PALESTINA
Sde Teiman: Prisão do terror israelita foi denunciada na CNN
Três denunciantes israelitas confirmaram ao canal televisivo norte-americano as histórias de abusos cometidos nesta prisão onde estão detidos palestinianos sem acusação formal.
O canal televisivo norte-americano CNN publicou este fim de semana uma reportagem feita a partir dos depoimentos de três denunciantes israelitas sobre as condições de detenção na prisão do deserto de Sde Teiman, onde estão palestinianos presos depois da ofensiva sionista sobre Gaza.
O caso já tinha vindo a ser denunciado há algum tempo. E há um mês um protesto de grupos de defesa dos direitos humanos israelitas e palestinianos tinha voltado a chamar a atenção sobre os abusos aí cometidos. Na semana passada duas associações de presos palestinianos contabilizavam 18 mortes nas prisões israelitas desde o início desta vaga de ataques e explicavam que as condições de detenção no conjunto destas instalações se tinham deteriorado fortemente.
A novidade é que agora as informações que tinham chegado do interior da prisão, algumas por ex-presos, foram confirmadas e detalhadas por fontes israelitas que trabalharam nas instalações.
Os relatos destas vão no mesmo sentido: detidos que estão amarrados e não se conseguem mexer, não podem falar, estão vendados. Os israelitas ainda denunciam a existência de espancamentos nem sequer feitos para obter informações mas apenas “por vingança”.
Para além disso, a CNN falou ainda com “mais de uma dúzia de antigos detidos de Gaza” que não conseguem saber a localização precisa das prisões “porque estiveram vendados durante a maior parte da detenção e isolados do mundo exterior”. Também o que dizem confirma a mesma história. Um deles é o médicoMohammed al-Ran, que dirigia a cirurgia do hospital indonésio do norte de Gaza até este ser encerrado e depois passou a trabalhar no Hospital Batista Al-Ahli, à porta do qual foi preso. Conta, tal como outros, que “foi despido até às cuecas, vendado e os seus pulsos atados, depois atirado para a parte de trás de um camião onde, segundo ele, os detidos quase nus foram empilhados uns em cima dos outros, enquanto eram transportados para um campo de detenção no meio do deserto”.
Foi ilibado de ligações ao Hamas mas mantiveram-no preso para servir como intermediário e tradutor durante algum tempo. E diz: “Quando me tiraram a venda dos olhos, pude ver a dimensão da humilhação e do aviltamento… Pude ver até que ponto nos viam não como seres humanos, mas como animais.”
Tanto presos quanto denunciantes explicam que para quem violar a proibição de falar ou mexer, é reservada a punição de ficar com os braços acima da cabeça durante uma hora por vezes de mão atadas. Se for reincidente pode ser espancado. Um dos denunciantes, que era guarda, afirmou que um dos agredidos, por exemplo, ficou com os dentes e alguns ossos partidos.
Outro pretexto para a violência eram as revistas noturnas rotineiras nas quais se lançavam cães sobre os presos enquanto estes ficavam imobilizados no chão. “Na verdade era uma desculpa para bater neles”, reconhece um dos denunciantes.
No hospital de campanha aí existente, os que estão feridos são amarrados às camas, obrigados a usar fraldas e alimentados através de palhinhas. “Despojavam-nos de tudo o que se assemelhasse a seres humanos”, explica outro dos denunciantes que foi médico no hospital da prisão. “Se nos imaginarmos incapazes de nos mexermos, incapazes de ver o que se passa e completamente nus, isso deixa-nos completamente expostos. Penso que é algo que se aproxima da tortura psicológica, se é que não se cruza com ela”.
Ainda outro informador garante que recebeu ordens para fazer procedimentos médicos para os quais não era competente e que isso era “frequentemente feito sem anestesia”. Face às queixas de dores era ministrado paracetamol. Também contou que foi efetuada uma amputação por causa das lesões causadas “pelo constante apertar dos pulsos com um fecho de correr”. Não terá sido caso único e diz-se que “o ar está impregnado do cheiro de feridas negligenciadas e deixadas a apodrecer”.
“Guantanamo israelita”
Em 24 de abril, o Il Manifesto dava conta, numa reportagem traduzida pelo IHU, da ação de denúncia que ocorreu à porta da base militar que alberga esta prisão. Os perto de 50 ativistas presentes chamavam às instalações um “Guantanamo israelita” e um “campo de tortura”.
Irit, uma delas, leu a denúncia das situações perante um grupo de jornalistas: “trouxeram para cá centenas de prisioneiros, de habitantes de Gaza, homens e mulheres, muitas vezes com feridas graves, doentes, pessoas com patologias oncológicas, mantendo-os algemados e vendados por horas, por dias”.
Várias organizações não governamentais, entre as quais a Acri, Gisha, HaMoked, os Médicos pelos Direitos Humanos e o Comité Contra a Tortura, tinham já enviado a 4 de abril uma carta à Procuradoria Geral Militar israelita a exigir o encerramento imediato de Sde Teiman face às queixas de abusos por parte de ex-detidos que contavam terem sido “mantidos numa espécie de jaula, ajoelhados numa posição dolorosa durante muitas horas por dia. Estão algemados e vendados. É assim que comem, que se alimentam e recebem cuidados médicos”. Para além dos espancamentos havia também então relatos de que os detidos estavam a ser privados de alimentação, de higiene e sonho e por vezes urinavam em cima deles.
O governo sionista garante a impunidade das práticas
Se oficialmente nada disto é reconhecido pelas autoridades israelitas, na prática “o governo israelita passou meses a estabelecer as bases legais para que instalações como Sde Teiman operem com uma impunidade sem precedentes”. É o que a afirma na publicação israelita 972, a advogada, investigadora e ativista dos direitos humanos Janan Abdu.
Esta dá como exemplos uma emenda à “lei sobre a prisão dos combatentes ilegais” (sic) e outros regulamentos de emergência que estendem os poderes de detenção ao mesmo tempo que não há garantias de defesa ou supervisão do que se passa nas prisões. De acordo com aquela emenda, uma pessoa pode ficar presa durante 45 dias sem mandado, ficar presa 75 dias sem revisão judicial sobre o seu caso e ter negada qualquer reunião com um advogado durante 180 dias.
“O efeito cumulativo destes regulamentos é que uma pessoa pode ser torturada e até morrer, sem que ninguém saiba da sua detenção ou das condições e local da sua prisão”, comenta.
Aliás, “o código legal israelita não proíbe explicitamente a tortura”. E o Estado sionista, apesar de ter ratificado a convenção da ONU contra a tortura, nunca estabeleceu a tortura como crime nem criou uma moldura penal para ela. “A ausência de uma tal lei é uma peça chave que permite que a tortura continue e que os perpetradores evitem a responsabilização”, criando igualmente “uma zona cinzenta jurídica” na qual os crimes de guerra e a tortura sancionada pelo Estado “podem ser cometidos sem qualquer supervisão”.
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