sábado, 1 de novembro de 2008

DÍVIDA EXTERNA - Um exemplo a ser seguido.

Mário Augusto Jakobskind.


Embora a mídia hegemônica tenha praticamente ignorado ou se utilizado de um ou outro colunista amestrado para criticar, um importante fato ocorreu no Equador e deve ser divulgado ao máximo. Estamos falando do relatório final da Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público (Caic) no Equador. Uma das principais conclusões dessa comissão foi a de que os empréstimos de dinheiro realizados entre 1976 e 2006 não trouxeram qualquer benefício ao Equador, tão somente ao sistema financeiro internacional. Ou seja, só a turma do cassino, a tal que levou o mundo a uma crise como há muito não se via, foi beneficiada.

O trabalho de auditoria da dívida pública interna e externa ordenada por decreto do Presidente Rafael Correa teve início em julho de 2007. Correa cumpriu promessa de campanha. Pois é, não decepcionou seus eleitores, como tem acontecido com muitos outros dirigentes latino-americanos.

Esta informação é da mais alta importância e, como não poderia deixar de ser, sofre críticas dos setores que imaginavam que a história acabou e que o mundo seria eternamente um vasto cassino onde os jogadores podem só lucrar nas 24 horas do dia. A crise financeira atual está a demonstrar que o jogo não pode continuar assim. Mas, de qualquer forma, os jogadores ainda querem que os croupies, no caso os governos, paguem os prejuízos.

Exemplo a ser seguido
O exemplo de Correa não pode deixar de ser informado pelos meios de comunicação. Serve de reflexão para uma série de questões, a principal delas é a de que não há nenhum perigo em querer se saber o que foi feito em matéria de dividas. Os neoliberais, e mesmo alguns setores de seduzidos pelo neoliberalismo, sempre advertem que o que está feito está feito, só resta pagar o contraído. Correa demonstrou que não é bem assim, muito pelo contrário. Dívidas devem ser pagas só depois de devidamente analisadas. O que for irregular engaveta-se.

No Brasil nada foi feito nesse sentido, mesmo que a auditoria da dívida externa esteja prevista na Constituição Federal. Seja Sarney, Collor, FHC ou Lula, nenhum governo ainda tomou a iniciativa de fazê-la. Toda vez que a questão de uma auditoria é colocada, os governos se negam até a comentar a questão. Preferem simplesmente pagar, mesmo se eventualmente se desconfie que parte ponderável seja irregular.

A título de curiosidade, segundo números oficiais divulgados pela Rede Jubileu Sul, entre 1978 (governo Geisel) e 2007 (Lula), a dívida externa brasileira aumentou cinco vezes, ainda que se tenha pago 262 bilhões de dólares a mais do que foi recebido de empréstimos. Em 1978, a dívida brasileira era de 2,8 bilhões de dólares. Em 2007, 243 bilhões de dólares.

Números brasileiros
Em termos de divida interna, ainda segundo a Rede Jubileu Sul, era inexpressiva na década de 90, tendo crescido a partir do Plano Real, atingindo 62 bilhões de reais em 1995. Entre 1995 e 2007, foram pagos 651 bilhões de dólares só de juros; mesmo assim, a dívida multiplicou por 20, e em 2007 estava em 1,390 trilhão de dólares.

De acordo com o orçamento geral da União de 2007, 53% foram destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Com previdência, gastou-se 18,5%; com educação, 1,74%; 2% com assistência social; e 3,5% com Saúde. Mas, para a mídia hegemônica e seus amestrados, o maior vilão é sempre a previdência, mas os gastos dos pagamentos de dívidas externas ou internas, sabe-se lá contraídas de que forma, tudo bem.

Ou seja, não há país ou povo que agüente tais números. Então, por que o governo brasileiro se nega a fazer uma auditoria das dívidas?

Daqui a menos de dois anos, ou seja, em outubro de 2010, está marcada uma nova eleição presidencial para a escolha do sucessor de Lula. Temas como da auditoria das nossas dívidas não entrarão em pauta, até porque a mídia hegemônica fará tudo para evitar que esta pauta não venha à tona.

Jornalões e canais de televisão vão ficar no varejo, como já acontece, apostando em José Serra, porque entendem ser o político paulista o maior garantidor de que tudo continuará como está, mesmo sem sol de brigadeiro.

Falando em varejo, nem precisou de muito tempo para confirmar que o Rio de Janeiro seguirá o esquema do enfraquecimento do Estado e mesmo da privatização de setores básicos. O grande capital e adjacências se sentirão todos em Paes. Não é à toa que já estavam tranqüilos, principalmente quando o segundo turno carioca indicou a disputa entre Eduardo Paes e Fernando Gabeira.

Querem repetir a dose em âmbito federal, em 2010, para que a disputa final se dê entre seis e meia dúzia. Pouco importa para estes setores se quem vai gerir a administração será o seis ou o meia dúzia, podendo ocorrer no máximo disputas irrelevantes no sentido de ver quem vai cuidar da gestão dos bens dos grandes.
Fonte:Blog Fazendo Média

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