segunda-feira, 19 de maio de 2008

PETRÓLEO - Leilões das reservas petrolíferas.

O comportamento do diretor-geral da ANP é vergonhoso. Ainda mais partindo de quem militou no antigo partidão. O Sr. Haroldo Lima tornou-se um defensor das empresas multinacionais que operam no nosso país. Tal operação só se tornou possível, graças ao governo entreguista do FHC, que mudou a lei do petróleo, em detrimento do interesse nacional.

Para defender leilões, diretor da ANP diz que pré-sal pode levar a problemas com os EUA
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, resolveu radicalizar sua entusiástica defesa da entrega do petróleo brasileiro para o cartel das quatro irmãs.
Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (14), utilizou a cobiça norte-americana pelo petróleo alheio para pressionar pela retomada das rodadas de licitações dos blocos petrolíferos. Disse ele que pode haver algum país que pode questionar a propriedade brasileira sobre o petróleo descoberto na área do pré-sal, localizados a 300 km (162 milhas) do litoral. “Nós afirmamos que o limite [territorial] é 200 milhas. Vários países concordam e outros não. Eu me lembro de um que é meio ‘zangadinho’ com esse negócio de 200 milhas, que são os Estados Unidos. Eles não respeitam muito esse negócio de 200 milhas”, afirmou, acrescentando ainda que “se os americanos cismarem que isso não existe, nós teremos problemas aí”.
Na avaliação de Lima, esse limite está sendo respeitado porque no governo FHC foi quebrado o monopólio estatal do petróleo e instituído, sob a batuta da ANP, os leilões de blocos petrolíferos. O que, aliás, vinha acontecendo de acordo com as normas estabelecidas pelos tucanos, e colocadas em prática por Lima, até que a Justiça suspendesse a 8ª Rodada de Licitações e o governo Lula determinasse a retirada do pré-sal da 9ª.
A opinião de Haroldo Lima foi endossada pelo economista Adriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de que o Brasil só deve temer problemas territoriais caso altere a legislação. “Se a produtividade dos novos campos forem confirmadas, o Brasil vai ser o único país que vai produzir e ter reservas de petróleo sem instabilidade política. Temos também uma legislação boa e que atrai investimento. Acho que, por esses fatores, o questionamento territorial nem vai acontecer”, disse. “Qualquer discussão que leve mudança da legislação paralisa as licitações”, completou.
Haroldo Lima vem pressionando pela retomada da 8ª Rodada e pela realização da 10ª, também aventando um suposto comprometimento da auto-suficiência em petróleo a partir de 2010, como se fossem esses leilões e não as descobertas da Petrobrás que levou ao país a não depender da importação de petróleo. Não é preciso ter algum inteligência – e até mesmo algum rasgo de patriotismo – para saber que as reservas de petróleo que o Brasil detém é de responsabilidade da Petrobrás. E também de óleo leve no pré-sal. A realização de leilões não aumenta em nada as nossas reservas. Ao contrário, a realização de leilões é justamente para transferir para empresas estrangeiras o nosso petróleo.
Depois de avalizar o que foi dito pelos norte-americanos na revista World Oil sobre as reservas de Tupi, saiu-se com a risível tese de que mesmo que o novo campo na Bacia de Santos tenha bom potencial, “o país não pode descuidar do feijão com arroz”, isto é, agilizar os leilões de blocos de petróleo. Mudar a lei de petróleo nem falar. Senão, o Tio Sam vem aí com a Quarta Frota ...

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