sexta-feira, 7 de novembro de 2008

CORRUPÇÃO - 91% dos empresários colombianos pagam suborno.

Será que existem empregadores que oferecem suborno em seus negócios? Esta é a pergunta feita pela ONG Transparência por Colômbia para 75% (13.802) das empresas de pequeno, médio e grande porte daquele país. As respostas revelam que 91% dos empresários colombianos, com ou sem contratos com o Estado, já pagaram suborno nas negociações. A pesquisa ainda mostra que 73% das empresas entrevistadas admitem facilitar pagamentos e racionalizar procedimentos burocráticos nas relações com o setor público. No Brasil, segundo dados colhidos em 2005 pela Fundação Getúlio Vargas e Transparência Brasil, apenas 21% das empresas disseram que já pagaram suborno em transações comerciais.

Os objetivos do estudo, segundo a organização colombiana, são identificar as melhores práticas de prevenção da corrupção, citados como normas internacionais de negócios, a serem aplicadas pelas empresas. Além disso, a pesquisa busca reconhecer o grau de implementação dessas práticas – no que diz respeito ao planejamento, periodicidade e aplicação de recursos – e avaliar, a partir da perspectiva dos empregadores, a utilidade destas práticas na prevenção da corrupção no ambiente de negócios na Colômbia (veja o estudo – em espanhol).

Segundo Caio Magri, coordenador do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção no Brasil, o fato de 91% dos empresários já terem pago suborno em suas transações é bastante representativo e preocupante. “A corrupção é uma realidade da Colômbia, mas a ONG Transparência por Colômbia tem trabalhado para mudar esta realidade”. Para Magri, identificar qual é a percepção da corrupção no setor privado é muito importante e, talvez, um desafio no Brasil. “Não há um direcionamento nesse sentido, os Índices de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, por exemplo, referem-se apenas à corrupção no setor público. Mas seria importante saber quem são os corruptores e quais empresas mais corrompem”, afirma o coordenador.

No Brasil, não há levantamento recente similar ao estudo produzido pela ONG colombiana, mas segundo dados colhidos e publicados pela revista Exame, em 2005, 70% das empresas gastam pelo menos 3% do seu faturamento com propinas e 96% disseram que o suborno é um obstáculo para o desenvolvimento. Mais 87% disseram que há cobrança de propina com freqüência. “Mas não dá pra saber se este quadro se mantém”, lembra Caio Magri.

As conclusões do estudo da Transparência por Colômbia mostram que no setor público a maioria das empresas indicou a burocracia dos processos de contratação como o principal motivador para o suborno. Na maior parte dos casos, os empresários afirmam que a concorrência é injusta – que existe uma politização no processo de contratação e pagamentos não oficiais. Já no setor privado, mais da metade dos entrevistados consideram a prática do suborno como uma estratégia empresarial para conseguir maior espaço de concorrência no mercado. Estima-se, ainda, que o preço pago como suborno para a obtenção de um contrato chegue a 12,91% do valor do contrato. Já a pesquisa brasileira revela que 70% das empresas gastam pelo menos 3% do seu faturamento com propinas.

No entanto, os resultados na Colômbia também indicam que os empregadores, na grande maioria (72%), reconhecem a utilidade prática da pesquisa, baseada em padrões da Transparência Internacional e que hoje são reconhecidos e utilizados em muitos países. Mas, embora 88% das grandes, 71% das médias e 68% das pequenas empresas considerem os resultados e as propostas apresentadas na pesquisa como um avanço da geração de uma cultura de prevenção da corrupção, os níveis de implantação ainda são insatisfatórios, de acordo com o estudo.

Uma maneira concreta para que os empregadores assumam as suas responsabilidades no
combate à corrupção, segundo orienta a Transparência por Colômbia, é a implementação de sistemas de auto-regulação. “Na verdade, as empresas que procuram crescer e permanecer no mercado com uma visão de sustentabilidade têm de assumir uma clara política de rejeição ao suborno em todas as práticas e relações comerciais”, sustenta a organização. Em termos gerais, a ONG recomenda a adoção de "princípios de negócios para contrariar o suborno".

O Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, lançado em 2006 no Brasil, também tem suas recomendações. “O primeiro ponto é que as práticas corruptas são totalmente ilegais. A empresa pode ser autuada criminalmente. Com isto, ela coloca em risco toda a sua operação e torna insegura a sustentabilidade e permanência da empresa no mercado”, explica Caio Magri. Além disso, ele adverte sobre as implicações da corrupção para o País. “A corrupção, em geral, retira recursos importantes das políticas sociais, faz com que o setor privado se apodere do Estado e aprofunda a cultura da corrupção no país”, conclui.

A ONG Transparência por Colômbia tem como missão liderar iniciativas que incentivem empresários a participarem ativamente no combate à corrupção através da auto-regulação baseada no voluntariado. Hoje, frisa o estudo da organização, o setor privado está mais consciente do grau de responsabilidade na realização do desenvolvimento sustentável. O entendimento é de que as necessidades do futuro dependem da coesão e equilíbrio das decisões tomadas entre os atores da sociedade, setor público, setor produtivo e a sociedade civil. “De fato, o setor privado e o público estão hoje trabalhando lado a lado na resolução de problemas comuns, tais como a pobreza, o meio ambiente, os direitos humanos e trabalhistas e, nos últimos anos, com maior ênfase, a corrupção”, esclarece a pesquisa.

Já a corrupção no setor público...

Em 1997, a Organização Transparência Internacional (TI) lamentava os resultados do Índice de Percepções da Corrupção (IPC) na América Latina, que indicavam grande queda na pontuação da Bolívia, Argentina, México e Colômbia. Naquele ano, o Brasil aparecia com 1,33 pontos de vantagem sobre a Colômbia, classificando-o como um país relativamente “menos corrupto”.

No ano seguinte, a Colômbia apresentou seu pior resultado (2,20/10) desde o início da divulgação dos IPCs. Já o Brasil mantinha um dos melhores resultados e ficou com 4,00/10. Em 1998 foi fundada a ONG Transparência por Colômbia, organização sem fins lucrativos cuja missão era "conduzir esforços sistemáticos contra a corrupção e assumir a liderança na geração e difusão de práticas anti-corrupção”. Aparentemente os esforços têm sido reconhecidos. Pelo menos é o que mostram os IPCs na Colômbia nos anos seguintes, que melhoraram exponencialmente até atingir a maior pontuação máxima do país (4,00/10) em 2005 (veja a tabela).

Nos últimos dez anos, os colombianos apresentaram a melhoria de 1,40/10, enquanto o Brasil caiu 0,50/10 pontos no mesmo período. Em 2008, o Brasil aparece em 80º lugar, com 3,50/10 pontos, entre os países onde a percepção de corrupção é menor. Bem mais próxima da idealizada “cultura de prevenção” está a Colômbia, que aparece em 70º lugar com a pontuação de 3,60/10.

Amanda Costa e Milton Júnior
Do Contas Abertas
Fonte:Site Contas Abertas.

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