Por Tatiana Merlino.Dia 15 de julho próximo fará 37 anos que o jornalista Luiz Eduardo Merlino foi preso na casa de sua mãe e levado para as dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, um dos principais centros de repressão de presos políticos do período da ditadura civil-militar. Torturado por 24 horas ininterruptas no “pau-de-arara” e abandonado em uma solitária, a chamada cela-forte, Merlino morreu quatro dias depois, em 19 de julho de 1971. Na época, quem comandava o órgão era o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável pelo destacamento no período de setembro de 1970 a janeiro de 1974, em que foram relatados 502 casos de tortura e 40 assassinatos. Hoje, Ustra está sendo processado pela irmã do jornalista, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, e por sua viúva, Angela Maria Mendes de Almeida, que pretendem obter da Justiça o reconhecimento de que o coronel foi responsável pela morte de Merlino. A ação cível declaratória não envolve indenização pecuniária nem responsabilização criminal pela prática de tortura e assassinato. De acordo com Angela, a família quer “que o Poder Judiciário declare que Luiz Eduardo sofreu torturas e veio a morrer em conseqüência disso. O coronel Ustra, sendo o comandante do DOI-Codi, é o responsável. Em relação a esta ação declaratória na área cível, é este o nosso objetivo”, relata. Conhecido na época como “Major Tibiriçá”, Ustra é o primeiro oficial acusado de tortura ocorrida durante a ditadura a ser julgado no país, mas é a segunda vez em que é réu de uma ação. Também é a segunda vez na história do país em que um funcionário público, e não o Estado, é acusado de tortura. Em 2005, cinco pessoas de uma mesma família – Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles, Janaína de Almeida Teles, Edson Luiz de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida – entraram com um processo contra Brilhante Ustra acusando-o de torturar todos os integrantes da família. Janaína e Edson eram crianças na época em que os pais foram presos, em 1972, mas não foram poupados de torturas. O processo está em tramitação. Entre os presos políticos desse período, esteve Paulo Vanucchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, que será uma das testemunhas da família de Merlino. Além do jornalista, entre os mortos em decorrência das torturas a que foram submetidos no DOI-Codi, organizações de direitos humanos apontam o dirigente do PCdoB Carlos Nicolau Danielli. Em 1985, quando era adido militar no Uruguai durante o governo de José Sarney, Ustra foi reconhecido pela então deputada federal Bete Mendes (PT-SP) como seu torturador. A parlamentar enviou uma carta a Sarney protestando contra a presença do coronel como adido militar e pronunciou um discurso de desagravo no Congresso. O então presidente não se pronunciou sobre o caso. Sarney, que hoje é senador pelo PMDB, será uma das testemunhas de defesa do coronel Ustra, juntamente com o ex-senador Jarbas Passarinho. Procurado pela reportagem, Sarney informou, por meio de sua assessoria, que não vai comentar o assunto.
Fonte: Revista Fórum.
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