O projeto de lei com normas duras para regulação do sistema financeiro americano terá que percorrer um longo caminho antes de ser posto em prática - se é que isso ocorrerá. Aprovado em dezembro pela Câmara de Representantes por uma pequena diferença, de 223 contra 202 votos, passará pelo Senado, onde é grande a mobilização para derrubá-lo. Os republicanos elaboram um projeto próprio muito mais brando que o aprovado na Câmara e o debate deverá ser retomado no ano que vem. A demora talvez seja letal para a proposta. Revitalizados com os 12 trilhões de dólares de dinheiro público recebido, os bancos recuperam, a cada dia, um pouco mais do espaço perdido na crise de 2008.
Os republicanos e os democratas conservadores não querem saber de nova regulamentação. As medidas propostas poderiam reduzir o crédito, provocar desemprego e tornar necessários novos desembolsos do governo para sustentar os bancos, dizem eles. As alegações estão em sintonia com a justificativa ouvida dos bancos, de que investigações profundas abalariam a confiança no sistema e ensejariam uma recessão muito mais profunda e uma recuperação mais lenta.
É o mesmo que se afirmava em 1930 sobre as audiências da Comissão do Senado sobre Atividade Bancária e Moeda, conduzidas pelo promotor Ferdinand Pecora para apurar as causas da quebra da bolsa de Nova York em 1929. Intimados a depor, magnatas do sistema financeiro interrogados pelo ex-promotor assistente de Nova York foram levados a confessar práticas delituosas. Nas suas memórias, publicadas em 1939, Ferdinand Pecora escreveu que, quando os negócios se recuperaram da Grande Depressão "os titãs da finança desenvolveram, mais uma vez, uma autoconfiança arrogante e uma certeza dogmática de que qualquer tentativa de restringir as suas atividades traria inevitavelmente a ruína do país".
No momento, há quem considere definida a disputa de forças entre o interesse dos bancos e o esforço regulatório para discipliná-los. "A esta altura, provavelmente os banqueiros venceram. Eles obtiveram o resgate e o dinheiro que precisavam para se manter no negócio. Ganharam uma ampla linha de crédito dos contribuintes e as garantias dos seus débitos pelo FDIC (1), o que realmente ajuda-os a emprestar mais barato", avalia o economista Simon Johnson, professor do MIT e ex-economista-chefe do FMI. "Eles conseguiram tudo que queriam. Alguns faliram e os que ficaram tornaram-se ainda mais poderosos", diz.
"Se você examina a história da regulação financeira, verá sempre o mesmo padrão: um grande viés em direção ao status quo. Querem manter a estrutura do jeito que está porque funciona bem para eles. Apenas quando há alguma crise as forças favoráveis à reforma tornam-se fortes o suficiente para superar o status quo," afirma Michael Perino, professor da Universidade St. John¿s especialista em legislação do mercado de capitais. (2)
Uma reforma da regulamentação nas condições atuais é pouco provável, na opinião de Michael Perino. Na história recente, da bolha das empresas de tecnologia, no início dos anos 2000, o mercado de ações caiu e as histórias sobre a Enron emergiram. Em seguida, começou um movimento para reformar a legislação, no Congresso, que não avançou. Nada aconteceu até que a WorldCom faliu. Só nesse momento a lei Sarbanes-Oxley (3) foi aprovada.
Nada fundamental mudou nas práticas das instituições financeiras que levaram à crise de 2008. "Os bancos obtiveram grandes montantes de dinheiro da sociedade. Nós carregaremos uma dívida para socorrê-los e mantê-los com o mesmo tipo de esquema de compensação, o mesmo tipo de abordagem no que se refere aos bônus pagos aos executivos e a mesma abordagem errada na tomada de risco", diz Johnson.
O economista acha difícil aprovar uma legislação severa dado o conflito de interesses existente nas comissões do Congresso com jurisdição sobre finanças e o sistema financeiro. Ele se refere às doações recebidas dos bancos pelos congressistas, que os torna refratários a propostas que firam os interesses de quem os beneficia: "Os mecanismos habituais de doações aos políticos e a maneira como os negócios são realizados entre essa comissão, as outras comissões do Congresso com jurisdição sobre finanças e o setor financeiro, deixa todo mundo desconfortável."
O fortalecimento do setor financeiro responsável pela crise reflete uma correlação de forças desfavorável aos democratas progressistas. É também uma expressão da perda relativa de poder do presidente Barack Obama.
1 - A Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) é uma a agência federal dos Estados Unidos para garantia dos depósitos bancários.2 - Michael Perino, em entrevista ao jornalista Bill Moyers.
3- Proposta pelo senador Paul Sarbanes e pelo deputado Michael Oxley, a lei foi promulgada em 2002 para garantir a criação de mecanismos de auditoria e segurança confiáveis nas empresas visando reduzir fraudes ou, pelo menos, assegurar meios de identificá-las.
8 comentários:
Tiro pela culatra
Sociólogo de Araraquara ao comparar os últimos três governos do município em artigos na imprensa comete alguns equívocos e é rebatido pelos seus adversários
RITA MOTTA
O sociólogo José Maria Viana de Souza, em artigos publicados na imprensa local, abordou a questão da vitória de Marcelo Barbieri (PMDB) desenhada em 2006 e o tema Edinho, a Fonte Luminosa e o orgulho da cidade que levou os nomes envolvidos a questionarem o teor político dos mesmos. Manoel de Araujo Sobrinho, ex-secretário de governo de Edinho Silva, em entrevista ao O Imparcial, questionou os artigos de Viana que deveriam ser assinados como dirigente do PSDB, ex-assessor de Massafera e do então deputado Barbieri que sempre foi vinculado partidariamente em Araraquara. “Pensei no momento que era obra de ficção e depois de refletir melhor cheguei a conclusão que 2010 está aí. A elite vai por as “garras de fora”, pela sua própria “voz”, ou por intermédio de seus “bufões”. Não tenho dúvidas, vão tentar retomar, definitivamente, o controle político perdido”, reforçou Manoel. Disse também que como Viana se intitula sociólogo, ele quis falar como tal, já que essa também é a sua formação. “Ele deve ter faltado às aulas de metodologia e de interpretação de dados para comparar 8 anos de Governo Edinho com 1 ano de Barbieri. Ele cometeu um erro que qualquer aluno de sociologia razoavelmente formado não faria. São objetos distintos de pesquisa. Quando o Barbieri tiver 8 anos de Governo essa comparação será possível e espero que ele tenha tamanha aprovação. Vai ser bom para o povo de Araraquara”, disse.
Manoel disse ainda que o sociólogo se esquece que o poder desgasta. Quanto mais tempo se exerce o poder, mais desgaste se tem, portanto, a lógica é inversa àquela utilizada pelo sociólogo em sua interpretação. “Só relembrando: a pesquisa/IBOPE, no final de 2008, mostrava mais de 60% de aprovação para o Governo Edinho e menos de 20% desaprovavam. Uma aprovação altíssima para um governo de 8 anos. Quando Viana exulta o passado, ele se esquece de falar do esvaziamento econômico da cidade. Durante o Governo Edinho, a economia se diversificou. Atraímos 54 empresas, geramos mais de 17 mil empregos, criamos o pólo tecnológico, atraímos os intermodais Capital Realty e Friozem, os CDs da Votorantin, da Schincariol e da Coca-Cola (que havia saído antes do Governo Edinho, sendo que o mesmo ocorreu com a Souza Cruz, que teve a sua decisão de transferir a sua distribuição em outro Governo – outro erro do jornalista, que ficou cego pela ânsia de criticar), a retomada da IESA, a chegada da GEhidro, a nova unidade de suco hidratado da Cutrale, entre tantos outros investimentos que a cidade recebeu que não há espaço para elencar”, indagou.
O ex-secretário disse que o referido jornalista, antes de reagir, deveria verificar arquivos, como o da revista Exame, que elegeu Araraquara a economia mais dinâmica do interior de São Paulo. “Só pode chamar o Orçamento Participativo de fantasia quem nunca colocou o pé em suas Plenárias. O OP transformou a cidade. Quando Viana vibra com os governos anteriores, deveria recuperar quem aprovou bairros sem rede de água, sem energia, asfalto, transporte, escolas, postos de saúde, áreas de lazer. Esse era o modelo de desenvolvimento urbano da nossa cidade. O OP descentralizou o poder. Não era mais a elite política que decidia onde o dinheiro seria investido e sim a população. E foi por isso que o OP totalizou R$ 55 milhões em investimentos. Mesmo sendo a segurança pública uma atribuição do estado e não do município, foi no Governo Edinho que foi implementada a Guarda Municipal. Ele se esqueceu que a Prefeitura investiu na vinda do Batalhão da Policia Rodoviária, fez doação de áreas para estruturação de Companhias da PM, entre outras iniciativas” comentou Manoel. Destacou ainda que na saúde foram criados oito unidades básicas, saiu-se de 11 mil pessoas atendidas para mais de 54 mil somente com os PSFs. “Somos a quarta cidade do Brasil em qualidade de vida e a nona no Índice de Desenvolvimento Infantil, segundo UNICEF. Criamos o Pronto-Socorro mais moderno do interior de SP. Por meio da intervenção salvamos a Santa Casa. Foram R$ 5 milhões de recursos próprios, além de doação de equipamentos e R$ 6,5 milhões por meio do BNDES. Foi durante o nosso Governo que atingimos a marca histórica da taxa de mortalidade infantil de 6,5, e melhoramos todos os indicadores de saúde da população”. Reforçou que no governo Edinho Silva, a cidade recebeu três prêmios de gestão ambiental, foi criada a coleta seletiva e os catadores de lixo foram transformados em cidadãos que hoje vivem da reciclagem, além da criação do Centro de Educação Ambiental Chico Mendes no Pinheirinho.
Parque totalmente recuperado, por meio de investimentos da Petrobras, e Ministério do Turismo. “É impressionante como a memória do jornalista é fraca e seletiva. O Governo Edinho municipalizou a CTA, acabando com a cômoda contradição, quando interessava era pública e quando interessava era privada; criamos 15 linhas e passamos a atender mais 60 bairros, compramos 34 ônibus, implantamos o transporte para deficientes (quatro veículos) e ainda deixamos a empresa estruturada, organizada, legalizada e com superávit de R$ 934 mil no final de 2008 e ainda R$ 2 milhões em patrimônio que podem ser transformados em investimentos futuros. Os dados do sociólogo sobre a exclusão social em Araraquara são uma mentira. Mas, na ânsia de atacar, Viana não menciona que foram criados, no nosso Governo, os CRAS (descentralizando e integrando as políticas sociais). Também criamos o CREAS Girassóis, implantamos junto com o Banco do Brasil o AABB Comunidade, programa para moradores em situação de rua, o Frentes da Cidadania atendendo mais de 2 mil famílias em situação de desemprego, entre outras iniciativas. Podemos falar das Escolinhas de Esporte, Oficinas Culturais que, juntas, tiraram mais de 10 mil crianças e adolescentes dos riscos das drogas e da criminalidade. Mais do que palavras, a UNESCO, a ABRINQ, reconheceram as políticas sociais do Governo Edinho lhe conferindo nos dois mandatos, duas vezes o prêmio de Prefeito Amigo da Criança”. Manoel assegurou que as afirmações de Viana sobre o DAAE são delirantes. A autarquia na gestão de Edinho desenvolveu um projeto de saneamento ambiental reconhecido no Brasil todo, basta levantar os prêmios recebidos.
Nesta época, o DAAE antecipou o seu plano de investimentos em 20 anos, modernizando a Estação de Tratamento de Esgoto e de Água e foi a primeira cidade de São Paulo a ter um sistema de tratamento do lodo. “A cegueira política faz com ele não reconheça o que fizemos na cultura. Efetivamente o Governo Edinho democratizou a cultura. Criamos a Secretaria da Cultura, as Oficinas Culturais, a Escola Municipal de Dança, o Curso de Técnico Ator, resgatamos, organizamos e profissionalizamos o Carnaval de Araraquara. Foi no nosso Governo que foi criado o Fenafro. Podemos ainda falar da criação de espaços como Parque dos Museus, Museu Ferroviário, Museu da Imagem e do Som etc. No Teatro Municipal, em 2007, 43% dos espetáculos foram gratuitos. O maior símbolo da democratização da cultura de Araraquara é a apresentação anual dos adolescentes da Escola Municipal do Jardim das Hortênsias. É bom lembrar que antes do nosso Governo para pisar no palco do Teatro Municipal tinha que ser “ator global”.
Ainda falando ao O Imparcial, Manoel disse que atacar o Plano Diretor, premiado pelo Ministério das Cidades, que enfrentou a lógica da especulação imobiliária, atacar a modernização administrativa da Prefeitura do DAAE e da CTA, que acabou com a “farra das contratações sem concurso”, é no mínimo, naufragar na hipocrisia. Sem contar a força política que Araraquara adquiriu nos anos de Edinho. A cidade recebeu recursos para Arena, retirada dos trilhos, que não passava de uma idéia antes Governo Edinho e que hoje é uma realidade sem que a cidade precise desembolsar um centavo. O CEFET que só foi oficializado por pura força política e agora os investimentos da FUNCEF nos pavilhões da Facira. Investimentos que significam futuro promissor, empregos e qualidade de vida. Finalizou a entrevista dizendo que o que está em curso na cidade é uma articulação para tentar desconstruir os oito anos do Governo Edinho, para tentar enfraquecer a sua liderança. O Governo Estadual Tucano com a ajuda de deputados do PSDB tentam por panos quentes no Esquema de Corrupção na Diretoria de Ensino de Araraquara, que desviou recursos destinados À Educação Pública Estadual "repassados pela FDE às escolas estaduais", temos em Araraquara, 32 diretores de escola processados na Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares da SEE-SP, PAD - nºs 001 a 004/2007 por crime de peculato, uso de notas fiscais frias e improbidade administrativa, supervisores de ensino e dirigentes de ensino estão sendo investigados pela policia federal, a impunidade é tônica deste governo, assessora da atual dirigente e diretores de escola esteviram na Coordenadoria de Ensino do Interior e foram recebidos pelo Cordenador da CEI - Rubens Garcia Mandetta entregaram documentos denunciando a atual dirigente Maria Santana Gagliazzi por cometer diversas irregularidades e arbitrariedades, Por que a Impunidade? “Assim fica mais fácil à volta ao passado: uma cidade de donos, a volta de uma elite gananciosa e individualista. Só se esquecem de uma coisa: o povo raciocina, tem senso crítico e sabe o que de fato aconteceu em suas vidas”, finalizou Manoel.
Fonte - Jornal - O Imparcial - Araraquara- SP
Em entrevista, Edinho faz balanço de 2009
O presidente estadual do PT, Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara, fez um balanço dos principais fatos ocorridos em 2009 durante entrevista concedida na manhã desta segunda-feira, dia 28, ao programa Jornalismo Morada, da Rádio Morada do Sol. Fatos como a Conferência do Clima em Copenhague, o reconhecimento da liderança do Brasil no mundo e os investimentos do Governo Federal nas cidades brasileiras foram ressaltados. A entrevista foi conduzida pelo Jornalista José Carlos Magdalena.
Sobre Copenhague, Edinho ressaltou o protagonismo do Brasil na defesa dos países mais pobres. Segundo ele, a intervenção do presidente Lula na Conferência por muito tempo vai embasar a luta pela construção de um mundo mais equilibrado. Lula foi além das discussões do clima. Sua mensagem remeteu à discussão sobre o que é desenvolvimento e oportunidade para todos os países. Para Edinho, o Brasil, deu um grande exemplo com seu posicionamento ousado, se comprometendo com metas de redução de Co2 acima de 30%, apesar dos resultados finais da COP-15.
Outro assunto abordado foi a rápida resposta do Brasil à crise econômica internacional devido a uma série de iniciativas colocadas em prática como a redução do IPI de diversos setores, o incentivo ao mercado interno, o fomento aos investimentos públicos, as linhas de crédito, entre outras. Em 2009, quando países sofreram com o desemprego, o Brasil gerou, de janeiro a novembro, 1,413 milhão de carteiras assinadas, superando as próprias metas do governo.
Nos sete anos de Lula foram 12 milhões de empregos. Nesse mesmo período, 20 milhões de famílias entraram na classe média e outras 31 milhões saíram da linha da pobreza.
Edinho também ressaltou que o projeto de desenvolvimento do Brasil implantado por Lula redefiniu a geografia política e econômica do planeta, fortalecendo o papel da América Latina nas definições internacionais. Segundo ele, o Brasil também diversificou o seu comércio exterior diminuindo a dependência dos EUA e olhou para outros parceiros como África, Ásia e a própria América Latina. “Temos muito ainda a avançar. Mas hoje sinalizamos para um projeto que o Brasil nunca vivenciou que garante não só desenvolvimento econômico, mas inclusão social. O Brasil será uma das grandes potências do mundo. Não é sorte, é clareza de projeto”, destacou.
Outro assunto abordado foi a rápida resposta do Brasil à crise econômica internacional devido a uma série de iniciativas colocadas em prática como a redução do IPI de diversos setores, o incentivo ao mercado interno, o fomento aos investimentos públicos, as linhas de crédito, entre outras. Em 2009, quando países sofreram com o desemprego, o Brasil gerou, de janeiro a novembro, 1,413 milhão de carteiras assinadas, superando as próprias metas do governo.
Nos sete anos de Lula foram 12 milhões de empregos. Nesse mesmo período, 20 milhões de famílias entraram na classe média e outras 31 milhões saíram da linha da pobreza.
Edinho também ressaltou que o projeto de desenvolvimento do Brasil implantado por Lula redefiniu a geografia política e econômica do planeta, fortalecendo o papel da América Latina nas definições internacionais. Segundo ele, o Brasil também diversificou o seu comércio exterior diminuindo a dependência dos EUA e olhou para outros parceiros como África, Ásia e a própria América Latina. “Temos muito ainda a avançar. Mas hoje sinalizamos para um projeto que o Brasil nunca vivenciou que garante não só desenvolvimento econômico, mas inclusão social. O Brasil será uma das grandes potências do mundo. Não é sorte, é clareza de projeto”, destacou.
O dirigente político ainda falou sobre o reconhecimento da imprensa internacional à figura do presidente Lula dando como exemplo às recentes matérias divulgadas pelo Le Monde e o El País, entretanto, lamentou o fato da mídia brasileira não ter essa mesma visão.
Investimentos: Como ex-prefeito, Edinho salientou ainda a importância dos investimentos e das parcerias do Governo Federal firmadas com os municípios brasileiros. Segundo ele, essas obras e programas têm possibilitado verdadeiras transformações nas cidades na área principalmente de infraestrutura e saneamento.
Em Araraquara, por exemplo, Edinho citou os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que ultrapassam os R$ 160 milhões. A obra do novo traçado ferroviário, uma das mais importantes intervenções urbanas de Araraquara, depois de mais de 50 anos de espera, só está sendo realizada devido à sensibilidade do Governo Lula. Edinho ressaltou os 1.800 quarteirões asfaltados durante seu governo com recursos federais, melhorando a vida de milhares de famílias, além dos R$ 15 milhões para obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto, as unidades educacionais, de saúde, entre outros recursos para obras e programas sociais.
Num ano em que o país comemora a conquista da sede das Olimpíadas 2016, Araraquara também inaugurou sua principal praça esportiva: A Arena da Fonte Luminosa, totalmente modernizada com recursos federais da ordem de R$ 20 milhões e R$ 5 milhões da FUNCEF, órgão do governo federal que investirá nos pavilhões do CEAR (Centro de Evento de Araraquara e Região). A Arena faz parte de um complexo esportivo que integra o Parque Aquático, a Praça Scalamandré Sobrinho, piscina adaptada para deficientes físicos, entre outros instrumentos e pode servir de sede para treinamento da Copa 2014, já que é o único estádio do Brasil 100% coberto que segue rigorosamente todos os padrões FIFA.
HÁ DE RESSALTAR NESTE BALANÇO A IMPUNIDADE QUE CONTINUA IMPERANDO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ARARAQUARA – COM DESVIOS DE VERBAS DESTINADAS AS ESCOLAS ESTADUAIS, UNSO DE NOTAS FISCAIS FRIAS, ENVOLVIMENTO DE DIRETORES DE ESCOLA PROCESSADOS NOS PAD Nº 001 A 004/2007 – SEE- SP – CORRDENADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, COMO TAMBÉM DEVERIAM ESTAR SENDO PUNIDOS OS SUPERVISORES DE ENSINO RESPONSÁVEIS POR ESTAS UNIDADES ESCOLARES QUE DESVIARAM RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS AINDA RECEBERAM E CONTINUAM RECEBENDO O APOIO DE DEPUTADOS ELEITOS POR CIDADÃOS ARARAQUARENSES ESTES DEPUTADOS LUTAM PARA QUE AS INVESTIGAÇÕES NÃO PROSSIGAM NOS TRÂMITES NORMAIS E INCANSAVELMENTE LUTAM PARA QUE OS ACUSADOS SAIAM IMPUNES COMO JÁ OCORREU COM A EX DIRIGENTE DE ENSINO DE ARARAQUARA QUE TEVE SUA PENA ABRANDADA POR PEDIDOS DE POLITICOS LOCAIS. “QUE ARARAQUARA NÃO SEJA ELEITA COMO A CIDADE A CAMPEÃ EM IMPUNIDADE”
http://edinhopt.com.br/noticias/ultimas/em-entrevista-edinho-faz-balanco-de-2009
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