BANCOS - Venezuela enfrenta banqueiros.

Venezuela enfrenta banqueiros e aprova maior controle sobre bancos

A Assembleia Nacional (Parlamento) da Venezuela aprovou na terça-feira a reforma da lei dos bancos, ampliando garantias aos correntistas e estabelecendo maior controle sobre as instituições do setor. Governo joga duro com banqueiros trambiqueiros.

A medida, que se segue à intervenção do governo em oito bancos de pequeno porte, prevê uma garantia estatal dos depósitos de até 30 mil bolívares (14.000 dólares), contra os atuais 10.000 bolívares (4.600 dólares). Segundo o deputado Rafic Souki, a reforma “cobre 98% das contas nos bancos liquidados, o Canarias e o Banpro”.

Para incrementar a garantia aos correntistas, a lei aumenta a contribuição dos bancos ao Fundo de Garantias de Depósitos e Proteção Bancária (Fogade), que será agora de 1,5% do total de depósitos recebidos a cada semestre. A nova lei também amplia as atribuições do governo para a “execução oportuna e eficiente dos processos de liquidação” de instituições financeiras por intermédio do Sudeban, o órgano supervisor do sistema bancário.

A medida agiliza a estrutura do Fogade para simplificar o processo de resgate de depósitos em caso de liquidação do banco. A reforma chega no momento em que o governo do presidente Hugo Chávez joga duro contra banqueiros trambiqueiros, com a emissão de 30 mandados de prisão contra diretores destas instituições. No momento, a maior parte do sistema bancário venezuelano está em mãos privadas, mas após a nacionalização, em 2009, do Banco da Venezuela, o terceiro do país e que pertencia ao grupo espanhol Santander, o Estado controla mais de 25% do setor.

O governo venezuelano desenvolve ações para preservar a estabilidade financeira, após detectar irregularidades na banca privada que puseram em risco o desenvolvimento produtivo e o dinheiro das poupanças. Entre as medidas mais destacadas estão a intervenção do banco BaNorte, o pagamento a clientes de entidades liquidadas, a emissão de ordens de captura contra banqueiros corruptos e a recuperação de empresas vinculadas a estes.

De acordo com o presidente Hugo Chávez, diferente do que acontecia durante a Quarta República (1958-1998), o executivo assume o compromisso de defender os interesses nacionais. "Antes protegiam os banqueiros ladrões, mas agora aqui existe um governo responsável que não permitirá que brinquem com o dinheiro do povo", disse a Superintendência de Bancos e Outras Instituições Financeiras.

Tal como sucedeu com os anteriores, mais de 90 por cento dos clientes receberam garantias de total recuperação de suas poupanças. Em relação a esse tema, 35 mil venezuelanos começaram diligências para ter de volta seus depósitos no Canarias e Banpro, entidades liquidadas pela seriedade de seus problemas de solvência e liquidez.

O processo de resgate recebeu nos últimos dias um impulso com a incorporação de bancos privados, os quais apoiaram a gestão do estatal Banco de Venezuela. Para o poder executivo, semelhante complemento demonstra a saúde do sistema financeiro venezuelano, questionada por setores radicais da oposição. "Uma vez ratificado que não estamos numa crise, se trata de situações pontuais em alguns bancos", afirmou o ministro de Economia e Finanças, Alí Rodríguez.

Com informações da Prensa Latina