PETROBRAS - Cláusula Marlim.

Cláusula Marlim: a partilha da Petrobras no Governo FHC. E a Globo estava lá…

  Autor: Fernando Brito

Todo mundo já ouviu falar da tal “Cláusula Marlim”, sobre a qual se diz o diabo nestas denúncias sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras.
Mas porque ela tem este nome?
Um artigo do engenheiro Pedro Celestino Pereira, no site do Clube de Engenharia, dá pistas para entender a razão e, procurando um pouquinho, contar uma história escabrosa.
A de como pelo menos 30% do petróleo do maior campo de petróleo do Brasil até meados da década passada – uma espécie de Libra do pós-sal – foi colocado á disposição de um grupo de empresários por um acordo, sem leilão ou outra modalidade de licitação, com lucro garantido e apropriação do valor do óleo diretamente na sua comercialização, em caso de não pagamento destes ganhos.
Pelo menos 30% na maior parte do tempo,  porque havia a previsão de em 2002, a Marlim ter o direito de abocanhar até 70% de todo o petróleo de Marlim.
E era muito petróleo…
Não são alguns pocinhos mixurucas, mas a maior reserva de petróleo do Brasil àquela época, representando quase a metade de toda a produção da bacia de Campos.
Como você lê no recorte antigo do Estadão, 410 mil barris de petróleo por dia,  que chegaram a 500 mil no auge de sua produção, e que hoje, 14 anos depois, ainda produz 200 mil barris diários, o terceiro maior campo do Brasil.
A obra foi resultado da ação de dois presidentes da Petrobras do período FHC – Joel Mendes Rennó e Henri Philippe Reichstul e de um diretor financeiro da estatal, o senhor Ronnie Vaz Moreira.
Sob a coordenação do ABN Amro Bank – dirigido por Fábio Barbosa, depois membro do Conselho Administrativo da própria Petrobras e agora CEO do Grupo Abril – um grupo de investidores reuniu-se para formar a Companhia Petrolífera Marlim e, a seguir, a Marlim Participações, um truque para permitir que o governo empurrasse para lá dois fundos de pensão, os da Petrobras (Petros) e da Vale (Valia), que a legislação impedia de participarem diretamente.
O objetivo era financiar a complementação do projeto de exploração do campo, onde a Petrobras já tinha gasto US$ 3,5 bilhões, de um total de US$ 5 bilhões previstos.
Entre os acionistas, além do ABN Amro, estavam a Sul América, o Bradesco e o JP Morgan e, claro, o BNDES, que desempenhou um papel muito importante: o de permitir que nenhum deles tirasse sequer um tostão do bolso, oferecendo um empréstimo para a integralização dos primeiros 200 milhões de dólares, a ser pago com os lucros da Marlim.
O resto foi obtido no mercado, com o lançamento de notas promissórias de médio prazo (Medium Term Notes) lançadas pela Marlim no exterior e por debêntures recompráveis e com cláusulas de garantia de lucros.
As debêntures foram compradas por grandes empresas, muitas delas beneficiárias da privatização: Vicunha Siderurgia (Benjamin Steinbruch – CSN), Machadinho Energia (associação entre a Alcoa e a Votorantim), CPFL (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), Telemar, Finasa (família Bueno Vidigal, à época) e… Globocabo…
A Globocabo, como se sabe, era a NET, que a Globo acabou vendendo para Carlos Slim, o dono da Claro…
Todo o negócio, que era uma forma de encobrir um endividamento da Petrobras, foi resgatado ao longo de dez anos e se constituiu uma espécie de “partilha” informal do petróleo de Marlim, do qual a Petrobras era concessionária integral e operadora.
Só que, ao contrário da partilha hoje vigente, não foi um processo público de disputa e não havia risco algum para os investidores, porque o petróleo estava penhorado em garantia dos pagamentos.
Por isso o nome Marlim passou a representar rentabilidade garantida.
O negócio era tão bom que seus dois principais operadores na Petrobras, Reichstul e Ronnie Vaz, saíram de lá, em 2002, direto para serem os chefes da Globopar, dedicados à tarefa de captar recursos para evitar a iminente falência da empresa dos Marinho, atolada em dívidas monstruosas.
Reichstul foi expelido alguns meses depois, mas Ronnie Vaz ficou como presidente da Globopar, até ser convocado por Aécio Neves para a direção financeira da Light, quando esta foi comprada pela Cemig. Agora, trabalha para a alemã EON, cuidando de salvar do desastre a Eneva, novo nome da MPX de Eike Batista.
Agora que vai mesmo ter a CPI da Petrobras, é um tema bem adequado a ela, para estabelecer a origem da tal “Cláusula Marlim” de que tanto falam.
Será que, depois disso, o PSDB tem alguma pergunta a fazer sobre esta cláusula que, frise-se, não valeu na compra de Pasadena?
Afinal, o objetivo é investigar o que se fez na Petrobras, não é?
Então que se investigue os pais da “Marlim”.