraterritorial das leis norte-americanas e a perseguição contra os legítimos interesses de empresas e cidadãos de terceiros países prejudicam significativamente a soberania de muitos outros Estados.
Ao amparo dessa política, os doentes cubanos não podem se beneficiar, muitas vezes, de novos meios de diagnóstico, tecnologias e medicamentos, apesar de que suas vidas dependam deles, porque independentemente de que estes foram produzidos ou estejam disponíveis num terceiro país, as leis do bloqueio proíbem a Ilha de adquiri-los, se algum de seus componentes ou programas procedem dos EUA.
Nesse sentido, o documento explica como companhias que não são estadunidenses, como a Hitachi e a Toshiba, se negam a vender a Cuba equipamentos de alta tecnologia.
A Hitachi, por exemplo, nega-se a vender um microscópio de transmissão eletrônica, especializado para ser usado em Anatomia Patológica, o qual obriga Cuba a buscar alternativas que encarecem o preço final do produto. Entretanto, a Toshiba faz isso com um equipamento de ponta como a Câmara Gama (utilizada para realizar estudos com isótopos radioativos em Medicina Nuclear), a Resonância Magnética e os ultrassons de alta precisão, pelo qual foram prejudicados os serviços de saúde à população.
Outro exemplo muito eloquente é o da empresa cubana Gcate S.A., especializada na compra de equipamento tecnológico para o setor da saúde, que enfrentou sérias dificuldades com a Philips Medical, visto que depois de comprados e instalados os equipamentos, esta companhia holandesa se negou a fornecer as peças de reposição e obrigou a sua compra através de terceiros países, encarecendo notavelmente o custo dos mesmos e tornando mais difícil sua manutenção.
O líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, dedicou em 6 de setembro passado uma de suas reflexões, intitulada A dupla traição da Philips, a analisar o caso desta companhia holandesa.
Os prejuízos econômicos provocados pelo bloqueio no setor da saúde são devidos, fundamentalmente, à necessidade de adquirir produtos e equipamentos em mercados mais longínquos, à utilização de intermediários para tais fins e ao subsequente incremento dos preços.
Além disso, a proibição ou a não outorga de vistos a cientistas e especialistas cubanos da saúde para participarem de inúmeros congressos e eventos nos EUA constitui um obstáculo para a atualização profissional, o confronto de técnicas utilizadas no tratamento de diversas doenças e a troca de experiências que, noutras condições, poderia ser benéfica para os dois países. •
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