por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile
10 de Maio de 2024
.284 - Cadê o Estado que estava aqui?
Olá, o Rio Grande do Sul vive momentos de terror e agonia e sem o Estado não há salvação.
.A culpa é das águas. Para além das chuvas, a lista de responsáveis pela catástrofe climática que atinge o Rio Grande do Sul é longa. A começar por quatro anos de Bolsonaro e companhia passando a boiada. Mas a verdade é que a questão ambiental nunca foi prioridade no Brasil, tanto é que o governo federal achou alarmista e arquivou, em 2015, o relatório Brasil 2040 que previa as consequências das mudanças no clima. Agora, muitos insistem que é necessário planejamento prévio para evitar novas catástrofes, esquecendo que planejamento é tudo que o neoliberalismo não comporta, como lembra o ex-ministro Carlos Minc. Já o Congresso não tá nem aí e discute um “pacote da destruição” com 28 propostas de flexibilização das regras ambientais. O próprio governo gaúcho tem uma longa série de (ir)responsabilidades, como elencou o deputado Matheus Gomes (PSOL), que incluem mudanças no código florestal estadual e um orçamento de míseros R$100 mil para a Defesa Civil mesmo depois das enchentes do ano passado. E o governador Eduardo Leite ainda fez a proeza de privatizar o sistema de doações, divulgando um pix de uma obscura associação empresarial que depois discutirá sem participação da sociedade para onde se destinarão os recursos. Já o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo não destinou, literalmente, sequer um centavo para a prevenção de enchentes, enquanto no meio da crise o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, em férias na Alemanha, pedia exoneração do cargo. E a situação ainda deve piorar, tanto pela permanência das chuvas, quanto pela indefinição do futuro de centenas de milhares de refugiados climáticos. Ainda assim, não faltam os aproveitadores da tragédia. O deputado federal Tenente Coronel Zucco (PL RS) divulgou a conta de um instituto dedicado a formar lideranças de direita como destino para doações. Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG) aproveitaram a tragédia para divulgar fake news e devem ser investigados pela PF. E como cogumelos depois da chuva, os influencers e aventureiros políticos, montados em seus jet ski, aproveitam as redes para posar de salvadores e espalhar fake news que enaltecem empresários e omitem a presença do Estado nos socorros.
.A ocasião faz o centrão. A tragédia no Rio Grande do Sul é ilustrativa das amarras que impedem Lula de governar. Em cima, o teto de gastos. Abaixo, um parlamentarismo movido a emendas. Não à toa, Lula levou Arthur Lira e Rodrigo Pacheco junto ao Rio Grande do Sul e deixou claro que reconstrução dependia de que os gastos não entrassem na conta do arcabouço fiscal e que os deputados tivessem a decência de destinar as suas emendas para o estado. Lula aproveitou a carta branca do Congresso para liberar R$ 18,3 bilhões em obras do PAC voltadas à prevenção de desastres e o governo discute também o encaminhamento de alguma solução para o endividamento histórico do Rio Grande do Sul. Porém, a urgência e gravidade da situação faz tudo isso parecer pouco. Mesmo assim, as vozes do mercado se levantam para alertar que salvar vidas pode comprometer a sacrossanta meta fiscal. As amarras fiscais, inclusive, são um dos motivos pela baixa capacidade de prevenção à catástrofe climática por municípios e estados, alerta o especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni. Outros, como o Estadão, também acusam o governo e o centrão de usarem a catástrofe climática como desculpa para liberar verbas com objetivos eleitorais. De sua parte, Lula sabe que a emergência climática não pode esperar e já entendeu que terá que esgarçar os limites da austeridade para governar, ainda mais com a popularidade do governo estagnada e com o risco de que a perda da produção agrícola gaúcha agrave a inflação dos alimentos. Enquanto isso, Campos Neto também prestava um auxílio emergencial aos rentistas: o corte de apenas 0,25% nos juros significou a entrega de um valor sete vezes maior do que a ajuda ao RS para os banqueiros. Com a água no pescoço, o governo segue sem consenso sobre que rumo tomar. Enquanto uns querem ampliar o investimento público, outros ecoam o “veja bem” da austeridade do mercado, como a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que numa hora dessas está preocupada mesmo é em planejar a redução das despesas obrigatórias do governo.
.Ponto Final: nossas recomendações.
.7 gráficos que mostram dimensão da tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul. Na BBC, a tragédia em números.
.Harvey debate Socialismo e Liberdade. No Outras Palavras, uma crônica inédita do novo livro do geógrafo David Harvey .
.O quão distantes estamos do pleno emprego? No ICl, Marcelo Manzano e José Dari Krein destrincham os números de um mercado de trabalho desestruturado.
.Vale se apossa de 24 mil hectares de terras públicas em Carajás. Na Sumaúma, como a mineradora conta com a omissão do Estado para expulsar camponeses e ribeirinhos e se apropriar de terras públicas.
.O milagre do Whey. No podcast do O Joio e o Trigo, qual o segredo da importação de 54 milhões de litros de soro de leite como suplemento proteico.
.Filmando a revolução de Amílcar Cabral. Na Jacobina, o papel do cinema na luta pela libertação de Guiné-Bissau.
.Florestan Fernandes. No programa da TV Cultura sobre a USP, a vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda fala da importância de Florestan Fernandes.
.João Cândido, revolucionário em vida e post-mortem: a relevância do líder da Revolta da Chibata. No Brasil de Fato, porque o navegante negro ainda incomoda tanto a Marinha.
.Solução verde ou negócio? Guilhotina, o podcast do Diplô Brasil, discute o que é afinal uma Transição Energética Justa.
Contribua com o socorro do MST às famílias atingidas pela enchente do Rio Grande do Sul:
Informações bancárias:
CHAVE PIX: 09352141000148
Banco: 350
Agência: 3001
Conta: 30253-8
CNPJ: 09.352.141/0001-48
Nome: Instituto Brasileiro de Solidariedade
Ponto é escrito por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.
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