Fim do mandato de Zelensky gera debate sobre legitimidade de governo ucraniano
Volodymyr Zelensky deu declarações polêmicas nesta terça-feira (21/05), em uma entrevista para a agência Reuters, ao dizer que a continuidade do seu mandato está garantida pela Lei Marcial adotada devido à guerra que o país trava contra a Rússia desde fevereiro de 2022.
Empossado em maio de 2019, o presidente ucraniano deveria ter concluído o seu primeiro período no cargo nesta segunda-feira (20/05), segundo o estabelecido na constituição do país. Porém, uma decisão tomada pelo próprio Zelensky, no final de 2023, cancelou as eleições que se realizam tradicionalmente no mês de março.
A medida tem levantado dúvidas sobre a legitimidade democrática do mandatário. Os questionamentos partem inclusive de antigos aliados, como o atual prefeito de Kiev, o ex-pugilista Vitali Klitschko, que há meses vem acusando Zelensky de perseguir meios de comunicação e jornalistas independentes que abordam assuntos relacionados às eleições no país.
“A Ucrânia não deve perder as suas conquistas democráticas, como a liberdade de expressão, o respeito pelos direitos humanos e a descentralização do poder”, afirmou Klitschko, em um programa de televisão local, em janeiro passado.
Na mesma entrevista com a Reuters, Zelensky disse que “não vou questionar o que as pessoas pensam (da sua continuidade no cargo), tampouco acho correto fazer uma autoavaliação das minhas decisões, você sabe, a verdade está sempre em algum lugar entre uma opinião e outra”.
O mandatário também prometeu convocar eleições na Ucrânia “assim que a guerra terminar”, sem se comprometer com possíveis datas. Segundo ele, “não é possível realizar um processo eleitoral enquanto o povo está mobilizado em algo maior, em repelir o avanço de um país que agride o nosso território e coloca em risco a nossa existência”.
As declarações de Zelensky acontecem em um momento difícil para as forças armadas ucranianas, devido ao avanço das tropas russas em diferentes frentes de batalha, além do fato de que, ao menos até o momento, os novos pacotes de ajuda militar enviados pelos Estados Unidos e pela União Europeia ainda não foram capazes de produzir uma reviravolta a favor de Kiev.
Provocação de Putin, saia justa entre aliados
A situação da legitimidade de Zelensky chegou a ser aproveitada por Vladimir Putin, em um comentário que soou como provocação para as autoridades ucranianas.
Mandato de Zelensky como presidente da Ucrânia deveria ter teminado nesta segunda-feira (20/05), segundo a constituição do país
Em coletiva realizada há uma semana, o presidente da Rússia declarou que “só será possível selar um acordo de paz se este for assinado por autoridades legítimas dos dois países. Portanto, recomendo que o sistema jurídico da Ucrânia tire as conclusões necessárias a este respeito”.
A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que continuará considerando Zelensky como figura legítima para as negociações de paz no conflito com a Rússia, apesar da controvérsia sobre a validade do seu mandato.
“Ele é a pessoa que reconhecemos como chefe de Estado da Ucrânia, a pessoa com quem o secretário-geral (António Guterres) fala quando precisa tratar com a autoridade ucraniana”, comentou o porta-voz do organismo, Stéphane Dujarric.
Por parte dos aliados do líder ucraniano a nível internacional, a postura mais comum é a omissão. Tanto a União Europeia quanto os líderes europeus têm evitado comentar o assunto, ainda quando abordam questões relacionadas com a atualidade da Ucrânia.
No caso dos Estados Unidos, o secretário de Estado Antony Blinken comentou duas vezes, em janeiro e em abril passados, que considera “desejável” que a Ucrânia realize eleições presidenciais ainda este ano, mas evitou dar um tom de exigência às suas declarações.
Segundo a pesquisadora e analista internacional Rose Martins, os aliados da Ucrânia nunca demonstraram interesse nos problemas que a guerra tem gerado para o país, seja para os seus cidadãos ou para seu sistema político.
“Acredito que os europeus e norte-americanos não estão muito preocupados com o regime político da Ucrânia, ou se ucranianos estão morrendo, ou se o presidente se tornou um ditador. Isso evidencia certa hipocrisia e um sistema de dois pesos e duas medidas, onde o importante é não recuar na retórica da guerra. Em suas declarações, eles deixam bastante claro que precisam derrotar a Rússia, apesar de a Ucrânia não estar dando respostas no campo de batalha”, afirmou Martins a Opera Mundi.
Segundo a pesquisadora, “Zelensky pode estar se tornando indigesto porque não consegue avançar na guerra mesmo com a ajuda ocidental, não porque passou a governar através da lei marcial”.
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