quinta-feira, 19 de junho de 2008

CUBA - União Européia anula sanções contra Cuba.

Até que enfim a comunidade internacional tomou uma medida construtiva contra este criminoso embargo, imposto pelos EUA contra Cuba e que já dura 46 anos.O que é lamentável é a hipocrisia dos americanos falando em direitos humanos na ilha. Ou se esquecem que nessa mesma ilha, na base de Guantanamo,os americanos mantêm prisioneiros políticos sem nenhuma assistência jurídica e em condições sub-humanas?

BRUXELAS (Reuters) - Os países-membros da União Européia (UE) decidiram na quinta-feira anular as sanções impostas contra Cuba, mas insistirão para que o país comunista melhore o respeito aos direitos humanos, afirmou a comissária do bloco para as Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner.

A medida, adotada apesar de apelos dos EUA em defesa de uma postura rígida em relação a Cuba, deve ser revista dentro de um ano, afirmaram autoridades da UE.

"As sanções contra Cuba serão levantadas", disse Ferrero-Waldner a repórteres depois de os ministros das Relações Exteriores dos 27 países-membros do bloco terem selado o acordo durante um jantar de cúpula realizado em Bruxelas.

"Claro que há estipulações claras a respeito dos direitos humanos e da detenção de prisioneiros políticos. E haverá uma revisão também", afirmou a comissária, referindo-se a um comunicado a ser divulgado mais tarde.

As medidas da UE, que detonaram a chamada "guerra dos coquetéis" a respeito de convites feitos para dissidentes e membros do governo cubano a fim de que comparecessem a recepções ocorridas em embaixadas européias, surgiram depois de Cuba ter lançado uma ação repressiva contra dissidentes, em 2003. Entre essas medidas, incluía-se a não concessão de vistos para autoridades do primeiro escalão da ilha caribenha.

As sanções foram suspensas em 2005, mas sua abolição significa uma tentativa de encorajar o atual presidente cubano, Raúl Castro, que tomou posse no dia 24 de fevereiro substituindo Fidel Castro, irmão dele, a implementar mais reformas no país.

Há cerca de 230 prisioneiros políticos em Cuba, segundo a Comissão Cubana dos Direitos Humanos, uma entidade ilegal na ilha mas tolerada pelo governo cubano.

Ao contrário do embargo norte-americano iniciado em 1962, as sanções da UE não impedem as trocas comerciais ou a realização de investimentos.

O cancelamento da punição deve colocar a UE em rota de colisão com o governo norte-americano, que defende a adoção de medidas duras contra Cuba.

"Certamente, não vemos nenhum tipo de avanço fundamental da parte do governo de Raúl capaz de nos fazer acreditar que seria a hora de levantar as sanções", afirmou na quinta-feira Tom Casey, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.

"Não daríamos apoio à UE e nem a qualquer um que desejasse minorar essas restrições neste momento."

LIDERANÇA ESPANHOLA

A Espanha liderou a campanha em defesa de tornar menos rígidas as políticas referentes a Cuba. Mas, sob a liderança da República Tcheca, encontrou resistência de países-membros do bloco que eram antes comunistas. O ministro sueco das Relações Exteriores, Carl Bildt, que aventou a hipótese de a UE estar sendo leniente demais com Cuba, tinha dito antes que haveria pré-condições para o levantamento das sanções.

"Faremos algumas exigências muito duras junto aos cubanos," disse. Cuba precisa implementar as principais convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) para a proteção dos direitos humanos e libertar seus prisioneiros políticos, acrescentou Bildt.

Membros da UE afirmaram que a decisão de anular as sanções e dialogar com Cuba seria revista dentro de um ano e seria preciso haver um acordo unânime para que o diálogo fosse mantido.

"Depois desse prazo, o diálogo continuará se o Conselho decidir que ele está produzindo resultados", diz o texto final, segundo uma fonte.

Um projeto inicial do texto visto pouco antes pela Reuters demanda das autoridades cubanas que melhorem o respeito aos direitos humanos, o que incluiria a libertação incondicional dos prisioneiros políticos, a ratificação de convenções de direitos humanos da ONU e a permissão para que organizações humanitárias visitem as prisões cubanas.

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