COMO CONTROLAR OS BANQUEIROS.

Por Mauro Santayana

O presidente Barack Obama decidiu enfrentar os banqueiros, afirmando que, se eles querem brigar, ele está disposto a isso. Segundo o presidente, os bancos, quando têm lucros, dividem-nos com os acionistas; quando têm prejuízos, recorrem aos contribuintes para indenizá-los de sua própria incompetência. A conselho de Paul Volker, o presidente proibirá que os bancos arrisquem o dinheiro de que dispõem em fundos de risco.

A disputa entre o poder dos cidadãos, mediante o Estado, e os grandes bancos, é velha nos Estados Unidos – e em outros países. Logo no início do governo Jackson, em março de 1829, trabalhadores e intelectuais de Filadélfia se reuniram para discutir o problema bancário. Do grupo participavam jornalistas eminentes, como William Duane, amigo de Jefferson; economistas, como William Gounge e Condy Raguet; e dois destacados líderes sindicais, William English e James Ronaldson. Uma semana de reuniões foi suficiente para suas conclusões. Assim elas se resumiram:

“Os bancos são úteis como entidades de depósitos e transferências, como já admitimos, mas não podemos ver como seus benefícios possam ser tão grandes a ponto de compensar os males que produzem, ao assentarem os fundamentos de uma desigualdade artificial da riqueza, e, daí, de uma artificial desigualdade do poder. Se o sistema atual dos bancos e do papel moeda estender-se e perpetuar-se, o grande corpo do povo trabalhador deve dar por perdidas todas as esperanças de adquirir qualquer propriedade”. O episódio é citado por Arthur M. Schlesinger, Jr. na página 79 de seu magnífico estudo The age of Jackson.

O confronto entre o Estado e os bancos tem sido vencido pelos bancos. Sua grande vitória ocorreu com a criação do Sistema Federal de Reserva, com o Banco Central, em 1913. Conforme disse William Greider, em seu estudo sobre o sistema, Secrets of the temple, how the Federal Reserves runs the country, de 1987, com a criação do Banco Central, a construção da democracia norte-americana foi interrompida. A política econômica deixou de ser responsabilidade da nação e passou a ser assunto privado, assunto exclusivo dos banqueiros.

A especulação monetária, a criação de falsas expectativas do lucro fácil, mediante os fundos de risco e os jogos manipulados da Bolsa e a promiscuidade entre as finanças e as corporações industriais, levaram à crise de 1929. Embora Roosevelt procurasse encabrestar os bancos, logo depois de empossado, suas medidas encontraram tímida aceitação no Congresso, com o Glass-Steagal Act. Mesmo assim, esse controle – que foi em grande parte responsável pela recuperação do mercado financeiro dos Estados Unidos – acabou sendo anulado pela desregulamentação de 1980 (Depository institutions deregulation and monetary control act). Em 12 de novembro de 1999 – no auge do neoliberalismo triunfante, viria a licença geral para os bancos, com a revogação da proibição de que as instituições financeiras não bancárias (como as seguradoras) pudessem associar-se aos bancos, mediante o Gramm-leach-bliley act.

É contra essa licenciosidade que Obama propõe nova reforma do sistema bancário norte-americano. Seu exemplo deveria ser seguido em nosso país. O sistema financeiro ainda não ressarciu o Tesouro do dinheiro recebido pelos maus administradores, com o Proer do governo passado. A sociedade não pode continuar sendo sacrificada pelos controladores dos grandes bancos. É hora de fazer um balanço sereno do que os brasileiros perderam no socorro aos bancos e instituições similares, durante o governo militar e os governos recentes. Muitas das fortunas de hoje foram obtidas mediante o desvio de recursos pelas empresas privadas de poupança, que prometiam resolver o problema da casa própria, e enriqueceram seus donos e herdeiros.

No discurso que preparara para sua posse, Tancredo disse, claramente, que o Estado, sob seu governo, não iria socorrer os banqueiros ímprobos. Esperemos que Obama retome a posição corajosa de Jackson, de há quase 200 anos, contra os bancos, e que o seu exemplo seja seguido entre nós. O Banco Central, nos Estados Unidos, na Argentina, no Brasil e alhures, não pode ter autonomia contra a sociedade.