Por Mauro Santayana
É bom atar os cintos de segurança: os meses próximos, sendo de campanha eleitoral, serão tempestuosos. Não houve melhor sinal das tormentas do que a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto sobre a distribuição dos lucros do petróleo a ser explorado abaixo da crosta do sal atlântico. O resultado – que os bem informados esperavam – tem, entre outras, duas razões. Uma delas é a reação federativa, em seu melhor sentido. Outra, os naturais jogos da política.
Os estados mediterrâneos, e os litorâneos cujo mar vizinho não foi beneficiado pela natureza, têm interesse em participar da repartição dos lucros das jazidas do fundo oceânico. É também legítimo que os estados premiados com a presença do mar – e do óleo – busquem maior fatia, mediante os royalties a serem pagos pela exploração. Tudo indica que a decisão da Câmara dos Deputados será acatada pelo Senado, que é uma casa de representação federativa e deve atender aos eleitores de seus estados. No caso em que o Senado altere a PEC, ela retorna à Câmara, que deverá rediscuti-la. Nesse caso, o presidente Lula, se for de seu interesse, terá como intervir politicamente, junto aos congressistas. Qualquer emenda constitucional, uma vez aprovada, será promulgada pelas mesas diretoras do Senado e da Câmara e vigerá imediatamente. Ao contrário do que especulam alguns comentaristas políticos, a Constituição não permite vetos presidenciais a emendas em seu próprio texto. Ao propor, discutir e aprovar (se for o caso), as duas casas do Congresso atuam como poder constituinte, logo, acima dos outros dois poderes constituídos.
Há, da mesma forma, os interesses políticos em jogo – e que têm origem também nas questões federativas. Como se sabe, o lastro da nave parlamentar, e que a faz flutuar, é a massa do PMDB – ou, melhor, dos peemedebês, que se não forem mais, são dois. Pelo menos uma de suas facções decidiu mostrar a própria força, quando estão em disputa a candidatura a vice-presidente na chapa oficial e a montagem das alianças regionais nas sucessões dos governos dos estados. Por mais hábil seja o presidente, na articulação de seus aliados, a realidade federativa se impõe. Não há, a não ser na simulada teoria política em voga, partidos nacionais no Brasil: há, sim, e quando muito, entendimentos formais das cúpulas partidárias, em torno de candidatos à Presidência da República e seus companheiros de chapa. No interior dos estados, a situação é outra. Em cada um deles são as circunstâncias e situações concretas que ditam as decisões.
Em todo processo político há a percepção dos eleitores do que são seus interesses comuns, além das aparências, das plataformas e dos discursos partidários. Essa percepção é, ou não, identificada pelos líderes políticos que buscam, mediante alianças táticas e muitas de última hora, seguir a opinião nem sempre explícita dos cidadãos. Por enquanto, na falta de candidatos já confirmados pelas convenções partidárias, essa percepção não pôde ser avaliada pelos observadores. As pesquisas eleitorais mostram como as coisas se encontram neste momento, ainda de relativa dúvida, e só indicarão melhor as perspectivas depois que o processo se formalizar.
A recomposição do governo federal e de alguns governos estaduais, depois da desincompatibilização dos governadores e de auxiliares candidatos a cargos eletivos, é também difícil. Trata-se de um trabalho de engenharia política delicada, a fim de que não se interrompam os programas administrativos e a máquina, como é da realidade política, atue em favor dos candidatos da situação.
O presidente Lula tem encorajado os membros de sua equipe a permanecerem no governo e não disputarem eleições. Há alguns casos difíceis, como os do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e do ministro Patrus Ananias, entre outros. Qualquer mudança de rumos e de desempenho nesses, e em outros postos-chaves, poderá comprometer a eleição de seu candidato à sucessão. Nem todos parecem dispostos a atender a seu apelo, mesmo com promessa de continuidade futura, porque o futuro, como sabemos, é incerto.
Por tudo isso, é bom buscar as melhores rotas, desviar-se dos ventos e raios, usar a bússola da prudência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário