PETRÓLEO - Posição do Partidão.

Só queria saber se o Sr. Haroldo Lima, ex-presidente do PCB e agora dirigente máximo da ANP, ainda pertence à este partido. Isto porque ele vem defendendo as posições das multinacionais com relação a mudança do marco regulatório do petróleo. Tudo o que ele diz é contrário ao que o PCB propõe.

O PETRÓLEO É NOSSO: PCB APÓIA A REVISÃO DA LEI 9478/97.

Os dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Ivan Pinheiro (secretário-geral) e Isnar Barrocas (dirigente estadual), se reuniram, na última quinta-feira (15/5), com diretores da AEPET para selar o novo engajamento do PCB na luta em defesa do nosso petróleo (óleo e gás), notadamente a proposta da imediata revisão do atual marco regulatório no setor petrolífero brasileiro (Lei 9478/97). Os dirigentes do PCB trocaram idéias e colheram dos diretores da AEPET subsídios técnicos para a confecção de um manifesto oficial do partido à Nação brasileira. O PCB manifestou preocupação com a continuidade do atual marco regulatório num momento em que a Petrobrás tem descoberto áreas promissoras de se encontrar petróleo e gás. A Lei 9478/97, que rege os leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), nos seus artigos 26 e 60, respectivamente, permitem a propriedade e a exportação do nosso petróleo pelas empresas privadas, das quais predominam as multinacionais. Estas descobertas, que deverão ser acompanhadas de outras nos 41 blocos a serem pesquisados, representa o esforço de 50 anos de pesquisas realizadas pela Petrobrás e representam um grande feito histórico para o Brasil, para a atual geração e as gerações futuras, além de significar também um novo patamar na exploração de petróleo (óleo e gás) no País. Nesse sentido, o PCB manifesta seu respeito e solidariedade aos sindicatos dos trabalhadores petroleiros de todo o País e, especialmente, à Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), cujo trabalho de defesa da estatal e da soberania nacional é reconhecido por todos os brasileiros que almejam uma pátria justa e soberana, disse o secretário-geral do PCB na referida reunião. Os dirigentes do PCB ressaltaram, ainda, num claro ataque aos atuais leilões da ANP, que o “Brasil não precisa desses sócios parasitários, que não detêm nenhum conhecimento geológico do País, e que vêm ao Brasil apenas para controlar parte das riquezas nacionais”. O engajamento atual do PCB veio em boa hora, pois estão para ser discutidas no Congresso Nacional, as modificações na fatídica Lei 9478/97. Tal fato exigirá dos petroleiros e da sociedade brasileira, a exemplo do que foi feito na Constituinte de 1988, permanente mobilização para que o novo marco atenda aos interesses nacionais.