HISTÓRIA - Data esquecida, 13 de maio.

Data esquecida.

Neste artigo, o professor da UFBA João José Reis comenta o descaso da mídia nos 120 anos de abolição da escravatura.

Mais uma efeméride está sendo celebrada. Desta feita o bicentenário da chegada da família real ao Brasil, em 1808. A mídia não se cansa de falar nisso. O episódio foi sem dúvida historicamente importante: única monarquia européia a instalar-se no Novo Mundo, depois disto a história do Brasil não seria a mesma. Contudo, pensando no contexto latino-americano da época, de lutas pela independência, o Brasil não seria o mesmo de qualquer jeito e não fosse de um jeito ainda mais radical, talvez revolucionário. Como aconteceu na época na América espanhola. A vinda da família real, por exemplo, consolidou a escravidão e o tráfico transatlântico de escravos para o Brasil.
A economia agroexportadora colonial estava em fase de plena prosperidade e ascendendo, em grande medida devido à retirada quase total do Haiti do mercado internacional de açúcar, café e outros produtos cultivados no Brasil. Aquela retirada, lembrem-se, deveu- se à revolução escrava que criou um Estado nacional negro com a independência da ilha, quatro anos antes da família real desembarcar no Brasil. E a realeza aqui desembarcou pisando em sangue e suor de negro. O tráfico de africanos estava no auge, os traficantes eufóricos com a possibilidade de lucros cada vez maiores. Entre 1801 e 1825, cerca de 872 mil africanos foram embarcados para o Brasil.
A família real pisou na Bahia, a caminho do Rio de Janeiro, em 22 de janeiro de 1808, quando aqui começava um longo ciclo de revoltas e conspirações desses escravos vítimas da prosperidade brasileira. No ano anterior, uma conspiração de escravos haussás tinha sido descoberta e eficazmente reprimida pelo Conde da Ponte, o governador que recebeu a família real e se notabilizou por sua intolerância aos costumes africanos na Bahia. Achava ele que escravo era para ser tratado na ponta do chicote, sem concessões. Pois além de receber as cabeças coroadas na colônia que governava, o conde naqueles dias cuidava do julgamento dos conspiradores haussás.
Os réus foram condenados a penas que variaram de mil a trezentos açoites, que seriam aplicados em praça pública. Cumpria assim o governo ordens da Coroa para fazer com que o castigo servisse “de exemplo para evitar as funestas conseqüências que de semelhantes acontecimentos devem recear-se.” Fico eu a pensar se o governador tratou da rebeldia dos haussás em conversas tidas com o príncipe regente d. João. Bem, o translado da família real portuguesa para o Brasil serve pra gente conversar sobre essas coisas. Fecha o pano.
Uma outra efeméride, ligada a essa mesma família real, cumpre aniversário redondo este ano e quase ninguém fala dela. No dia 13 de maio de 2008, terão passados cento e vinte anos desde que a princesa Isabel assinou decreto abolindo a escravidão no Brasil, o último país americano a cuidar disso. A Abolição não foi um negócio resolvido apenas entre o parlamento e o palácio real. Os escravos contribuíram, em lutas individuais e coletivas, para o declínio e queda do império escravista. As fugas em massa que eles empreenderam nas vésperas da Abolição definiram o desfecho final. E quando os escravos souberam de sua vitória comemoraram, junto com a população negra já livre e com simpatizantes da causa. Comemoraram com tal ênfase que autoridades e ex-senhores se assustaram, pensando que à Abolição poderia seguir uma revolução. Em várias regiões os libertos ocuparam terras, mataram e comeram animais de senhores, destruíram plantações. Alguns chegaram a se armar para defender o que achavam ser seus direitos: um pedaço que fosse do espólio do escravismo.
Walter Fraga Filho conta essa história, da perspectiva da Bahia, em seu excelente e merecidamente festejado livro Encruzilhadas da liberdade, recentemente publicado (Editora da Unicamp, 2006). Em palestra recente, ele falou de suas novas pesquisas, que trata, entre outros assuntos, da memória da escravidão e das celebrações do 13 de maio nos anos que se seguiram à emancipação. Ele observou que a comunidade negra se empenhava em renovar a cada ano os festejos e aproveitava a ocasião para reivindicar o que não lhe fora concedido quando os escravos se tornaram livres. Mostrou que essas comemora ções foram pouco a pouco se esvaziando e explica que a razão era justamente que os poderes constituídos e a classe dominante branca buscavam desta forma esvaziar aquelas reivindicações.
O leitor ainda deve se lembrar de que, por ocasião do Centenário da Abolição, vinte anos atrás, governo e mídia tentaram fazer da efeméride um momento de ufanismo nacional. Foram os movimentos negros que deram um basta ao tom celebrativo e exigiram políticas públicas que favorecessem os negros. Desde então algumas vitórias, embora lentamente, vêm se sucedendo. Falo das ainda tímidas políticas afirmativas, que ganharam algum fôlego recentemente sob o governo Lula, eleito com promessas de fazer avançar a causa dos negros no país. E veio a criação da Seppir, veio o Prouni, várias universidades públicas introduziram sistemas de cotas que beneficiam candidatos negros e está para ser discutido no congresso o Estatuto da Igualdade Racial. Paralelamente a tudo isto, cresceu a mobilização daqueles que desacreditam tais políticas sob o argumento risível de que nós os brasileiros “não somos racistas”, e portanto não cabem políticas públicas raciais.
Pois bem, aqui estamos diante dos cento e vinte anos da Abolição e o silêncio “abre as asas sobre nós.” A coincidência da efeméride com a discussão do Estatuto Social explicaria o silêncio? Pelo sim, pelo não é preciso fazer barulho, é preciso não deixar que essa data passe em branco porque ela é boa para pensar na desigualdade racial, no racismo em nosso país e nas medidas que devem ser tomadas pelos poderes públicos para extirpar, como diziam os abolicionistas, este “cancro” de nosso meio.
João José Reis - Publicado originalmente no Jornal Írohinsilvia.martins@mundonegro.com.br