Haiti mergulhado em caos, violência e incerteza
Com um território equivalente a um terço de Portugal, mas uma população um pouco superior à portuguesa, de 11,45 milhões (dados de 2021), o Haiti tem sido marcado por instabilidade crónica, uma sucessão de regimes ditatoriais e desastres naturais catastróficos.
O pequeno país caribenho localizado na ilha de São Domingos, repartida com a República Dominicana, é o mais pobre do continente americano, e a onda de violência que varre o seu território tem agudizado a fome e as depauperadas condições de vida e de saúde da sua população. O responsável do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Haiti, Jean-Martin Bauer, alerta que a nação caribenha vive "uma das crises alimentares mais graves do mundo" com "1,4 milhões de haitianos em risco de fome".
Diante do descontentamento nas ruas, do colapso total da lei e da ordem, com gangues armados a ameaçarem a escalada da matança, e da pressão dos países vizinhos, a par da retirada do apoio à sua manutenção no poder por parte dos Estados Unidos, o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, anunciou que irá renunciar ao cargo com a instalação de um “conselho presidencial de transição”.
Na sequência da demissão do primeiro-ministro haitiano, o envio de agentes da polícia queniana para o Haiti foi suspenso. O Quénia preparava-se para enviar 1.000 homens para o país para liderar uma missão multinacional, no âmbito da ONU, de apoio à polícia local.
"Houve uma mudança radical após o colapso total da lei e da ordem e a demissão do Primeiro-Ministro do Haiti, Ariel Henry", disse Korir Sing'oei, Secretário-Geral do Ministério do Quénia. "Sem uma administração política no Haiti, não existe uma âncora na qual se possa basear um destacamento policial, pelo que o governo queniano aguardará a instalação de uma nova autoridade constitucional no Haiti antes de tomar quaisquer outras decisões sobre o assunto", acrescentou o governante.
Agravamento da violência com o assassinato do presidente Jovenel Moïse
A atual situação do Haiti agravou-se com o assassinato, a 7 julho de 2021, do então presidente Jovenel Moïse, do Partido Haitiano dos Cabeças Rapadas (PHTK), um crime que terá sido executado por um comando colombiano e norte-americano.
Moïse tinha vencido, com mais de 50% dos votos, a primeira volta das eleições presidenciais, que, depois de vários adiamentos, decorreram em novembro de 2016. Esta foi a última vez que a população haitiana foi chamada às urnas. A participação no ato eleitoral, realizado seis semanas após o furacão Matthew atingir o Haiti, foi de apenas 21%.
A 5 de julho de 2021, dois dias antes da sua morte, Moïse, cujo mandato constitucional tinha terminado a 7 de fevereiro, nomeou Ariel Henry como primeiro-ministro interino para "formar um governo aberto que inclua as forças vitais da Nação, resolver o flagrante problema da insegurança e apoiar o CEP [Conselho Eleitoral Provisório] para a realização das eleições gerais e do referendo”. Moisés tinha dissolvido o Parlamento em 2020, devido a sucessivos adiamentos das eleições legislativas.
Após a morte do chefe de Estado haitiano, o primeiro ministro Ariel Henry tornou-se então presidente interino.
Paralelamente, a coligação de nove gangues Fòs Revolisyonè G9 an Fanmi e Alye (FRG9), liderada pelo ex-polícia Jimmy "Barbecue" Chérizier, e que teria ligações estreitas com Jovenel Moïse, viu-se confrontada com a concorrência do gangue G-Pep, fundado em janeiro de 2021, e liderado por Gabriel Jean-Pierre. Este último grupo é apontado como tendo o apoio dos Estados Unidos e México, e de Ariel Henry.
Ainda em 2021, Henry sofreu vários revezes. Em agosto, o Haiti foi assolado por um terramoto de consequências devastadoras, que deixou mais de dois mil mortos e obrigou ao deslocamento interno de milhares de pessoas. Acresce que o governante foi considerado suspeito de estar envolvido no assassinato de Moïse.
Em 2022, a crise social e económica, agravada pela subida do preço dos combustíveis, ganhou contornos cada vez mais expressivos e o descontentamento que já se sentia nas ruas cresceu, bem como cresceram os confrontos entre gangues, o número de mortes, que ascendeu às centenas, e de sequestros. O governo haitiano apelou à intervenção de forças militares internacionais e António Guterres propôs a criação de uma força de ação rápida.
No ano seguinte, a violência continuou a escalar. De acordo com a agência de direitos humanos das Nações Unidas (ONU) no Haiti, pelo menos 3.494 pessoas foram mortas, feridas ou sequestradas nos primeiros seis meses de 2023. E foi neste contexto que o Quénia acordou com o Grupo de Nações Amigas do Haiti encabeçar uma força internacional para a paz com mil polícias quenianos, e que o Conselho de Segurança da ONU aprovou o envio de uma força multinacional de assistência à policia do país por um ano. Pouco depois, a ONU apontou responsabilidades ao ex-presidente haitiano Michel Martelly, entre outros, pelo financiamento de alguns gangues.
No início deste ano, o mandato do governo interino acordado com Ariel Henry terminou, e as exigências de que este se retirasse subiram de tom. Bem como se multiplicaram as investidas dos gangues armados, que controlam atualmente mais de 80% da área metropolitana de Port-au-Prince, a capital do Haiti.
Março tem sido um mês particularmente violento. Logo no dia 2, grupos armados assaltaram duas das maiores prisões do país, libertando mais de 3600 presos. Foi declarado o estado de emergência e o recolher obrigatório.
A 5 de março, Ariel Henry aterrou em Porto Rico, após ser impedido de entrar no Haiti mediante ataques contínuos no aeroporto internacional do país. O primeiro-ministro tinha viajado para a Guiana para participar de um evento de países da América do Sul e Caribe. O bloco Caricom deixou clara a sua posição de que Henry era visto como um obstáculo à estabilidade do Haiti e de que este deveria renunciar. Seguidamente, Henry rumou ao Quénia, para um encontro com o presidente queniano, William Ruto, sobre o envio de forças policiais para ajudar a conter a violência.
Perante a tentativa de Ariel Henry no sentido de regressar ao país, Jimmy "Barbecue" Chérizier ameaçou com uma "guerra civil que conduzirá a um genocídio" se Henry não renunciasse.
A 8 de março, membros da FRG9 e de outros gangues que, alegadamente, se juntaram na plataforma “Vivre Ensemble”, tentaram assaltar o Palácio Presidencial, causando a morte a várias pessoas.
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM) pelo menos 15 mil pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas na primeira semana de março, com o número total de haitianos deslocados a ascender já a 362 mil.
Perante este panorama, e a pressão dos países vizinhos naquela região, a própria administração Biden, que apoiava a manutenção de Henry no poder, viu-se forçada a reconhecer que não existiam condições para que este continuasse à frente do governo no Haiti. Cada vez mais isolado, Ariel Henry anunciou, a 12 de março, que deixará o cargo assim que se instale um “conselho presidencial de transição”, e se forme um novo governo.
Um horizonte incerto
Muitos observadores alertam para a incerteza do futuro do Haiti, até porque consideram que, uma vez mais, esta solução transitória está a ser imposta pela comunidade internacional.
A própria formação do “conselho presidencial de transição”, constituído por sete membros com direito a voto, incluindo representantes de várias coligações, do setor privado e da sociedade civil, e um líder religioso, e por dois observadores, poderá levantar alguns problemas, num contexto de intensas lutas internas pelo poder e da não representatividade no seu seio dos gangues que tanto peso têm hoje nas ruas do país.
A este respeito, Frédéric Thomas, investigador do Centre tricontinental, citado pela Rádio França Internacional, deixou um alerta: “Os partidos políticos no Haiti estão mal estruturados e não são representativos. São frequentemente conchas vazias centradas numa só pessoa, sem um verdadeiro programa político. É esta dispersão, esta fragmentação dos partidos políticos que não facilita a construção de um consenso nacional”.
A história do Haiti e o seu reflexo nos dias de hoje
A primeira República Negra da História da humanidade nasceu a 1 de janeiro de 1804, fruto da Revolução dos Escravos de São Domingos contra a barbárie da escravatura e do colonialismo.
A França só reconheceu a independência do Haiti vinte e um anos mais tarde, em 1825. E os Estados Unidos recusaram-se a fazê-lo durante seis décadas. A razão é simples: os norte-americanos continuaram a escravizar milhões dos seus próprios cidadãos e temiam que reconhecer o Haiti pudesse encorajar uma revolução de escravos no seu território.
O imperialismo francês continuou a ditar o futuro da ex-colónia, que foi hipotecado aos bancos franceses. O custo assumido pela recém-criada nação nos anos 20 do século XIX para indemnizar os proprietários de escravos franceses, e acabar com o isolamento político e económico do Haiti, na ordem dos 150 milhões de francos (reduzindo o montante em 1838 para 60 milhões de francos), teve consequências desastrosas para o seu desenvolvimento.
Sendo o único estado negro nas Américas, o Haiti foi tratado com hostilidade a nível internacional. A sucessão de embargos económicos, golpes, ditaduras e intervenções estrangeiras, com o envolvimento dos Estados Unidos, condicionaram o desenvolvimento de uma sociedade civil forte, instituições políticas estáveis e uma economia diversificada. Todo o percurso da Nação ficou comprometido por décadas de opressão pós-colonial sistemática.
Hoje, o Haiti continua a ser o reflexo das consequências de reiteradas agressões imperialistas americanas e francesas, com a conivência da comunidade internacional.
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