Acordo inaugura uma nova era de fiscalização
DO “FINANCIAL TIMES”
Se o acordo fechado entre o governo dos EUA, a Suíça e o UBS, maior banco daquele país, fosse um balanço empresarial, os resultados pareceriam muito assimétricos.
Os Estados Unidos ganharão acesso imediato aos nomes de 4.450 norte-americanos ricos que mantêm contas secretas no exterior, as quais em dado momento abrigavam um total de ativos estimado em US$ 18 bilhões. A Suíça, que há décadas defende normas severas de sigilo bancário, reconheceu que o mesmo método de ataque pode agora ser empregado em outros dos bancos do país.
Além disso, ainda que haja relutância em aceitar o fato, o acordo pode abrir as portas a “caçadas no escuro” -tentativas de autoridades tributárias estrangeiras de obter nomes de clientes de bancos suíços sem que suas identidades sejam conhecidas previamente.
Por esses motivos, o acordo que encerrou uma longa e áspera disputa entre as autoridades norte-americanas e o UBS, posteriormente transformado em sério atrito entre Berna e Washington, será estudado com atenção pelas autoridades tributárias de todo o mundo.
Em uma primeira concessão importante, em março, a Suíça anunciou que aceitaria padrões internacionais de transparência e no futuro ofereceria mais assistência a investigações tributárias, por meio de novos tratados com outros países.
Os EUA não deixaram dúvidas quanto à sua determinação de levar a batalha adiante. “Trabalharemos com outros governos, quando possível, para obter as informações necessárias. Os norte-americanos ricos que esconderam seu dinheiro no exterior se verão em uma enrascada”, disse Douglas Shulman, comissário do Serviço de Receita Interna (IRS) dos Estados Unidos.
Funcionários do IRS já estão trabalhando em investigações sobre 150 clientes do UBS fora do país cujos nomes foram fornecidos em fevereiro como resultado de um primeiro acordo, muito menos amplo.
“Isso inaugura uma nova era na fiscalização internacional, especialmente de negócios, já que os suíços pela primeira vez estão dispostos a atenuar suas fortes leis de sigilo bancário”, disse Anthony Sabino, professor de direito e administração de empresas na St. John’s University, em Nova York.
As autoridades francesas receberam positivamente o acordo entre Suíça e EUA, definindo-o como “passo na direção certa”. A França na semana que vem se tornará um dos primeiros países europeus a assinar um novo tratado com a Suíça, o que deve ampliar a transparência entre os dois países.
Berna tentou descrever o acordo à melhor luz possível. O ministro das Finanças e presidente do país, Hans-Rudolf Merz, alegou que o acordo era um sucesso para a Suíça por ter sido negociado nos termos das leis, em lugar de requerer medidas de emergência, e enfatizou que os clientes do UBS manteriam seu direito de apelar.
Luis Nassif online
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