ECONOMIA -

G20: Um ano depois de Londres, a especulação financeira floresce

02-Abr-2010

Os grandes especuladores dos "hedge funds" ganharam 18.800 milhões de euros em 2009, um recorde num ano de crise. Os paraísos fiscais continuam intocáveis. A regulação financeira permanece quase como antes. O desemprego subiu drasticamente e os défices públicos voltaram a ser o centro das pressões e o alvo privilegiado da especulação. Há um ano, a 2 de Abril de 2009, reuniram em Londres os líderes dos países do G20. No pano de fundo da cimeira podem ler-se as palavras "Estabilidade Crescimento Empregos". As promessas dos líderes de combate à especulação financeira foram então muitas, as decisões não acompanharam as palavras, o desemprego continua a grassar um ano depois (Ler Um relatório sobre o desemprego no mundo). Sobre o combate aos paraísos fiscais, proliferaram as declarações tonitruantes. Obama declarou: "Se esta gente quer guerra, estou pronto para ela". Sarkozy disse: "Os paraísos fiscais acabam em seis meses". Angela Merkel afirmou: "Nunca mais haverá zonas de sombra". Um ano depois a realidade é muito diferente das declarações. A OCDE começou por deixar de fora da lista negra alguns dos principais off-shores (Ler artigo do esquerda.net: Lista negra da OCDE deixa de fora os maiores off-shores ). Depois a própria lista negra acabou e dos 43 então apontados, 17 continuam por controlar (12 off-shores propriamente ditos e 5 centros financeiros opacos) mas passaram à lista cinzenta, 26 foram branqueados. De sanções já ninguém fala. O branqueamento foi conseguido através da assinatura de convénios bilaterais de cooperação fiscal, que garantem teoricamente que o off-shore se compromete a responder a um pedido concreto de informação fiscal sobre os fundos e títulos que uma determinada pessoa física ou jurídica lá possui. Não existe intercâmbio automático de informação fiscal, não há proibição da fiscalidade zero, as práticas mais nefastas prosseguem livremente. Nos 26 branqueados encontram-se Andorra, Mónaco, Liechstenstein, Luxemburgo e Ilhas Caimão. O combate aos paraísos fiscais devia levar ao repatriamento de capitais. Em Janeiro passado, a OCDE anunciou que foram repatriados: 230 milhões de dólares para a Austrália, 6.000 milhões para a África do Sul, 7.000 milhões para os EUA e 6.000 milhões para a França. No total, menos de 7% das estimativas geralmente apontadas como perdidas pelos EUA e pela Europa na evasão fiscal para off-shores. No quadro do Fórum Mundial para a Transparência Fiscal, coordenado pela OCDE, o processo de combate à evasão fiscal passou agora a uma nova fase. Durante três anos, 96 países e jurisdições, que incluem paraísos fiscais e grandes potências, vão inspeccionar-se mutuamente. Na fase um, estudarão se existem de facto leis e regulamentos. Na fase dois, estudarão que funcionários e juízes aplicam as disposições legais. Na fiscalização não estão incluídos os países e territórios retirados pela OCDE da lista inicial, também algumas das práticas mais nefastas não estão incluídas, como a chamada "optimização fiscal entre filiais de multinacionais". Por último, a OCDE blindou o processo: a ONU e as ONG's foram impedidas de participar na análise e só um resumo final do relatório do Fórum será tornado público. Na passada Quinta feira, o jornal New York Times apresentava a lista do que ganharam em 2009 os principais especuladores dos grandes "hedge funds", à frente David Tepper do Appaloosa Management com 4.000 milhões de dólares (2.965 milhões de euros) e George Soros do Quatum Endowment com 3.300 milhões de dólares (2.445 milhões de euros). No total, os dez maiores especuladores dos hedge funds ganharam, no ano de crise de 2009, 25.300 milhões de dólares (18.800 milhões de euros). Entretanto, Angela Merkel anunciou, após um encontro com Gordon Brown, que a Alemanha e o Reino Unido irão propor na próxima Cimeira do G20 uma taxa sobre os principais bancos, para cobrir as despesas de salvação dos bancos que são demasiado grandes para falir. O governo alemão já aprovou legislação que lhe garante a recolha de 1.200 milhões de euros por ano. Também nesta Quinta feira o Wall Street Journal dava a conhecer os ganhos dos gestores de topo das maiores empresas dos EUA. Os cinco primeiros auferiram os seguintes montantes no ano de crise de 2009: Ray Irani, presidente da Occidental Petroleum Corp. 52,2 milhões de dólares (39 milhões de euros), mais dois que em 2008; Robert Iguer, da Walt Disney, e William Weldon, da Johnson & Johnson, 15 milhões cada; Samuel Palmisano, da IBM, e Jay Fishman, da Travelers, 14 milhões. Em Portugal, sabemos que Mexia ganhou 3,1 milhões em 2009, e outros gestores foram igualmente muito bem pagos. Ao contrário, um ano depois da cimeira de Londres o desemprego aumentou brutalmente, tal como os défices públicos. As dívidas públicas são alvo privilegiado da especulação financeira. Em vez dos apelos à regulação financeira, agora são as imposições no combate aos défices orçamentais que estão no centro das declarações dos principais líderes, nomeadamente europeus.