Ricardo Maranhão.
AEPET - Associação dos Engenheiros da Petrobrás
Ainda que não restem dúvidas sobre a potencial idade das jazidas de óleo e gás natural do Pré-Sal, convém tratá-la com cautela nas afirmações feitas sobre as decisões e os procedimentos que sua exploração demandará ao país.
Tendo servido por mais de 30 anos à Petrobrás, dedico-me a estudar a questão e ouvir os diferentes segmentos ligados a ela, inclusive as instituições representativas de nosso parque industrial e da economia. Nesse particular, surpreendi-me com opiniões externadas em recente seminário realizado na FIRJAN que estimam entre US$ 400 bilhões e US$ 1 trilhão os investimentos necessários à referida exploração. Estranho não é o número, embora a afirmação em si já careça de legitimidade por ser meramente especulativa. Afinal, os números do Pré-Sal, embora anunciados como colossais, carecem de confirmações. A estranheza que me toma é a de ver anunciada a impossibilidade econômico-financeira da Petrobrás diante do vulto de capital exigido. Desconfio que, mais uma vez, procura-se dividir a mina com convidados e não-convidados estranhos ao interesse nacional brasileiro. E antes que minhas palavras soem como um pronunciamento ideológico xenófobo - para dizer o mínimo - coloco alguns aspectos históricos, técnicos e políticos à reflexão do leitor.
O natural a quem descobre um tesouro é a satisfação de ver transformado em esperança o sonho de construir uma nação efetivamente justa. Apenas isto já é suficiente para que cada brasileiro se empenhe em contribuir sobre o que fazer, principalmente os gestores da coisa pública. Mas, não tenho dúvida da imensa distância entre a vontade de ser justo e poder construir essa justiça. Afinal, aquela aspiração pode ser impraticável, por demandar tecnologias, gente capacitada, capital, gestores afinados com os anseios de nação e vontade política nem sempre disponibilizados aos donos da descoberta. Seria o caso do Brasil? Entendo que não.
Houve época que as exportações brasileiras alcançavam cerca de US$ 20 BI, contra importação de petróleo e derivados de US$ 11 BI, comprometendo a balança comercial em praticamente 55% do volume total exportado. Hoje, de uma meta governamental de exportações de US$ 200 BI, as importações não chegam a 2% das exportações. Constata-se assim a ausência de problema cambial na conta petróleo, fruto da auto-suficiência e da capacidade técnica inquestionável da Petrobrás. Fica suspeito afirmar tão prematuramente que a estatal seja incapaz de cuidar dos investimentos necessários à exploração do Pré-Sal.
Por que a pressa?
Outro fato perturbador daquela afirmação é o seu descompromisso prévio com a velocidade da exploração. Por que a pressa? Por que não limitar a exploração a volumes que garantam a auto-suficiência, por exemplo? Explorar o pré-sal com açodamento é insensatez, pois ainda que fosse possível acelerar significativamente a produção, tudo teria que ser compatível com as velocidades de ajuste da indústria. A vida é um processo e processo demanda tempo e fluxo racionais.
Estou seguro de que o fato de não sermos dependentes, de dispormos de tecnologia e de pessoal capaz de ampliá-la à circunstância desafiante do Pré-Sal, de contarmos com recursos de capital - aos quais, logicamente, seriam somados os oriundos do mercado financeiro internacional - recomenda, tão pronto quanto possível, a tão pleiteada revisão do marco regulatório e o retorno do monopól io estatal do petróleo . à Petrobrás. Nada, a meu ver, recomendava, mesmo antes da divulgação da grande descoberta, a ocorrência dos leilões.
Agora, então, essa discussão me parece coisa vencida. Penso que contratos assinados devam ser mantidos, no mínimo por uma razão de dignidade, caráter brasileiro que devemos preservar. Mas, mantê-los, ainda que restritos à terra, me parece coisa pueril, sem sentido, arroubo tupiniquim. Por outro lado, dizer que regras não se mudam, para daí justificar a não mudança do marco, é um absurdo que somente aos medíocres ou mal intencionados pode sensibilizar.
Ricardo Maranhão é engenheiro, ex-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET.
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