AMAZÔNIA - Movimento Nacional em Defesa da Amazônia.

Modecon lança o Movimento em Defesa da Amazônia.

Veja os motivos para defender a Amazônia, as ameaças que rodam a floresta e os objetivos do Movimento Nacional em Defesa da Amazônia.

Por José Carlos Moutinho (jornalista AEPET).

O Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon) promoveu uma concorrida reunião, no dia 14/01/08, na ABI, Centro do Rio de Janeiro, para a criação do Movimento Nacional em Defesa da Amazônia. A presidente do Modecon, Maria Augusta Tibiriça Miranda e o seu vice-presidente, Ricardo Maranhão, dirigiram o encontro que reuniu civis e militares de diversas entidades representativas da sociedade brasileira. Na oportunidade foi distribuído o manifesto de lançamento do movimento.Maria Augusta Tibiriça ressaltou que a campanha em defesa da Amazônia será suprapartidária, a exemplo do que ocorreu com a campanha “O petróleo é nosso”. “Essa campanha deve ser nacional para podermos preservar a nossa Amazônia e garantir a integridade do solo brasileiro. Necessariamente essa campanha deverá ser suprapartidária, supraclassista, supratudo. Seja quem for que queira participar da campanha em defesa da Amazônia, este é o denominador comum”. “Se houvesse uma guerra e os brasileiros fossem convocados para defender o solo pátrio, ninguém iria perguntar se a pessoa é de esquerda, de direita, do centro, de cima e debaixo, se era branca, negra, amarela. Não importa. O que importa é ser brasileiro e estar defendendo o solo pátrio. Esse é o sentido da nossa campanha, a exemplo que ocorreu (e fui testemunha desde o primeiro dia) com a campanha `O petróleo é nosso`, que congregou brasileiros de todas as tendências para batalhar pelo monopólio estatal do petróleo”.O engenheiro Ricardo Maranhão, antes de fazer sua exposição, deixou claro que não é candidato a nenhum cargos eletivo nas próximas eleições. “Mas continuo cidadão-candidato até morrer na defesa do Brasil`, declarou. Ele destacou que aquela reunião teve como objetivo discutir providências iniciais para a organização de um amplo movimento nacional em defesa da Amazônia. `Será um movimento democrático, aberto à participação de todos os brasileiros – civis e militares, trabalhadores e empresário, estudantes, artistas, intelectuais, imprensa, classe política, bem como de todas as entidades brasileiras. O movimento receberá todos os patriotas convictos das ameaças que pairam sobre a Amazônia”. Maranhão elencou algumas características da Amazônia e propostas iniciais de luta em defesa da região. Ele resgatou que a região amazônica nos foi legada pelos portugueses e consolidada pelos heróis brasileiros, entre eles Marechal Rondon, Barão do Rio Branco, Arthur Cézar Ferreira Reis. “Em respeito a memória desses heróis, nós temos que defender a Amazônia até as últimas energias”. “Devemos interromper, por exemplo, o processo de licitação, que está em andamento, que entregará cerca de 170 mil hectares do território brasileiro para empresa privada. A lei de gestão das florestas, por melhor que ela tenha sido elaborada, é a renúncia do Estado brasileiro ao controle sobre a Amazônia. Por que defender a Amazônia?Ela representa 60% do território brasileiro;Sem a Amazônia o Brasil deixará de ser um país-continente. É considerado país-continente por ter mais de sete milhões de quilômetros quadrados de superfície. O Brasil (8,5 milhões km²) é o sexto maior país do mundo, após Rússia, EUA, Canadá, China e Austrália;A Amazônia é uma região riquíssima, com quase 15% das reservas de água-doce do planeta; é a maior floresta tropical do mundo; sua biodiversidade não tem paralelo no planeta; tem recursos madeireiros extraordinários; em 1966, na Amazônia, foi descoberta a província mineral de Carajás;Apenas 10% do território da Amazônia foram cadastrados, mapeados e registrados geologicamente. `É uma região rica, mas muito mais rica do que podemos imaginar, pois ainda é muito grande o desconhecimento que temos das suas características geológicas`, sublinhou Ricardo Maranhão.Algumas (das muitas) ameaças à AmazôniaOs amplos espaços despovoados;A fraca presença de brasileiros, inclusive em enormes faixas de fronteiras. A Amazônia tem mais de 11 mil quilômetros de fronteiras (com sete países);O narcotráfico, o contrabando, a biopirataria, hidropirataria, a existência de numerosas bases militares norte-americanas em países vizinhos;As queimadas e o desmatamento irresponsável;A atuação de inúmeras ONGs, inclusive estrangeiras, sem qualquer controle das autoridades governamentais brasileiras;O enfraquecimento, o sucateamento e as dificuldades para uma efetiva atuação das Forças Armadas (FFAA), instituições permanentes com garantias asseguradas na Constituição Federal. As FFAA são instituições garantidoras da defesa de nossa soberania, da ordem interna e a integridade do nosso território. As FFAA estão sucateadas por sucessivos cortes nos seus orçamentos, por conta de um programa de destruição da capacidade ofensiva e defensiva do Brasil;A demarcação de terras indígenas de enormes dimensões, de forma contínua, inclusive nas faixas de fronteiras;As reiteradas e ameaçadoras declarações de líderes mundiais, com propostas para adoção de `soberania compartilhada`, `soberania relativa`, afirmações como `a Amazônia é patrimônio da humanidade`, `é pulmão do mundo`, `os brasileiros devem dividir os cuidados da Amazônia com a comunidade internacional`;O acúmulo extraordinário de riquezas e de recursos naturais escassos, que estimulam a cobiça internacional;A constante presença de estrangeiros em missões `científicas` e de `catequese`, entre outras;A omissão do poder público com a conseqüente `adoção` das populações indígenas e ribeirinhas por ONGs com propósitos `assistenciais` e de `proteção`, a exemplo do que ocorrer nas áreas urbanas, onde o Estado brasileiro não se faz presente, se omite e permite que a nossa juventude seja adotada pelo narcotráfico. O Estado brasileiro tem visão de privilegiar as áreas menos necessitadas, com a colocação de seus equipamentos urbanos e o poder público, e esquece das áreas mais carentes, como por exemplo, as favelas;É preciso fortalecer a presença do Estado brasileiro, das FFAA, do IBAMA, da Polícia Federal, e demais órgãos, na Amazônia;A desorganização entre os órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais);As decisões oficiais da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre direitos das populações indígenas, a autonomia, a autodeterminação, bem como as decisões semelhantes emitidas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho);“Nós queremos defender os interesses dos índios, preservar a cultura, a sabedoria, a tradição dos índios. Queremos patentear o conhecimento que o índio tem da Amazônia, que hoje é roubado por organizações internacionais, mas nós não podemos, a pretexto de defender os índios, impedir a entrada dos cidadãos brasileiros em áreas indígenas, pois o Brasil é de todos os brasileiros. É preciso defender os índios, mas não podemos esquecer que os índios são brasileiros”, destacou Maranhão. Ele destacou, ainda, que os países coloniais (EUA, Espanha, Inglaterra e Portugal) não têm condições de pretender ensinar os brasileiros como tratar seus índios;A compra de grandes áreas por cidadãos e empresas estrangeiras, em desrespeito à Constituição Federal e Legislação brasileira;As sucessivas propostas de internacionalização da Amazônia, a pretexto de defender as populações indígenas, combater desmatamento e defender o meio ambiente.Os objetivos do Movimento Nacional em Defesa da AmazôniaPromover a integração, o desenvolvimento, a defesa e a preservação da Amazônia;Lutar pelo respeito às comunidades indígenas, seus direitos, culturas e tradições;Defender políticas que assegurem o efetivo controle do Estado brasileiro, das ações desenvolvidas na região amazônica por ONGs;O combate permanente e eficaz à biopirataria, ao contrabando e ao narcotráfico;O fortalecimento das Forças Armadas (e da sua atuação na Amazônia) de forma a garantir a nossa soberania, a segurança dos brasileiros e a integridade do território nacional;Recursos para projetos de infraestrutura, entre outros, essenciais ao desenvolvimento e à definitiva integração ao território nacional;O efetivo controle do desmatamento e que garanta o aproveitamento e a exploração econômica responsável e sustentável dos recursos madeireiros da região;O desenvolvimento sustentável da Amazônia, com exploração racional da biodiversidade e recursos minerais;Pugnar no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais pela aprovação de iniciativas legislativas que favoreçam a integração, desenvolvimento, a defesa e a preservação da Amazônia;Propor iniciativas que fortaleçam a presença e atuação dos órgãos públicos (das três esferas de governo) e assegurem sua ação de forma coordenada na região amazônica.A reunião que foi intercalada por cânticos nacionais, prestou homenagens aos brasileiros que se empenharam na luta de defesa da Amazônia, como por exemplo, o professor Henrique Miranda e Orlando Valverde.Entre as diversas presenças, prestigiaram a reunião o presidente da Adnan, brigadeiro Rui Moreira Lima; o ex-secretário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, João Luiz Duboc Pinaud; o advogado Modesto da Silveira; o representante do Clube Militar, coronel Gilberto Guedes Pereira; presidente do CNDDA (Campanha Nacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia), Moacyr Paixão; a presidente do PCB, professora Zuleide Faria de Mello; diversos dirigentes da Casa da América Latina, entre outras entidades da sociedade brasileira.