Leonencio Nossa
O empenho da jornalista e pesquisadora Myrian Luiz Alves em reconhecer as ossadas de guerrilheiros retiradas do Araguaia e esquecidas nos armários da burocracia de Brasília sensibilizou até durões oficiais da reserva que combateram os comunistas, nos anos 1970, na floresta amazônica. Militares perceberam, aos poucos, que a pesquisadora paulistana ligada ao PT desafiava até setores intocáveis da chamada área de direitos humanos, para entregar os corpos às famílias.
Sempre escondida em assessorias parlamentares, ela faz barulho nos bastidores políticos para identificar uma dezena de corpos guardados há anos em caixas no Ministério da Justiça. Myrian já assessorou figuras petistas, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuou na CPI de Perus, na Assembleia de São Paulo, sobre desaparecidos políticos, e participou de trabalhos no Congresso sobre a Guerrilha do Araguaia.
Na semana passada, ela conseguiu uma vitória na guerra que travava para identificar os restos mortais do guerrilheiro cearense Bergson Gurjão Farias, finalmente reconhecido em meio à nova onda de pressões da opinião pública pela abertura dos arquivos e identificação de ossadas. Parte do que ganha como assessora de um deputado, Myrian gasta em viagens pelos grotões.
A pesquisadora defende a atual expedição do Ministério da Defesa de busca no Araguaia e diz que parte dos críticos do trabalho de cumprimento de uma sentença judicial não tem legitimidade para falar em nome da memória da guerrilha. "Usurparam uma história alheia", afirma.
Por que se leva tanto tempo no Brasil para identificar as ossadas de guerrilheiros?
Não creio ser culpa do Brasil. Entre 1991 e 1992, guerrilheiros urbanos foram identificados sem problema ou demora inconsequente. Todos por antropologia ou antropometria. A demora na identificação da guerrilheira do Araguaia, Maria Lucia Petit, resgatada em 1991 e identificada em 1996, não ocorreu por causa dos métodos adotados ou do País. É uma história - a da demora na identificação - que ainda terá de ser contada, ou devidamente esclarecida, como a de Bergson, agora identificado. Os dois estavam sepultados lado a lado, como mostra fotografia de sepulturas tirada em 1980. Identificações e acondicionamento de restos mortais de seres humanos deveriam estar sob responsabilidade de laboratórios adequados e de cientistas. Não podem ser cuidados por leigos ou arquivados em armário de escritório, em dependências de comissões. Não é possível, segundo o Código Penal, considerar correto esse procedimento. Isso não tem a ver com o Brasil e sim com brasileiros irresponsáveis e negligentes.
A identificação de corpos agora foi facilitada pela tecnologia?
Essa versão agora contada não convence. Pelo menos não em relação ao Bergson. A partir do histórico de seu sepultamento e exumação, análise de seu esqueleto, suas características físicas, entre outras constatações, médicos legistas ou não legistas consultados ao longo dos anos por essa pesquisa ficavam admirados com a falta de procedimentos. Foram muitas as denúncias publicadas pela imprensa. A desculpa era sempre mais uma mentira. Como a de agora, que vem a público dizer que dependeu de renovação tecnológica. Uma irresponsabilidade e uma ofensa à história, à ciência e à sociedade brasileira, que não é uma república de bananas como pretendem nos fazer crer utilizando trajetórias de pessoas que viveram uma guerra, a única que de fato existiu no País na década de 1970. Com envolvimento em campo de cidadãos de um perímetro gigante do País, com generais, coronéis das três Forças e com guerrilheiros que, pouco antes de abril de 1972, possuíam nome - em sua boa parte verdadeiros - e endereços na região.
Há uma indústria de desaparecidos?
Não há desaparecidos, como diz a juíza Solange Salgado. Mortos não andam. Há histórias ainda não apuradas adequadamente. Em nome dos que morreram, algumas pessoas puseram-se em seu lugar. Usurparam a história alheia e vivem politicamente disso. Resolver o problema traz ameaça à sua existência política atual.
O que achou da decisão do Ministério da Defesa de não incluir representantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos nas novas buscas no Araguaia?
Representantes que encerram guerrilheiros no armário da comissão? Que mentem sobre procedimentos de identificação? A quem elas representam? O que fazem e o que são? Creio que há participação suficiente da sociedade, de observadores responsáveis nessa proposta utilizada para o cumprimento da sentença. Estamos falando de um cumprimento de sentença e não de excursão, como vimos algumas "viagens" ao Araguaia sob responsabilidade dessa comissão, a começar pela de 1996. Sequer o relatório forense foi repassado ao então secretário de Direitos Humanos da época ou socializado com os grupos Tortura Nunca Mais ou, o que seria mais ético, com as famílias dos seis guerrilheiros apontados. Essa comissão não adotou procedimento adequado para esse corpo, devolveu dois sem exame final em 2003, não agiu e não age adequadamente em relação aos restos mortais encontrados na reserva indígena, um dos locais a serem checados agora.
Como se estrutura o chamado grupo de direitos humanos?
É importante fecharmos essa formulação ao tema que estamos tratando, sobre a Guerrilha do Araguaia. Imagino que pelo País afora ocorram ações efetivas em direitos humanos. Nunca, porém se reformulou o sistema de segurança pública nos Estados, uma das indicações dos relatórios iniciais de apurações sobre o período da ditadura. Há grupos dos quais não se pode chegar perto, porque existem donos. Aliás, é melhor não tentar nem chegar porque senão contamina. Como acontece em todas as áreas, nos direitos humanos também existem pessoas irresponsáveis e até mesmo desonestas. O ser humano pode ser corrupto em qualquer atividade, em especial, quando age em nome do público sem fiscalização.
Esse grupo é eficiente?
A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos não é eficiente, pelo menos não uma parte de seus integrantes, porque ela não se pronuncia pelo coletivo total. Ela atua dentro das dependências da SEDH, no prédio do Ministério da Justiça, ora se comporta como governo, ora como oposição, ora como familiar. Suas posições rendem um livro de contradições e vaivém. É, a meu ver, uma comissão desnecessária. Ela teve o papel de analisar processos de indenização de mortos e desaparecidos, mas nunca fez um chamamento aos camponeses. Teriam mais eficiência grupos independentes de direitos humanos, já que o que se apura são ações praticadas pelo Estado. Viver do Estado e dizer que está ali para apurar o que ele cometeu me parece uma posição contraditória.
A história da guerrilha é manipulada politicamente?
Manipulação já existia quando a guerrilha estava em curso. De lá para cá, a depender dos períodos que vivemos, a manipulação ocorre de um modo ou de outro. Geralmente, uma manipulação a cargo dos mesmos atores - ou melhor, atrizes, para não falar "atoras", como ouvi esta semana (passada) na Câmara. Falar "atrizes" denotaria um sentido pejorativo. No caso da guerrilha vou começar a entender que há atrizes mesmo.
Quem manipula?
De 20 anos para cá a guerrilha passou a ter "porta-vozes". Não vi qualquer manifestação delas a respeito da identificação do Bergson e mesmo de Maria Lúcia, que de uma forma ou de outra estão sempre ligadas a essa e outras comissões.
Como as pessoas tiram proveito pessoal da história da guerrilha?
Como em todas as esferas da vida política, o rumo ficou desnorteado. Algumas pessoas precisam de "status" para seu reconhecimento político. O sentido da atuação política para a evolução está meio desnorteado. A maioria dos que viveram e sofreram essa história é pouco procurada ou "afastada" por pessoas mais oportunistas. A começar pela própria população, utilizada em seu sofrimento ao longo dos anos para contar historinhas que auxiliassem em processos pessoais de indenização. Guerrilheiros e guerrilheiras que participaram da história e perderam também companheiros e amigos não são chamados para manifestar suas opiniões. Alguns foram ouvidos pela petição de 1982, mas que, naquele momento, tinha outro objetivo.
Por que os camponeses não foram privilegiados pela política de indenização?
Em 2001, quando passei a frequentar a região e percebemos que havia todas as possibilidades de a população ser contemplada pela Lei da Anistia, cheguei a ouvir opiniões como "não são organizadas", são "bate-paus" ou sei lá o quê. Como se no critério para a anistia não fossem levados em conta históricos e analisado caso por caso. Se falamos em direitos humanos, então essa deveria ter sido a primeira parte a ser beneficiada por indenizações, porque é a parte mais sofrida. Guerrilheiros estavam lá acreditando numa causa, cientes do risco. Pelo caráter de muitos guerrilheiros que a gente passou a conhecer, mesmo não tendo a oportunidade de tê-los visto em vida, entendo que jamais permitiriam aquela barbárie contra a população e a barbárie posterior, sufocada pelo sofrimento e esquecimento de quase três décadas após a lei de 1979. Sem um apoio psicológico, social, de direitos humanos, até mesmo de um comprimido para aliviar sua dor física, mental e emocional. Levou quase três décadas para a população começar a ser vista, ouvida e incluída em benefícios que pretendem a reparação por atos cometidos pelo Estado, como ocorreu com militantes urbanos e rurais.
Quem está contribuindo mais para levantar a história da guerrilha, a esquerda ou os militares?
A Guerrilha do Araguaia, especificamente, reúne boa documentação, mesmo em cópia de original, cedida por militares ao longo dos anos. A imprensa publica informações desde a década de 1970. Investiga, conta histórias e traz, muitas vezes, novas informações. Sempre segui o levantamento colhido por Paulo Fonteles e estudo os documentos militares, como os oficiais de 1993, também não socializados na época para grupos de direitos humanos ou famílias que já poderiam tomar atitudes a respeito, como nos casos de Hélio Navarro Guimarães, Daniel Ribeiro Callado, Cilon da Cunha Brum e Maria Célia Corrêa, entre outros. Em 1996, Paulo Fonteles Filho apresentou fotografias de prisioneiros por ofício à Comissão Especial, que, como em outros casos, como o que já tratamos aqui, não tomou qualquer atitude para reconhecimento de militares que posaram para aquela foto, por exemplo, de Antonio de Pádua, o Piauí, preso, agachado em frente à tropa. Um "desaparecido", que o relatório de 93, da Marinha, informa ter sido preso e morto. Não questionaram sequer se a foto foi tirada momentos antes de sua execução, como uma preparação de um ritual que, agora sabemos com certeza, teria sido utilizado para 41 pessoas, sem direito a defesa, sem julgamento, 16 a mais do que se sabia antes.
Fonte:ESTADÃO.
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