ENTREVISTA - Luís Alberto Moniz Bandeira.

Bolívia, Cuba, a segurança do Brasil, o petróleo e a realidade do dólar - Entrevista com Luís Alberto Moniz Bandeira.

AUTOR: La Onda DigitalTraduzido por Omar L. de Barros Filho, revisado por Sylvia Bojunga

O politólogo e historiador brasileiro Luís Moniz Bandeira, em entrevista com La Onda digital, analisou a realidade perigosa que a Bolívia vive por estes dias, a aposta do Brasil no desenvolvimento de suas Forças Armadas, a motivação dos EUA em mobilizar a Quarta Frota, as contingências do dólar e a relação deste fenômeno com a alta do petróleo, entre outros temas.P – Hoje existe uma situação contraditória na América Latina. Por um lado, o Paraguai integra-se aos governos progressistas do sul com o triunfo de Fernando Lugo, por outro, o governo de Cristina Fernández, na Argentina, sente a pressão dos setores mais poderosos da produção agrária. Estamos diante de uma situação de instabilidade institucional?R – Há instabilidade, mas não se pode dizer que seja propriamente institucional, embora a situação da Bolívia seja extremamente grave e a da Venezuela possa evoluir de forma negativa, em virtude de medidas do governo que vão além das possibilidades econômicas, sociais e políticas do país.O Estado, muitas vezes, deve intervir na economia para promover o desenvolvimento de certos setores industriais, ou para preservar a segurança nacional etc. A estatização, contudo, não significa socialização e nem sempre pode depreciar os investimentos estrangeiros. A Bolívia, embora possua riquezas minerais, é o país mais pobre da América do Sul e não dispõe de recursos financeiros e tecnológicos para investir e aumentar a produção. Necessita de capitais e tecnologia. Esta é a realidade. E as dificuldades que enfrenta já se evidenciam na incapacidade de atender às demandas de gás da Argentina e do Brasil, conforme os compromissos assumidos.O que os líderes de esquerda não entendem é que isso se deve à influência stalinista que ainda hoje subsiste – é que o socialismo, conforme a doutrina de Karl Marx, não é uma via de desenvolvimento, mas de distribuição da riqueza que o capitalismo produz, beneficiando somente as camadas mais altas da sociedade. Não é viável qualquer forma de socialismo em países cujas forças produtivas são atrasadas, e que estão inseridos em uma economia mundial de mercado da qual não podem se libertar, regida pelas leis do capitalismo.P– Por sua vez, a Bolívia vive um processo de desagregação interna, pela ação de setores separatistas de direita. Estamos diante de uma aliança de setores tradicionalmente dominantes, com interesses estrangeiros, como os Estados Unidos, que sentem que a integração de América Latina avança e que, por isso, é preciso que detê-la?R – Minha opinião é clara, é a de um politólogo e historiador, que acompanha e estuda a política boliviana desde a juventude. A possibilidade de desintegração sempre ameaçou a Bolívia. A Bolívia não é propriamente um Estado nacional. Nunca foi uma comunidade estável, com um só idioma, unidade econômica, social e política, e uma psicologia que se expresse em sua cultura e identifique todas as regiões. Este é um dos fatores de sua crônica e tradicional instabilidade social e política.Sem dúvida, existe uma aliança das forças econômicas que predominam na região conhecida como Meia Lua, que abarca Santa Cruz de la Sierra, Cobija e outros departamentos, os mais ricos da Bolívia e em oposição ao presidente Evo Morales. Mas isso não ocorre porque as potências estrangeiras vêem avançar a integração da América do Sul. Os fatores são muito complexos, além disso, o presidente Evo Morales avança em iniciativas que a Bolívia não tem condições econômicas e políticas de sustentar a longo prazo. O resultado do plebiscito de 4 de maio, em que cerca de 85% da população de Santa Cruz de la Sierra votou a favor da autonomia da região, deixa o governo do presidente Evo Morales em uma encruzilhada: ou retrocede e aceita um diálogo com a oposição ou haverá uma guerra civil de conseqüências imprevisíveis.Sem o reconhecimento do Brasil e da Argentina, um Estado formado na Meia Lua seria completamente inviável, praticamente isolado e bloqueado. A secessão de Santa Cruz de la Sierra não ocorre somente porque Brasil e Argentina não reconhecerão nenhum Estado que os dirigentes de Santa Cruz de la Sierra e de outros departamentos pretendam constituir. Há fazendeiros brasileiros, que possuem terras em Santa Cruz de la Sierra, que temem a reforma agrária e são favoráveis à secessão de Santa Cruz de la Sierra, além de poderosos interesses internacionais, contrariados com o presidente Evo Morales e suas nacionalizações, que estão interessados em derrotá-lo e, certamente, financiam a oposição doméstica. A situação da Bolívia é muito grave e difícil e o que pode acontecer é quase imprevisível.P – Estas situações se apresentam no mesmo momento em que o Brasil e a Venezuela buscam um entendimento militar, que permita criar algo como um sistema de defesa comum da América do Sul. Existe temor de uma intervenção militar estrangeira na região? Isso ocorreria pelo interesse dos Estados Unidos na Amazônia, o Aqüífero Guarani e as reservas petrolíferas do Brasil e da Venezuela?R – Nunca se pode descartar a possibilidade de uma intervenção militar de alguma potência na região. Mas é muito remota, no atual contexto econômico e político mundial. É certo que os Estados Unidos podem ter interesse na Amazônia, no Aqüífero Guarani e nas reservas petrolíferas do Brasil. Entretanto, a ameaça não é de uma intervenção militar direta. Os Estados Unidos, por maior que seja seu poderio militar, não teriam condições políticas para fazê-la, além do que as conseqüências financeiras, devido aos gastos militares, seriam ainda mais nefastas para sua economia, já bastante castigada e em declínio. A maior ameaça está na penetração das ONG (Organizações Não-Governamentais), quase financiadas por empresas transnacionais. Elas podem criar graves problemas para o Brasil e deveriam ser proibidas de atuar na região da Amazônia. São um risco para a segurança nacional.CubadebateP – O Pentágono anunciou a reativação próxima da Quarta Frota, que operava até 1950 na América do Sul, e que foi dissolvida depois da Segunda Guerra Mundial. Existe alguma relação entre esta medida e o desenvolvimento do Brasil como potência econômica e petrolífera? Ou tem relação com o surgimento de governos progressistas na América do Sul?R – A pronta reativação da Quarta Frota tem realmente relação com as reservas petrolíferas descobertas ao longo do litoral do Brasil. Os Estados Unidos querem assegurar sua proeminência na região e o controle exclusivo destas fontes de energia muito mais seguras do que as fontes do Oriente Médio. E, com essa perspectiva, a reativação da Quarta Frota também tem como objetivo ameaçar, com a possibilidade de intervenção, qualquer governo que atente contra os interesses dos Estados Unidos. É uma medida prevista em algum plano de contingência elaborado pelo Pentágono. Mas o Brasil não pode protestar, porque qualquer país tem direito de ter frotas nos mares internacionais. Isso é permitido pelo Direito Internacional e nenhum protesto reverteria essa decisão dos Estados Unidos. Venezuela e Cuba protestarão como um ato político, porque seus governos estão em conflito aberto com os Estados Unidos. Este não é o caso do Brasil. O que o Brasil tem que fazer é fortalecer sua Marinha e suas Forças Armadas em geral. Não devia ter firmado o Tratado de Não-Proliferação das Armas Nucleares (TNP), não porque pretendesse fabricar bombas atômicas, o que é impensável, mas porque se trata de um tratado discriminatório, já que as grandes potências seguem ampliando seus arsenais. Podia-se agregar que isso ocorre em momentos em que os Estados Unidos usam bombas de urânio empobrecido (depleted uranio) em suas guerras contra o Afeganistão e o Iraque, como antes fizeram contra a Iugoslávia, contaminando as populações e seus próprios soldados com terríveis doenças, e degradando o meio ambiente.P – As autoridades militares do Brasil falaram em redimensionar e modernizar o exército brasileiro. Por que o Brasil sente a necessidade de ter Forças Armadas maiores e melhor equipadas?R – O Brasil, com o imenso território que possui, com riquezas minerais, às quais se somam agora o descobrimento de grandes reservas petrolíferas, não pode deixar de ter Forças Armadas melhor equipadas. As hipóteses de guerra existem e sempre são objeto de estudos nas escolas de comando e Estado Maior de todas as Forças Armadas. E a principal hipótese de guerra das Forças Armadas no Brasil é o enfrentamento com uma “potência tecnologicamente superior” na Amazônia. Agora, provavelmente terá que incluir a hipótese de guerra para defender as reservas petrolíferas em seu litoral. Neste particular, é fundamental a construção do submarino nuclear, conjuntamente com a reativação da indústria bélica nacional.A restauração da Quarta Frota dos Estados Unidos, no Atlântico Sul, mostra essa urgente necessidade. O Brasil não pode estar desarmado. Os Estados Unidos seguem financiando a Colômbia, cujo exército se converteu no maior e mais bem equipado, relativamente, da América do Sul. Com uma população de 44 milhões de habitantes, a Colômbia possui um contingente militar de cerca de 208.600 efetivos, enquanto o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados e mais de 190 milhões de habitantes, tem um contingente de somente 287.870 soldados. E a Argentina, com 40 milhões de habitantes e um território de 2,7 milhões de quilômetros quadrados, tem apenas 71.655 efetivos. A Colômbia, com um PIB de US $ 320.4 bilhões (2007), segundo o método da paridade do poder de compra, destina 3,8% aos gastos militares, enquanto o Brasil, cujo PIB é de U$ 1.838 trilhão (2007), gasta apenas um 1,5%, e a Argentina, com um PIB de $523.7 bilhões (2007), gasta apenas 1,1%. A Colômbia, e não a Venezuela, constitui uma eventual ameaça na região, em virtude do apoio que recebe dos Estados Unidos. Assim o demonstrou ao invadir o território do Equador.P – Pensa que pode haver mudanças significativas dos Estados Unidos em relação à América do Sul se os Democratas ganharem as próximas eleições norte-americanas?R – Não acredito em mudanças fundamentais significativas nos Estados Unidos, qualquer que seja o futuro presidente, seja republicano ou democrata. A América do Sul é muito importante para o abastecimento energético dos Estados Unidos, principalmente agora com as descobertas de enormes reservas de petróleo no litoral do Brasil. Estamos diante de dois países com as maiores massas territoriais, as duas maiores massas demográficas e, apesar da assimetria, as duas maiores massas econômicas do hemisfério. Terão que manter as melhores relações, em meio às eventuais desavenças tanto comerciais como políticas.P – O preço do petróleo sobe em todo o mundo e isso prejudica os países que são exclusivamente consumidores, como é o caso do Uruguai. De quem é a responsabilidade pela disparada dos preços?R – O dólar é moeda fiduciária, com a qual o preço do petróleo até a atualidade foi sempre denominado. Como só os Estados Unidos podem emitir dólares, e o fazem como bem entendem, eles eram os donos gratuitos do petróleo do mundo, no sentido de que podem comprá-lo com moeda sem respaldo, com papel pintado.Mas essas contínuas emissões, sem respaldo, para atender às suas necessidades de consumo e os gastos bélicos, aumentam mais e mais o déficit fiscal, que se conjuga com o déficit comercial e provoca a desvalorização do dólar, o que se reflete na alta do preço do petróleo. Assim, a desvalorização dessa divisa, com a qual eram fixados até novembro de 2000 a quase totalidade dos contratos comerciais de petróleo, erodiu o poder aquisitivo dos produtores e tornou inevitável a subida do preço, para compensar suas perdas. Isso aconteceu pela primeira vez em 1971. O dólar desvalorizado levou imediatamente a uma elevação de 5% no preço do cru, com a previsão de outros aumentos para compensar novas desvalorizações.A OPEP foi praticamente autorizada a fazer significativos aumentos no preço do petróleo, em fins de 1972, para compensar a depreciação do dólar, que perdeu cerca de 40% em relação ao marco alemão, entre fevereiro e março de 1973. Foi o primeiro choque do petróleo. Atualmente a crise é infinitamente mais grave. Saddam Hussein percebeu, no ano 2000, e começou a trocar o dólar pelo euro nos contratos petrolíferos. Este foi um dos fatores da intervenção dos Estados Unidos no Iraque.Em meados de 2003, o Irã começou a aceitar eurodólares como pagamento por suas exportações de petróleo para a União Européia (UE) e aos países da Ásia. E, a partir de maio de 2008, somente firmará contratos em euro. Este é um dos motivos pelos quais os Estados Unidos também querem atacar o Irã. A Rússia também já firma os contratos em euro. E há alguns outros países da OPEP, entre os quais a Venezuela, que examinam a questão de fazer a venda de petróleo em euros. Uma completa mudança no comércio internacional de petróleo baseando-se no euro seria um grande golpe na hegemonia do dólar e, conseqüentemente, nos Estados Unidos. Os países que compram petróleo, ou produzem, teriam que converter em euros os dólares de seus fundos de reserva, em seus bancos centrais da Europa e China, Japão e todos os demais países, inclusive os da América Latina. Isso produziria na economia dos Estados Unidos uma inflação que, segundo os cálculos, seria quase superior o 100%, conjuntamente com uma corrida bancária similar a de 1929-1930. Com a conseqüência de que os fundos estrangeiros podem ser retirados dos mercados de bolsas dos Estados Unidos e de ativos baseados em dólares.P – É irreversível a queda do valor do dólar?R – A longo prazo é irreversível. Mas seu declínio, que reflete o do Império Americano, não pode ser pensado como linear. Haverá conjunturas de recuperação e outras de estabilidade. Altas e baixas. Não obstante a erupção das crises periódicas, a tendência é cada vez mais profunda, é sempre no sentido de queda.Os Estados Unidos já não são um sol de primeira grandeza como foram depois da Segunda Guerra Mundial, nos anos 1950 e 1960. E somente não percebem que sua irradiação diminui cada vez mais os que não conhecem a história.O declínio do império que a Grã Bretanha mantinha acentuou quando ela se tornou devedora, dependente de recursos financeiros dos Estados Unidos, em razão das guerras de 1914-1918 e 1939-1945. E os Estados Unidos são agora uma potência devedora. Sua dívida pública saltou de US$ 5,6 trilhões, no ano 2000, a US$ 9 trilhões, em 2007, o equivalente, mais ou menos, a dois terços de seu PIB, estimado em US$13,8 trilhões (2007), conforme o método da paridade do poder de compra.O que ocorre é que os Estados Unidos emitem dólares sem respaldo, com estes dólares compram energia, commodities e manufaturas da Arábia Saudita, China, União Européia e outros países, e estes países, com os mesmos dólares, compram os bônus do Tesouro americano. Assim, financiam os gastos militares que os Estados Unidos fazem para manter sua indústria bélica e consumir sua produção nas guerras no Iraque, Afeganistão e em outras regiões do mundo.Na quarta-feira, 2 de maio, o presidente George W. Bush solicitou formalmente ao Congresso a aprovação de US$ 70 bilhões a mais para as campanhas militares no Iraque e Afeganistão, em 2009. E há outra solicitação de US$ 108 bilhões, para financiar também as duas guerras, ainda pendente de aprovação pelo Congresso, controlado agora pelo Partido Democrata.O déficit fiscal, incrementado mais e mais pelo gasto militar, é o maior da história dos Estados Unidos. É uma bolha que vai explodir e ameaça toda a economia mundial, muito mais do que a explosão da bolha dos empréstimos subprime, que recém sofreram os bancos e entidades financeiras nos Estados Unidos e em outros países. Essa crise é somente um ligeiro maremoto comparado com o tsunami que poderá ocorrer na economia mundial como conseqüência de um colapso provocado pelos déficits gêmeos (comercial e fiscal) sobre os quais a economia dos Estados Unidos vem se sustentando.P – As mudanças que estão se processando em Cuba, desde que Raúl Castro assumiu a presidência, são “migalhas” como define a direita internacional, ou estamos diante de um processo mais profundo?R – Raúl Castro não pode avançar muito nas mudanças enquanto os Estados Unidos mantiverem o estado de guerra fria contra Cuba. É muito difícil fazê-lo, assim como é muito problemático que qualquer governo americano, seja democrata ou republicano, mude rapidamente a política dos Estados Unidos em relação à Cuba, sobretudo enquanto a população cubana em Miami represente um importante fator eleitoral. É uma comunidade extremamente radicalizada, que se inclinou para a direita e quer restabelecer o status quo anterior à revolução, o que não é possível e a população residente na ilha não aceita. Cuba, portanto, é um problema na política interna dos Estados Unidos, em virtude da forte influência eleitoral, principalmente na Flórida, dos imigrantes cubanos. Isso se evidencia no fato de que Washington tem intenso comércio com a China e levantou o embargo contra o Vietnã, que são países ainda dirigidos pelo Partido Comunista, mas não alivia as duras restrições que impõem a Cuba, para não irritar os inimigos do regime instituído por Fidel Castro.P – Você detecta diferenças entre Fidel y Raúl sobre o rumo que Cuba deve tomar?R – Sempre existem diferenças entre as personalidades, embora sejam irmãos. Ninguém é igual ao outro. Mas acredito que Fidel Castro havia reconhecido a necessidade de normalizar a situação de Cuba, promover sua reinserção no mercado internacional, e não quis ele mesmo fazer as reformas necessárias, contra as posições que anteriormente havia tomado. Para ele, que é um homem orgulhoso, um gallego, com agudo sentido de honra e orgulho, seria muito difícil mudar sua política depois de gritar “socialismo ou morte” durante tantos anos.Raúl Castro, ainda que identificado e solidário com seu irmão Fidel, e com o regime da revolução, nunca se manifestou publicamente sobre as políticas econômicas e não era o responsável pela condução do governo. Está, conseqüentemente, mais livre para tomar tais iniciativas, apontando para reformar o sistema econômico existente na ilha, a fim de melhorar as condições de vida e de consumo da população. Não se pode falar de socialismo quando o país sofre falta de mercadorias, cotidianas dificuldades de alimentação, falta de matérias primas etc. Qualquer forma de socialismo é impossível com um baixo nível de produção. Esta foi a causa fundamental da derrocada da União Soviética e de todo o Bloco Socialista. Uma sociedade socialista é impensável sem o alto desenvolvimento das forças produtivas, sem que o povo possa desfrutar dos avanços tecnológicos da civilização. E a União Soviética e todo o Bloco Socialista estavam muito atrasados em relação às potências industriais do Ocidente. Sua produção não satisfazia diretamente as necessidades humanas.P – Muitos analistas sustentaram que Cuba tomou o rumo chinês, onde se conjugam o partido único com algumas formas de produção capitalistas.R – Não há dúvida de que Cuba terá que seguir o caminho da China e do Vietnã, porque, queira ou não, está inserida em uma economia mundial de mercado, regida pelas leis capitalistas, e seu povo não pode eternamente viver no “período especial em tempo de paz”. O regime político não teria condições de subsistir e poderia ocorrer um retrocesso total, afetando as próprias conquistas básicas da revolução de 1959. Do sucesso econômico depende a continuidade do regime político em Cuba. Sem desenvolver sua economia, elevar o nível de vida da população, esse regime político estaria condenado. O desenvolvimento econômico somente acontece com a acumulação de capital, que é incompatível com o socialismo. O socialismo não é via de desenvolvimento, mas de distribuição da riqueza produzida pelo capitalismo. Este foi o problema da União Soviética, na medida em que pretendeu fazer do socialismo, não uma conseqüência do desenvolvimento capitalista, mas uma forma alternativa de desenvolvimento. Não obstante o extraordinário avanço no campo da tecnologia militar, atômica e espacial, a União Soviética retardou-se bastante em relação às potências capitalistas. E, inserida no mercado mundial capitalista, não pôde resistir e desmoronou junto com todo o Bloco Socialista.Era inevitável que as oscilações de conjuntura afetassem sua economia, dado que nunca deixou de depender de exportações e importações. Mikhail Gorbatchev tentou fazer as reformas, para salvar a União Soviética, mas foi demasiado tarde. O modelo de socialismo implantado por Stalin, que há muito tempo se mostrava inviável, fracassou.P – É verdade que Fidel foi procurar Lula para que desse um apoio alimentar para a Venezuela de Chávez?R – Não creio que Fidel Castro haja pedido a Lula para dar apoio alimentar à Venezuela de Chávez. Cuba necessita ainda mais que a Venezuela dê apoio alimentar, tanto que as reformas que Raúl Castro promove apontam para aumentar a produção agrícola. Cuba necessita de segurança alimentar e o Brasil lhe concedeu um crédito de US$ 200 milhões para compra de alimentos e medicamentos. A questão de Venezuela, contudo, é diferente. O presidente Hugo Chávez dispõe de grandes reservas de dólares, em razão do fantástico aumento do preço do petróleo. A escassez de alimentos que tem é resultado de determinadas políticas adotadas pelo governo de Chávez. A produção agrícola na Venezuela é insuficiente para o abastecimento da população. O país tem que importar talvez 60% ou 70% do que consome. Mas o presidente Chávez congelou os preços internamente, enquanto eles sobem no mercado mundial. Assim, as empresas deixam de importá-los porque não têm margem de lucro. E, por mais que Chávez pretenda fazer o que chama de “socialismo do século XXI”, o fato é que a Venezuela segue dentro do sistema capitalista mundial, subordinada a uma economia de mercado, e não tem condições de sair. A Venezuela não pode deixar de exportar e importar, e isso faz sua economia mais dependente do mercado mundial. P – Por que Chávez não se manifesta sobre as mudanças que estão se produzindo em Cuba?R – A política de Raúl Castro aponta para restabelecer a normalidade e a inserção de Cuba no sistema internacional, para superar as imensas dificuldades que o povo há décadas enfrenta. Com tal objetivo, é necessário aumentar a produção, desenvolver a economia, o que só pode fazer com o apoio de investimentos estrangeiros. Esta é a razão pela qual Raúl Castro, embora seja grato pelo apoio da Venezuela, busca aproximação com o Brasil, para que Cuba não seja outra vez arrastada para a órbita dos Estados Unidos.O presidente Hugo Chávez, entretanto, tende a radicalizar suas políticas internas e para a confrontação com os Estados Unidos, o que não interessa a Cuba. Talvez seja esta a razão pela qual o presidente Hugo Chávez não se manifeste sobre as reformas que Raúl Castro começa a promover.Fonte: La Onda DigitalArtigo original publicado na edição de 6 a 12 de maio de 2008 Tradução redigida em português do Sobre o entrevistadoOmar L. de Barros Filho é editor de ViaPolítica e membro de Tlaxcala, a rede de tradutores pela diversidade lingüística. Sylvia Bojunga é editora de ViaPolítica. Esta tradução pode ser reproduzida livremente na condição de que sua integridade seja respeitada, bem como a menção ao autor, aos tradutores, aos revisores e à fonte.URL deste artigo em Tlaxcala: http://www.tlaxcala.es/pp.asp?