terça-feira, 20 de maio de 2008

PETROBRÁS - Um pouco da sua história.

No momento em que a Petrobrás se torna a terceira maior empresa do continente americano em valor de mercado, superando a poderosa Microsoft, vale a pena contar um pouco da sua história.Como se sabe, o primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil foi em Lobato, estado da Bahia, em janeiro de 1939.No ano de 1947, no mes de maio, teve lugar uma palestra, realizada no Clube Militar, no Rio de Janeiro. O palestrante foi o General Horta Barbosa, dando início um amplo debate, de âmbito nacional, que se transformou na memorável campanha "O Petróleo é Nosso", e que se prolongou até 1953, quando foi criada a Petrobrás.O que motivou tal campanha, foi a defesa que os entreguistas da época fizeram para a entrega da indústria brasileira de petróleo que estava nascendo, a grupos estrangeiros. Isto porque, diziam eles, os brasileiros não tinham capacidade de mobilizar recursos não só humanos, como financeiros, para a exploração do petróleo.Após 22 meses de debates no Congresso Nacional, o Presidente Getúlio Vargas sancionou a Lei 2004/53. Esta lei estabeleceu o Monopólio Estatal do Petróleo, a ser exercido pela União e executado pela Petrobrás. Essa é a lei que o FHC derrubou, para atender as imposições do "Consenso de Washington". Por uma dessas ironias do destino, o FHC é filho do General Cardoso, um intransigente defensor da criação da Petrobrás.No lugar da lei 2004/53, foi aprovada pelos seguidores do FHC no Congresso, a Lei 9478/97, que é o atual marco regulatório do setor petrolífero brasileiro.Por esta lei, as multinacionais obtiveram a permissão de explorar aquí as reservas de petróleo e gás, nas áreas promissoras mapeadas pela Petrobrás, com um detalhe, podem também exportar o que retirarem do subsolo. Ocorre que o petróleo é uma energia finita, com o pico de produção prestes a atingir seu limite em termos mundiais, com a demanda crescendo mais rápido do que a oferta, daí a necessidade do governo brasileiro considerar o petróleo o que sempre foi, um produto estratégico para a nossa soberania.Ainda no governo FHC foi criada a ANP, que é responsável pela realização dos leilões de blocos das nossas bacias sedimentares. Já foram realizados 8 leilões e já começaram as pressões dos entreguistas de plantão, para que esses leilões sejam retomados. Tais leilões foram suspensos logo que surgiram as notícias das descobertas pela Petrobrás, de campos gigantescos, como o Carioca por exemplo. As multinacionais, que não investiram um centavo nesses campos descobertos pela Petrobrás, estão querendo que essas novas reservas sejam leiloadas e que elas possam participar.Por isso, tenho tentado através deste blog, esclarecer as pessoas a respeito da nova conjuntura na área de petróleo e da necessidade de se formular uma nova lei a fim de defender os interesses nacionais. Não podemos contar com o PIG e nem com essa desqualificada oposição ao governo Lula, que não pensa com grandeza e sim em derrubá-lo. Agora mesmo, o Sr. Arthur Virgílio, aquele que disse que ia dar uma surra no Lula, declarou que a atual lei do petróleo não pode ser mudada.
Carlos A.A. Dória

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