Excelente notícia, num início de ano, a decisão do governo de liberar a compra no Brasil e no exterior, com imposto zero ou reduzido, de insumos para a fabricação de bens destinados à exportação. Na prática é a extensão do drawback, o mecanismo que trata da isenção ou redução de tributos para matérias-primas e intermediárias usados em produtos a serem exportados.
A liberação alivia a carga tributária na área, reduz custos e contribui para aumentar a competitividade nacional, especialmente na indústria (leia também "A saída para o nosso déficit externo"). Com ela, o objetivo do governo é compensar as perdas provocadas pela valorização do real (33,91% frente ao dólar em 2009) e pela crise internacional que encolheu o mercado global.
A medida foi anunciada um dia após a divulgação de que o duplo efeito valorização cambial-crise internacional provocou uma queda de 22,2% nas exportações brasileiras no ano passado, a maior no setor nos últimos 57 anos - desde 1952. Anteriormente, o drawback se aplicava apenas a insumos importados. Agora, o exportador poderá comprar todos os insumos no mercado interno, ou tudo lá fora, ou ainda poderá fazer a composição que melhor lhe convier sem risco de se desenquadrar do programa.
Os principais setores contemplados com a medida são os que produzem manufaturados - eletroeletrônicos, aviões, automóveis e alimentos - cujos embarques no ano passado caíram 27,3% em comparação a 2008.
Na esteira dessa, o governo prepara outras ações para beneficiar a balança comercial brasileira e uma delas já está decidida: o envio de mais missões comerciais a partir de março ao exterior. Já estão até selecionados os mercados prioritários com os quais o Brasil buscará acordos comerciais e abertura para suas exportações - EUA, Colômbia, Chile, Canadá, Peru, México, países do Leste da Europa, do Oriente Médio (principalmente Irã, Arábia Saudita e Egito), Sudeste Asiático e Leste da África (Quênia, Sudão, entre outros).
Fonte: Blog do Zé Dirceu
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