quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

2010: PERSPECTIVAS PARA AS CRISES E CONFLITOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.


O ano de 2009 não apresentou grandes novidades ou esperanças maiores sobre o que poderá nos esperar em 2010, por mais que a eleição de Barack Obama o tenha sugerido. Em um ano, as crises mantiveram-se praticamente as mesmas e a tão esperada “nova abordagem” das relações internacionais na verdade não aconteceu. Deu-se, isso sim, a instauração de um clima mais aberto, mais voltado para o entendimento em alguns campos, em particular entre os grandes centros de poder. O artigo é de Francisco Carlos Teixeira da Silva.

Os limites da novidade Obama
O clima de enfrentamento e de desconfiança, típico da Era Bush, foi suplantado pelo discurso mais aberto e disponível à negociação de Obama. Contudo, desde o fim da velha ordem mundial (a Guerra Fria, de 1945-1991), a possibilidade de um choque cataclísmico entre grandes potências é bastante baixa. A natureza dos novos conflitos – longe de uma nova ordem mundial pacífica e baseada em negociações internacionais conforme se esperava ao fim da Primeira Guerra do Iraque (1991) – é seu caráter assimétrico (o conflito entre fortes e fracos, no mais das vezes o fraco organizado em forma de Estado-rede em vez de Estado-Nação) ou mesmo dissimétrico (onde se enfrentam dois Estados-Nação, mas de capacidades altamente diferenciadas) [1].

Assim, 2009 reafirmou a nova natureza dos conflitos internacionais: nebulosos, desiguais, dispersos e com uso amplo de recursos táticos altamente sofisticados, em especial o recurso a uma ampla panóplia anti-mecanização (visando anular o poder tecnológico do adversário). Não podemos ainda esquecer, o retorno em força dos conflitos tipicamente convencionais, como foi a guerra entre a Rússia e a Geórgia em razão da Ossétia, conforme nos ensina Lucien Poirier (ver nota um). O fim do risco nuclear imediato – de Estado para Estado – abriu o caminho, claramente para o retorno das grandes operações militares de caráter clássico, sem as implicações decorrentes da possibilidade da “escalada nuclear”. Assim, o fim do “equilíbrio do terror”, a no balance condition, onde a possibilidade de golpear o adversário com força militar desequilibrada, buscando uma solução política para crises, é uma marca da nova ordem mundial, conforme o demonstram as guerras atuais (Iraque I e II, Líbano e Gaza, Geórgia).

O risco nuclear
O risco nuclear, por sua vez, foi empurrado para a borda do sistema dos Estados-Nação. Durante décadas o pensamento estratégico ocupou-se em “pensar o impensável”: como sobreviver, e se possível, vencer num conflito termonuclear total. Superada tal condição imediata, com a aceitação tácita e diplomática das grandes potências atômicas da negociação e do compromisso cooperante, o risco atômico tornou-se marginal. Trata-se, no momento, de controlar dois desenvolvimentos da possibilidade de uso do atômico (e do químio-biológico) enquanto armas: i. de um lado, a posse de tais armas pelo Estado-rede, que por suas características próprias não é suscetível a dissuasão; ii. De outro lado, impedir o acesso de Estados-párias (the rogue states) a tal possibilidade, limitando o clube dos possuidores de armas de destruição de massas a um número restrito de Estados convertidos à lógica da responsabilidade westfaliana.

Devemos, assim, pensar as condições de conflito e crise da Nova Ordem Mundial a partir das premissas teóricas acima expostas, abrindo caminho para a análise dos mais importantes dossiês críticos atuais e cujo desenrolar será a base das relações internacionais em 2010.

A Herança Bush
Desta forma, no tocante às grandes crises, mantiveram-se os termos herdados da Administração Bush. A melhoria das relações deu-se principalmente no relacionamento dos Estados Unidos com os demais centros de poder do planeta. Assim, a chegada de Obama ao poder resultou, sem qualquer dúvida, numa ampla melhoria do relacionamento com a Europa, encerrando o velho e inútil debate provocado por Donald Rumsfeld (então secretário de Defesa do Bush) sobre a “velha” e a “nova” Europa. Em especial a França, agora com Nicolás Sarkozy, e a Espanha, voltam a alinhar-se com a política externa americana, em detrimento das relações com a Polônia, Itália e outros aliados neoconservadores de Washington. Assim, a “fratura atlântica”, no interior da própria OTAN foi fechada, sem grandes esforços com a mudança de comando em Washington.

Em segundo lugar, o relacionamento com a Federação Russa que havia chegado ao ponto mais baixo nas conferências de segurança de Munique e na cúpula da OTAN em Bucareste, em 2008 (quando se discutiu a proposta americana de incorporação a Ucrânia e da Geórgia) também sofreram uma notável melhoria com as novas posturas da Administração Obama [2]. Na conferência de Munique, o premiê russo Vladimir Putin fez uma fala curta e dura, advertindo os EUA e o Ocidente geral contra a tentativa de isolamento da Rússia, em especial em virtude do projeto da Administração Bush de construir um escudo antimíssil em antigos países do pacto de Varsóvia, literalmente às portas das regiões estratégicas da Federação Russa·.

Na verdade, já antes de março de 2009, em tratativas secretas, a Administração Obama ofereceu a Moscou o desmantelamento do programa do escudo antimíssil na Europa em troca de um alinhamento – que acabará se convertendo em realidade ao longo de 2009 – dos russos sobre o dossiê iraniano. Assim, Obama conseguiu uma vitória diplomática significativa, isolando ainda mais os iranianos, poupando gastos astronômicos com armas (no momento em que o déficit torna-se um peso alarmante em plena crise econômica mundial). Tais acordos abririam o caminho para, mais tarde – na conferência de cúpula de Moscou, em julho de 2009 -, iniciarem-se conversações entre Washington e Moscou visando à redução dos arsenais nucleares de ambos os países, invertendo a tendência dominante dos oito anos da Administração Bush.

Por fim, e de forma significativa, a primeira missão externa da nova secretária de Estado, Hillary Clinton, foi em direção a Ásia Oriental, visitando a China, Coréia do Sul e Japão. O relance de uma parceria Washington-Beijing, um ponto forte da Administração Clinton, voltou para a agenda principal norte-americana. Os temas econômicos, a questão da subvalorização do Yuan – e seu impacto sobre as contas externas americanas – e o dossiê da Coréia do Norte foram pontos centrais da atenção norte-americana.

América Latina: mais uma vez esquecida!
Entretanto, outros campos do relacionamento internacional não tiveram a mesma dinâmica da qual foram objeto europeus, russos e chineses. Após um começo promissor, por exemplo, de Obama na 39ª Conferência da Organização dos Estados Americanos, OEA, em San Pedro de Sula (Honduras), a America Latina foi, ainda uma vez, abandonada ao mesmo ritmo tradicional dos formuladores norte-americanos. Talvez pior. O estamento militar, e a diplomacia herdade de Bush, ao lado do lobby neoconservador no Congresso Americano, conseguiram igualar a política de Bush e Obama para o hemisfério Ocidental. Desde uma abordagem inócua para as terríveis questões econômicas e de segurança em curso no México, até o fiasco do anuncio do acordo militar com a Colômbia (o qual as chancelarias do continente souberam pelos jornais) culminante na postura ambígua sobre o golpe militar em Honduras. O aparente esvaziamento dos argumentos de Hugo Chávez não se deu, e mesmo conseguiu ganhar novo conteúdo – após todos vaticinarem que Chávez ficaria, perante Obama, sem discurso – quando o presidente dos Estados Unidos aceita gerir sete bases militares no território colombiano.

A sensação de frustração rapidamente espalhou-se pelo hemisfério, variando desde um martelamento continuo como as criticas Venezuelanas contra o acordo militar Washington-Bogotá até o sentimento de frustração claramente manifestado por Brasília.

O desconforto de Washington
Alguns especialistas em política externa, ligados ao Partido Democrata norte-americano, sentiram-se tão desconfortáveis perante a ausência de proposições claras e alternativas, que tiveram que sair à cena para defender a política externa da Administração Obama. Talvez a mais significativa intervenção – pelo veículo utilizado e pelo prestigio do autor – tenha sido o artigo de Zbigniew Brzezinski no número de janeiro/fevreiro de 2010 da Foreign Affairs. Desde o significativo título do artigo – Let Obama Be Obama (sic!) – até a verdadeira “arrumada” que o velho especialista dá aos assuntos esternos americana, o artigo assemelha-se a uma chamada à ordem para o departamento de Estado e de Defesa, com sérias advertências encobertas sob o manto da compreensão e da benévola expectativa.

De qualquer forma, malgrado os novos termos apresentados para a diplomacia americana, em especial no discurso de Obama na cidade do Cairo, pouca coisa transformou-se em realidade. O estruturado discurso perante a elite egípcia, repondo os termos das relações dos Estados Unidos, e em conseqüência do Ocidente, com o Islã, constitui-se numa peça de elevado valor epistemológico em relações internacionais. Mas, não resultou em mudanças significativas sobre o apoio norte-americano aos regimes reacionários do Oriente Médio, a mediação no conflito entre Israel-Palestina ou na permanente vontade de intervir por ações militares bruscas, como ocorreu ao longo de 2009 no Paquistão e no Yemen. Neste último país, em virtude dos seguidos erros da Administração Bush, a Al-Qaeda pode se implantar fortemente ao longo de 2009.

No grande mapa das relações internacionais, por sua vez, a anunciada “nova abordagem” proposta pela Administração Obama, também não aconteceu.

Notas

[1] É de extrema relevância, no atual momento dos conflitos da era pós-nuclear, um retorno ao classicismo nos estudos sobre as guerras e, fundamentalmente, na reconstrução da inteireza epistemológica das doutrinas bélicas. O interregno de 1945 ( ou 1947 ou 1949 ) até 1991 provocado pela Guerra Fria e a condição MAD ( de mútua destruição assegurada ) foi suplantado. Da mesma forma a chamada “Inversão clauzewitzniana” também o foi. Isso quer dizer que (i) o risco de escalada nuclear dos conflitos é bastante baixa, o que libera as forças convencionais para um amplo uso, marcando o retorno da guerra convencional ou clássica como forma central de conflito entre os Estados-Nação; (ii) A aparição de formas avançadas, tecnologicamente sofistciadas, de guerra irregular, sob a forma de conflitos assimétricos, contrapondo o Estado-Nação a formas novas de Estado-rede, tais como o terrorismo, o narcotráfico, o crime transfronteiriço, etc... Um texto revelador sobre o tema – e que foi durtante muito tempo ignorado em função da fixação tecnicista da estratégia pós-Guerra Fria, é a análise magistral do general francês Lucien Poirier da Primeira Guerra do Golfo ( ou do Iraque, em 1991), quando afirma: ...a Guerra do Golfo restaurou a violência nas suas funções anteriores e marca uma transformação de peso na sua trajetória histórica. ‘’ Ver POIRIER, Lucien. La Guerre du Golfe dans La genealogie de La stratégie. In: Revue Stratégique, no. 51, 3º. e 4º. Trimestre, 1991.

[2] Na Conferência de Bucareste, organizada pela NATO, malgrado a pressão da Polônia e dos Países Bálticos, ferrenhamente anti-russos, a posição da França e a Itália – contrárias a incorporação da Gerorgia e da Ucrânia – acobou sendo vencedora. Com a incorpração das duas antigas ex-repúblicas soviéticas a OTAN teria desencadeado uma reação nacionalista extremamente agressiva em Moscou. Ver a análise da agenda da conferência em: http://www.nato.int/docu/update/2008/04-april/e0402b.html; e ainda: http://www.summitbucharest.ro/en/1.html


(*) Coordenador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente/TEMPO/Universidade do Brasil/UFRJ.

Fonte:Agência Carta Maior.

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