AGRICULTURA - Novo índice de produtividade rural.Lula pode recuar?

O anúncio do Ministério do Desenvolvimento Agrário de que um novo índice de produtividade rural seria divulgado no início de setembro alarmou o agronegócio brasileiro. Este índice é o que determina se uma propriedade pode ser desapropriada para fins de reforma agrária. Reinhold Stephanes, da Agricultura, que pessoalmente não concorda com a mudança, mas cujo Ministério é co-autor da proposta, foi pressionado também pelo seu partido, o PMDB.

A reportagem é da revista Dinheiro, 02-09-2009.

"A reação foi muito forte. Acima de qualquer expectativa", disse à DINHEIRO o ministro Stephanes. Até agora ele não assinou a portaria, que deve ser assinada por ele e pelo ministro do MDA, Guilherme Cassel, que já enviou o documento assinado.

Com a reação negativa, Stephanes evita defender a mudança, que vai classificar como improdutivas muitas propriedades que reduziram a área plantada no ano passado para se adaptar a um mercado mais fraco. "Não importa o que eu acho. O setor diz que é prejudicial, a classe produtora acha que vai trazer instabilidade jurídica, e isso é o que importa", afirma. O que tanto o ministro da Agricultura quanto os produtores rurais reclamam é das ligações do MDA com o Movimento dos Sem-Terra.

A revisão do índice foi anunciada durante reunião com o MST, depois que o grupo promoveu uma série de ocupações em prédios públicos, inclusive o saguão do Ministério da Fazenda. Segundo Cassel, o anúncio foi determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de desagradar ao setor, a mudança também deixou Stephanes em posição delicada dentro do PMDB.

Numa reunião com a bancada, no início da semana, Stephanes pediu que eles levassem a reivindicação ao presidente Lula. Foi o que fez o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RNRN). "Já apresentei ao presidente Lula a preocupação da bancada e ele se mostrou aberto a conversar", disse à DINHEIRO o líder peemedebista. Ele nega que o imbróglio tenha enfraquecido Stephanes. "Ele fica fortalecido. Tudo vai se resolver porque o presidente Lula vai mediar essa diferença", afirmou

Pela proposta, os índices serão atualizados com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), do IBGE , em 554 microrregiões geográficas. Os índices atuais foram definidos em 1980 com base no censo agropecuário de 1975. Agora, serão calculados pela média da produtividade dessas microrregiões entre 1996 e 2007.

O que desagrada aos produtores é que a medição para definir se uma terra é improdutiva vai comparar esta média com a área plantada atual, num momento em que a demanda baixa incentivou muitos produtores a reduzir sua produção. A senadora Kátia Abreu, líder da bancada ruralista no Senado e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), considera o índice desnecessário.

"Hoje o mercado expropria quem não é eficiente Não precisamos de índice de produtividade", afirmou em discurso no Senado. "A agricultura é o único setor da economia que tem a obrigatoriedade de produzir prejuízos", reclama. O ministro do Desenvolvimento Agrário diz que é justamente este o ponto de discórdia.

"Ninguém está reclamando do novo índice, que não vai deixar de fora quem está realmente produzindo.
“O que está por trás disso é que algumas pessoas são contra o conceito básico da função social da terra", disse Cassel à DINHEIRO . O ministro do Desenvolvimento Agrário rejeita o argumento de que produtores afetados pela crise serão prejudicados na nova classificação. Diz que anos com forte queda de preço ou problemas climáticos são excluídos do cálculo.

E que o novo índice já prevê números bem inferiores à produção atual. Um exemplo é a soja na região de Sorriso, em Mato Grosso. O índice dobrou, para 2.400 kg por hectare, mas a produtividade na região na safra 2006/2007 foi de 3.062 kg por hectare. Ainda assim, os produtores temem uma nova avalanche de invasões.
Fonte:IHU