“DEVEMOS NOS PREPARAR PARA ENFRENTAR A COBIÇA INTERNACIONAL SOBRE AS NOSSAS RIQUEZAS”
O geofísico João Victor Campos, em sua palestra `A Província do Pré-Sal: A Última Fronteira`, no dia 31/07, no CEBRES (Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos), no dia 31/07, contando com recursos audiovisuais, fez um resgate sobre as especificações técnicas das ciências geológicas, notadamente os movimentos das placas tectônicas e da formação geofísica do planeta Terra, para demonstrar a formação do pré-sal no território brasileiro (Bacia de Santos). Campos defendeu que o governo brasileiro preserve as atuais reservas na camada pré-sal e disse ser preciso parar com o processo de privatização das áreas de petróleo e gás, uma vez que a Petrobrás é uma referência em todo o planeta nas descobertas em águas profundas e tem tecnologia e capital para, sozinha, explorar estas riquezas naturais do Brasil, calculadas em US$ 10 trilhões.
O palestrante fez uma abordagem histórica da descoberta de petróleo no Brasil desde a Era Getúlio Vargas. `Foram mais de 50 anos de criação da Petrobrás, que levou o Brasil, recentemente, à auto-suficiência e passou a produzir em torno de 2 milhões de barris de petróleo por dia. As atuais licitações da ANP dos blocos nas Bacias de Santos e de Campos são um grande absurdo, pois esta agência reguladora tem um tipo de legislação que se sobrepõe à Constituição Federal, como a da propriedade dos recursos minerais no subsolo brasileiro, que, segundo a carta magna de 1988, tem vários artigos que dizem textualmente que a União é dona do petróleo e do gás achado embaixo da terra. Mas uma decisão do STF interpretou de outra forma esta lei. Eu digo mais: a ANP não tem poder regulador da legislação nacional, mas serve para impor interesses estrangeiros nos assuntos relativos ao petróleo ferindo a soberania brasileira`, criticou o conferencista.
Para explicar o potencial do pré-sal, o geofísico João Victor explicou que `pelos estudos mais aprofundados a Terra tem cerca de 4,6 bilhões de anos e durante este período os movimentos da camada terrestre foram acontecendo ininterruptamente, levando a diferentes formações morfológicas e características do nosso mundo e chegamos ao que ocorre atualmente. A natureza é dinâmica e perfeita e tudo o que existe no universo tem sua razão de ser. As várias mudanças geológicas levaram milhões de anos para acontecerem. No começo, a Terra era única e se chamava `Pangea` e depois foram se sucedendo os vários movimentos tanto na superfície como nas profundezas do planeta e levou a separação dos continentes como acontece hoje`.
O palestrante defendeu que o governo brasileiro preserve as atuais reservas na camada pré-sal, bem como parar este processo de privatização das áreas petrolíferas nacionais, uma vez que a Petrobrás é uma referência mundial nas descobertas em águas profundas e tem tecnologia e capital para, sozinha, explorar estas riquezas naturais do Brasil calculadas em US$ 10 trilhões.
João Victor destacou que durante 50 anos de criação da Petrobrás, o Brasil conquistou a auto-suficiência e passou a produzir em torno de 2 milhões de barris de petróleo por dia. Ele disse que as licitações da ANP são `um grande absurdo, pois esta agência reguladora tem um tipo de legislação que se sobrepõe à Constituição Federal, como a da propriedade dos recursos minerais no subsolo brasileiro. Na Carta Magna de 1988, há vários artigos que dizem, textualmente, que a União é dona do petróleo e do gás achado embaixo da terra, mas uma decisão do STF interpretou de outra forma esta lei`. E mais, completou Campos: `A ANP não tem poder regulador da legislação nacional, mas serve para impor interesses estrangeiros nos assuntos relativos ao petróleo, ferindo a soberania brasileira`.
Área Pré-sal: `É a oportunidade de garantir um futuro melhor para todos os brasileiros`.
João Victor Campos disse, ainda, que o título da sua palestra no Cebres [Pré-Sal a Última Fronteira] é porque esta é a oportunidade que as autoridades brasileiras não podem deixar escapar. Defender o pré-sal é defender um futuro melhor para todos os brasileiros. Não podemos deixar que esta riqueza seja dissipada como está acontecendo atualmente com os leilões das áreas de petróleo e gás`.
O geofísico ressaltou que nos Campos de Carioca, Tupi e Júpiter são estimadas reservas de cerca de 90 bilhões de barris de petróleo, em uma área de extensão de 800 km que vai de Santa Catarina ao Espírito Santo e de 200 km de território marítimo do País. Com o preço do petróleo em cerca de US$ 100 o barril, esta riqueza pode chegar a US$ 10 trilhões, `o que daria para levar o Brasil a um grau de desenvolvimento muito melhor se for explorada a contento pelos nossos administradores públicos. Não é por acaso que a IV Frota dos EUA foi reativada depois de 50 anos fora de atividades militares no Atlântico Sul. Devemos nos preparar para enfrentar a cobiça internacional sobre as nossas riquezas. Mais de 60% das ações da Petrobrás estão nas mãos de estrangeiros, negociadas na Bolsa de Nova Iorque, contrariando o texto da sua criação, que impedia o controle acionário da empresa por não-brasileiros e as ações que dão direito a voto ainda estão com 55% do total nas mãos do governo brasileiro. Nesse sentido, ainda resta uma esperança na minha opinião`, concluiu o engenheiro aposentado da Petrobrás.
Na palestra ocorreram debates e intervenções de vários participantes, entre ele, o engenheiro Paulo Metri, que defendeu um amplo movimento nacional em defesa da soberania brasileira sobre as reservas do pré-sal, que reúna brasileiros de diversos segmentos, sejam eles civis, militares, estudantes, engenheiros e, principalmente, usando os meios de comunicação para defender e divulgar os atos em defesa das riquezas do país ameaçadas pelo capital externo.
Na oportunidade foi entregue, pelo Brigadeiro do Ar, Osvaldo Terra de Faria, presidente do Cebres, um diploma ao conferencista por sua palestra, que `foi um alerta mostrando que ainda existem homens que lutam pelo Brasil`.
Julio César de Freixo Lobo (jornalista)
Fonte:AEPET.
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