BOLÍVIA - Mudança no referendo garante participação da oposição.

Mudança no referendo garante participação da oposição.

por jpereira.

Cortes eleitorais nacional e regionais alteram percentual mínimo que governadores terão de conquistar para se manter no cargo; apenas uma votação negativa superior a 50% vai destituí-los
Cortes eleitorais nacional e regionais alteram percentual mínimo que governadores terão de conquistar para se manter no cargo; apenas uma votação negativa superior a 50% vai destituí-los

Igor Ojeda

Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)

Os presidentes da Corte Nacional Eleitoral (CNE) e de sete cortes departamentais aprovaram, na quinta-feira (31), novas porcentagens que serão necessárias para revogar os mandatos dos governadores departamentais, em consulta marcada para 10 de agosto.

Para que isso aconteça, agora, os votos para a destituição dos governadores deverão atingir 50% mais um do total. Antes, a revogação aconteceria se o “não” superasse a votação obtida por eles para se elegerem, em dezembro de 2005.

Como, na ocasião, nenhum alcançou 50% dos votos, bastaria menos da metade de repúdio para que as autoridades regionais saíssem. Além disso, os governadores da oposição se sentiam prejudicados na disputa com o presidente Evo Morales, já que, para revogá-lo, seria necessário um rechaço superior a 53,74%, porcentagem que o elegeu (base mantida ontem pelas cortes eleitorais).

“Não é uma modificação da Lei do Referendo, que estamos cumprindo, e sim um critério técnico de aplicação que a CNE está adotando mediante uma resolução de sala plena”, disse, à imprensa, José Luis Exeni, presidente do organismo. No entanto, parlamentares do Movimiento Al Socialismo (MAS, partido no governo) criticaram a decisão da CNE, afirmando que se trata apenas de uma sugestão técnica, uma vez que apenas o Congresso poderia realizar tal modificação.

O referendo revogatório foi aprovado em maio pelo Senado boliviano, após manobra do partido opositor Poder Democrático Social (Podemos). A ação gerou duras críticas por parte da oposição regional, pois esta via clara vantagem a Evo Morales. Depois de um anúncio inicial de boicote à consulta, os governadores opositores decidiram participar, até mesmo de Santa Cruz de La Sierra.

A exceção será o departamento de Cochabamba, governado por Manfred Reyes Villa, que não se submeterá ao referendo. Junto com José Luis Paredes, governador de La Paz, Manfred é apontado como o principal candidato a cair.