AMAZÔNIA - A Amazônia roubada.

AUTOR: Najar TUBINOEsta história é muito interessante. Teme-se pela invasão estrangeira na Amazônia, o maior patrimônio que um povo pode ostentar, com seus 500 milhões de hectares, 18% já desmatados – 60 milhões de hectares. A última grande floresta tropical do planeta está sendo roubada há décadas por grileiros, madeireiros, especuladores imobiliários e outros escroques do mesmo naipe. Todos brasileiros, muitos do Sul maravilha, e também do Centro-Oeste, depois do fim das possibilidades do cerrado. A grilagem das terras públicas na Amazônia brasileira é um trabalho do Ministério do Meio Ambiente (MMA), realizado por especialistas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Participaram da organização José Heder Benatti, coordenador do curso de pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Pará; Roberto Araújo Santos, professor titular do Museu Emílio Goeldi; e Antônia Socorro Pena da Gama, mestre em planejamento do desenvolvimento. É uma publicação inserida na série “Estudos”, do Programa Piloto para Proteção de Florestas Tropicais. Trata-se de um “raio x” da grilagem, quer dizer, do roubo de terras públicas, na região da BR-163, na estrada Cuiabá–Santarém, envolvendo municípios como São Félix do Xingu, Novo Progresso, Itaituba, Santarém e Altamira, no Pará. No início da publicação está registrado: “O governo admite que, na Amazônia, 24% das terras estão sob apropriação privada, 31% são áreas públicas protegidas (21% de áreas indígenas e 10% de unidades de conservação), 45% são terras públicas devolutas, pertencem ao domínio público, não se acham utilizadas pelo poder público, nem estão destinadas a fins administrativos específicos. Representam 235 milhões de hectares na Amazônia Legal”. Negócio bilionário Os autores esclarecem: devido ao descontrole sobre o patrimônio público, e pelo fato do cadastro de imóveis privados não ser confiável, os números apresentados não são fidedignos. Entre 2003 e 2006, a Polícia Federal realizou quatro grandes operações na Amazônia, incluindo os estados onde os índices de desmatamento avançaram muito nos últimos meses: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas (região Sul). Apreenderam quase 600 mil metros cúbicos de madeira, prenderam 222 pessoas, entre elas 63 servidores públicos, e 159 madeireiros, além de despachantes, contadores. Aplicaram R$ 573 milhões em multas que, todos sabem, ninguém vai pagar. O funcionamento da grilagem na Amazônia é um negócio bilionário, porque não envolve apenas a invasão de terras públicas. Da década de 80 para cá, o negócio se sofisticou. Por exemplo: entre 1980 e 1996, o Pará ampliou o número de municípios de 83 para 143. Muitos deles surgiram em torno de madeireiras, como Pau d’Arco (Marajoara Pau d’Arco), Rio Maria (Maginco) e Bannach – desmembrado de Ourilândia do Norte, que, por sua vez, se separou de São Félix do Xingu, em 1988, resultado de um acampamento de trabalhadores da Construtora Andrade Gutierrez, no Projeto Tucumã. Anapu, outro exemplo, emancipou-se em 1997/1998. Em 98-99 os “donos das terras”, como os autores da publicação definem os grileiros, aprovaram dez projetos na antiga Sudam, liberando créditos. Grilando verbas públicas A máfia da grilagem se autofinancia com venda de lotes a pequenos, médios agricultores – muitos pequenos em suas regiões de origem –, pela venda da madeira e posterior transformação em fazendas e criação e engorda de gado. E, agora, o principal: pela administração das verbas das prefeituras. O gerente de uma grande fazenda de um município como Redenção vira prefeito, mesma situação de Xinguara e Santana do Araguaia. A comercialização da terra é feita até mesmo com simples recibos de compra e venda. Usam ainda, no mercado local, o comprovante do protocolo de regularização junto ao INCRA, como instrumento legal de propriedade. Advogados especialistas chegam a usar autos de infração do Ibama, em questões judiciais, para comprovação da posse. Em Altamira ocorreu um caso exemplar, de tão escandaloso. A CR Almeida, uma construtora do Paraná, do recém falecido empreiteiro Cecílio Rêgo, conseguiu legalizar uma área de 5.694.964 hectares, em nome da empresa Indústria, Comércio, Exportação e Navegação Ltda (Incenxil), da gleba Curuá. O processo n.º 8000683/1999 sumiu por um ano da Comarca de Altamira. Reapareceu com decisão favorável do juiz. Policiais militares, que formam o braço armado da grilagem, faziam parte da folha de pagamento da empresa. Muito comum ainda é o pagamento por comerciantes das “reintegrações de posse”, feito por policiais do Estado, que também assumem as despesas de viagem. “Às vezes, a Justiça do Pará revela-se curiosamente incapaz de intimar um indivíduo, apesar dele ser o morador vizinho ao prédio da Comarca (...) os empreendedores da grilagem atuam por meio da expulsão pura e simples de populações, como aconteceu em Altamira, onde os ribeirinhos estão na periferia da cidade, expulsos pela ação de grileiros do Xingu, como João Kléber e a Incenxil”, escrevem os autores A grilagem das terras públicas na Amazônia brasileira. Segue a análise dos especialistas: “Vão permanecer sem qualquer recurso, vítimas da inoperância de um conjunto de instituições que, desde as forças de segurança aos tribunais de justiça, parecem incapazes de responder a sua função de manter a ordem pública e assegurar os direitos dos cidadãos. Nessas condições torna-se eventualmente fácil ‘comprar’ as posses de outros moradores que, intimidados pelas ameaças dos guaxebas e sabedores da sua impossibilidade de se defender, terminam por desfazer de suas terras.” Guaxeba é o jagunço paraense, e “apesar de fazer jus à reputação de matadores”, segue o texto, “invariavelmente circulam pelas vilas e localidades dos municípios, sem que suas atividades constituam objeto de investigação formal (...) se tornam coniventes com os criminosos, quando não mantêm relações de franca cumplicidade.” Lavagem de dinheiro A pesquisa constatou a mais do que precária situação dos órgãos federais responsáveis pela fiscalização, casos do Ibama e do INCRA. Não têm manutenção, não têm carro nem pessoal técnico. E há muitas ocorrências de funcionários com escritórios paralelos, atuando em favor dos grileiros. Falsificação de documentos públicos, como as Certificações de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou as guias de transporte de madeira. Sem contar casos de lavagem de dinheiro, através da compra de fazendas e de gado, de criminosos envolvidos com pistolagem, corrupção de funcionários e roubo de cargas. Os autores citam nominalmente dois exemplos: o do ex-piloto de garimpo, Leonardo Dias Mendonça, e o de Wilson Torres. Eram proprietários de 17 firmas, que venciam licitações em São Félix do Xingu e várias outras prefeituras do sudeste do Pará. “As áreas griladas”, registram os autores, “tornam-se moeda de troca, numa economia altamente especulativa, eventualmente alimentada por capitais de origem duvidosa e por vínculos, cujo funcionamento se baseia também na expectativa de ganhos oriundos do controle político sobre recursos públicos.” Os dados do INCRA apontam para uma situação alarmante sobre as terras do Pará. Dos 124.770.268,33 hectares, apenas 40.095.952 estão nos cadastros oficiais do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Ou seja, 67,8% das terras do Pará não possuem nenhum controle estatal, ou, se registradas, “foram-no através de mecanismos fraudulentos da grilagem de terras”, conforme a mesma publicação já referida. Dos 32,2% restantes, 41% estão cadastrados como imóveis rurais entre dois mil e cinco mil hectares, somam 16,4 milhões de hectares. Áreas até 500 ha, destinadas à agricultura familiar, somam sete milhões de hectares (18,38%). A Amazônia tem uma população acima de 20 milhões de habitantes concentrados nas cidades, com suas periferias miseráveis. O motivo está claramente explícito. É um trabalho que o novo estrategista do Governo Federal deveria ler, e foi feito pela administração da senadora Marina Silva. Não sei se o “yankee” lê em português. Também fica evidente a razão da absolvição do fazendeiro Bida, acusado de mandar assassinar a religiosa norte-americana Dorothy StangFonte: http://www.viapolitica.com.br/ambiente_view.php?id_ambiente=111Artigo original publicado em 25.5.2008Artigo redigido em português do Sobre o autorEste artigo pode ser reproduzido livremente na condição de que sua integridade seja respeitada, bem como a menção ao autor e à fonte.URL deste artigo em Tlaxcala: http://www.tlaxcala.es/pp.asp?reference=5225&lg=po
Fonte: blog Abaixo e à Esquerda.