Para entender o caso Eletronet
Recebo telefonema do ex-deputado José Dirceu, a respeito da matéria da Folha sobre a Eletronet.
Diz ele:
1. Sempre foi contra o projeto modelo do plano nacio0nal de banda larga, tal qual desenhado pelo governo. A proposta que defendia era a de que a Eletronet cuidasse do atacado (integrar regiões) e das regiões não assistidas pelas teles. E deixasse o restante, a ponta, para as teles. Segundo Dirceu, “não seria louco” de procurar qualquer pessoa da Casa Civil (que toca o projeto) para dar qualquer opinião sobre o tema porque sabe que qualquer palavra sua tem repercussão muito pesada. Diz que sempre foi contra a Eletronet controlar as fibras óticas: o governo, sim.
2. Há uma disputa pública na Justiça, entre o governo federal, os controladores (Nelson dos Santos à frente) e os credores, os três disputando o controle da empresa. Atualmente há redes “acesas” (utilizadas) da Eletronet e redes “apagadas”. Até agora o governo tem obtido vitórias em primeira instância para o controle das redes “acesas”, contra as pretensões de Nelson e dos credores.
3. Se vitorioso, o governo pagará R$ 200 milhões pela Eletronet. Só que 49% pertencem à Eletrobras. Além disso, os fornecedores são credores preferenciais de dívidas que somam mais de R$ 600 milhões. Pouco sobraria a Nelson. Portanto, o interesse de Nelson seria preservar o controle da empresa, não vendê-la para o governo. Logo, o número da Folha é totalmente hipotético.
4. Segundo ele, sua assessoria a Nelson se limitava a orientação sobre o mercado latino-americano, área em que ele se meteu. E terminou em setembro passado.
5. Como as negociações em torno da Eletronet sempre foram públicas, os processos na Justiça são conhecidos, atribui as denúncias atuais a disputas internas, ou entre credores e sócios de Nelson ou de operadores de telefonia e de TV aberta. Diz que é tão claro o jogo da Folha para inviabilizar a Eletronet que, na semana passada, o jornal chegou a tratar como “denúncia” o fato de um twitteiro (Maurício Branco) ter divulgado as intenções do governo em ressuscitar a estrutura da Eletronet, a partir de uma conversa pública de Lula com pessoal da mídia livre.
O empresário Nelson dos Santos
A história da Eletronet passa por dois momentos.
O primeiro, quando houve o desmonte do setor elétrico no governo FHC, em pleno período de explosão especulativa do mercado acionário norte-americano.
Distribuidoras foram adquiridas com financiamentos pesados do BNDES, tendo como única garantia as ações das empresas adquiridas. Aí é passivo do governo FHC.
A Eletronet ficou solta no ar, à disposição de todos os caçadores de oportunidades.
Entrei na briga contra Daniel Dantas, aliás, em um processo que ele e Elena Landau abriram contra o Rubens Glasberg – jornalista que conheço, do qual sou amigo e em quem deposito toda confiança. Tudo por causa de uma matéria do Sérgio Sister no Teletime, informando que Elena estava trabalhando para transferir a Eletronet para Dantas. Fui testemunha de Glasberg na ocasião.
Já na época, lá atrás, se sabia que mais cedo ou mais tarde a rede da Eletronet serviria para montar uma ampla estrutura de banda larga no país. Portanto o nó da questão não é aí.
O segundo tempo do jogo foi a quebradeira que se seguiu ao «apagão» de 2002 . Havia a necessidade de uma reestruturação urgente do setor, inclusive devido à quebra dos grupos estrangeiros – especialmente norte-americanos – que entraram na primeira rodada.
Foi um ajuste patrimonial violento, do qual se aproveitaram grupos nacionais bem situados politicamente. Aí é passivo do governo Lula.
Um dos episódios foi da Cemar, no Maranhão, do qual saiu vencedor o grupo Pactual, praticamente recebendo de presente da Eletrobras. Fiquei sozinho, na época, mostrando o prejuízo que a Eletrobras estava incorrendo para beneficiar o grupo.
O segundo caso foi a debacle da AES, que tinha adquirido a Eletropaulo e devia os tubos para o BNDES. Foi feita uma operação de salvamento complexa, bem feita, mas que precisou da boa vontade do BNDES para ser efetivada.
Do ponto de vista financeiro, foi uma operação legítima, que preservou o banco de um prejuízo maior – já que os financiamentos para a privatização foram concedidas não às matrizes, mas às empresas offshore sem garantias para dar.
Mas não basta ser legítima para conseguir andar, especialmente devido aos inúmeros riscos fiscalizatórios que cercam qualquer operação de banco público. Provavelmente, o Nelson conseguiu a Eletronet de graça da AES como parte dos esforços empreendidos para resolver o pepino da Eletropaulo. Foi sua comissão.
Tive contato breve com ele quando escrevia sobre o banco Pactual.
É barra pesada.
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