por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile
03 de Maio de 2024
Dias sem glória
Olá, tirando a folga no meio da semana, nem o governo, nem os trabalhadores encontraram motivos para comemorar no 1º de maio.
.Trabalhador brasileiro. O 1º de maio foi antecedido por certa euforia quanto ao desempenho do mercado de trabalho. As notícias de que o desemprego no primeiro trimestre do ano foi de 7,9%, o menor índice para o período desde 2015, e de que a massa salarial em circulação bateu um novo recorde foram recebidas com comemoração pelo governo. De certa forma, os índices positivos salvaram a participação de Lula no dia do trabalhador, que não conseguiu alinhar uma pauta propositiva para a data, muito menos avançar na negociação com os servidores federais para resolver a greve que já dura um mês. O discurso do presidente no ato das centrais em São Paulo concentrou-se em lembrar o que de bom já foi feito, demarcar proximidades e diferenças com o Congresso e chamar voto em Boulos, o que ainda poderá render um processo por campanha antecipada. Quanto aos trabalhadores, apesar da queda no desemprego, o mercado de trabalho está cada dia mais informal e precário, com aumento de oferta de vagas no serviço público e em empregos sem carteira assinada e sem formalização, alerta Luis Nassif. É grave também a “reforma trabalhista” que o STF faz por conta própria, derrubando decisões da Justiça do Trabalho e misturando terceirização e pejotização. Evidentemente, nada disso é uma jabuticaba, pois o crescimento do poder do rentismo sobre a massa dos trabalhadores ocorre no mundo todo, como mostra pesquisa recente da Oxfam. No entanto, o quadro brasileiro é agravado pelo recorde negativo no nível de sindicalização, resultado da reforma trabalhista de Temer, e pela permanência das relações trabalho análogas à escravidão em setores-chave da economia. Outro agravante é a timidez com que o governo busca enfrentar o tema das tecnologias digitais, a exemplo da polêmica regulamentação das atividades por aplicativo, que deve ir à votação antes do recesso de julho e pode ficar pior do que chegou. Mesmo com tudo isso, o exagerado quadro de “pleno emprego” revelado esta semana foi suficiente para assustar os neoliberais de carteirinha, com críticas ao governo pela “política irresponsável de recuperação do salário mínimo” e um suposto perigo de que o excessivo aumento dos salários (?) pressione a inflação, o que poderia levar o Banco Central a reduzir o ritmo do corte dos juros.
.Onerosos. A boa notícia do 1º de maio para o governo foi o feriadão do Congresso, evitando que mais uma semana fosse dedicada a acalmar os ânimos ou levar alguma derrota como revanche pelos interesses não atendidos de Arthur Lira. A folga serviu para ganhar tempo e tentar acertar os ponteiros com Rodrigo Pacheco, um aliado menos agressivo, mas igualmente esbanjador. A meta é chegar a um acordo sobre a desoneração de 17 setores econômicos e sobre os municípios que substituem a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, deixando um rombo de R$80 bilhões nas contas públicas e uma duvidosa geração de empregos. Na disputa, o governo ganhou o incomum apoio do presidente do Banco Central, Campos Neto, pelo fim das desonerações. Mas a decisão de questionar a política no STF, onde o governo está vencendo por 5 a 0 no momento, fez Pacheco desconfiar que o Planalto desistiu de negociar e resolveu vencer no “tapetão”. Uma tropa de choque formada por Fernando Haddad, Alexandre Padilha e Randolfe Rodrigues foi escalada para construir uma saída antes da Marcha dos Prefeitos no dia 20 de maio. Mas não é apenas na geração de despesas que o Congresso é um problema para o Planalto. Com uma epidemia de dengue em curso, que contabiliza 4 milhões de casos neste ano, o orçamento do Ministério da Saúde virou refém das emendas parlamentares e da política de condicionar votações às liberações de recursos, passando 60% dos seus recursos para controle do Congresso.
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Ponto é escrito por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.
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