PETRÓLEO - É hora de mudar o marco regulatório.

Todos que acessam o meu blog sabem da campanha que venho ajudando a promover, no sentido de evitar que as novas reservas descobertas pela Petrobrás, sejam "doadas" as multinacionais petrolíferas, cuja maneira de atuar ao longo da história das nações, é de todos conhecida. Por isso repetimos, é hora de mudar!



O Brasil é o único país no continente com reservas imensuráveis de petróleo e gás que ainda não reviu as regras que norteiam o setor. Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina já mudaram o marco regulatório estabelecido no chamado período neoliberal. O governo se mexe timidamente porque sabe que vai mexer num vespeiro. Mas não mudar nada representa renunciar à possibilidade concreta da emancipação econômica do país.
A lei 9478/97 que substituiu o monopólio estatal do petróleo foi criada com o pretexto de estimular a vinda de investimentos estrangeiros e propiciar a descoberta de novas jazidas de petróleo e gás, mas serve agora tão somente para entregar de “mão beijada” via leilões da Agencia Nacional de Petróleo – ANP, nossas reservas. É preciso estancar essa sangria, esse crime de lesa pátria! Temos no petróleo a oportunidade concreta de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Ou mudamos o marco regulatório do petróleo ou vamos agir como no Brasil Colônia onde o ouro, a prata, a borracha, o pau-brasil, a cana-de-açúcar foram entregue a europeus e agora os mesmos, incluindo os EUA, se utilizando de uma lei brasileira (9478/97) se tornariam dono de nosso petróleo e gás. Para ilustrar o texto: na chamada participação especial, tributo cobrado pelos países das petroleiras, a média no mundo é de 84%. No Brasil, praticamos taxas que vão de 10 a 45%.
“O petróleo é nosso” foi o maior movimento cívico já visto nesse país, unindo civis e militares. Isso foi na década de 50 e a existência do petróleo em nosso continente era sonho de brasileiros, como Monteiro Lobato. É inaceitável agora, com o petróleo na casa dos U$ 130 o barril e o Brasil com reservas de hidrocarboneto comparável a Arábia Saudita, permitirmos de forma “legal” a entrega do nosso “ouro negro”.