quarta-feira, 22 de maio de 2024

Marx e o fio condutor do......

Marx e o fio condutor do materialismo histórico

Tal como uma bússola, o materialismo histórico nos fornece instrumentos teóricos fundamentais que nos auxiliam a compreender a realidade como uma síntese de múltiplas determinações que se deslocam e se transformam.

Publicado em 22/05/2024 // 1 comentário

Imagem: Esculturas Karl Marx e Friedrich Engels de Ludwig Engelhardt no Marx-Engels-Forum em Berlin-Mitte, Alemanha (Wikimedia Commons).

Por Gabriel Teles

“O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu-me de guia para meus estudos por ser formulado, resumidamente assim […]”.
Karl Marx, Prefácio à contribuição da crítica da economia política

Ao seguir a trajetória intelectual e política de Marx, de sua juventude à maturidade, visualizamos uma unidade elementar. Desde o manifesto inaugural da sua nova proposição teórico-política que se dá (mesmo que ainda de maneira rudimentar), na Introdução à Crítica da filosofia do direito de Hegel, até a sua opus magnum, O capital, podemos reconstruir os recursos e o modo como Marx compôs a sua concepção materialista da história.

O problema, no entanto, é que Marx nunca escreveu uma obra, sistemática, sobre o materialismo histórico e somente em algumas passagens de obras é que ele se pôs a fazer uma rápida digressão sobre isso. Numa dessas passagens, é possível encontrar um resumo, uma síntese dos resultados gerais que Marx havia chegado depois de compreender, desde 1843, que a crítica da economia política era a chave para compreender a “anatomia” da sociedade burguesa. Tal passagem é o famoso prefácio da Crítica da economia política, de 1859.

Um dos primeiros marxistas a perceber a importância basilar deste prefácio é Karl Korsch, famoso marxista que produziu o seminal livro Marxismo e filosofia, em 1923. Korsch irá insistir sobre a sua importância, alertando que cada palavra contida nesse excerto deve ser lida, relida e cuidadosamente refletida, caso queira assimilar o significado de suas frases extremamente condensadas.

Neste prefácio, Marx retoma a sua trajetória como ponto de partida, evidenciando o seu rompimento com o idealismo hegeliano e o seu primeiro encontro com as “questões materiais”:

Minha área de estudos era a jurisprudência, à qual, todavia, eu não me dediquei senão de um modo acessório […]. Em 1842-1843, na qualidade de redator da Rheinische Zeitung, encontrei-me, pela primeira vez, na embaraçosa obrigação de opinar sobre os chamados interesses materiais […]. Por outro lado, nessa época, em que o afã e avanço sobrepujava amiúde a verdadeira sabedoria, faz-se ouvir na Gazeta Renana um eco entibiado, por assim dizer filosófico, do socialismo e do comunismo francês. Pronunciei-me contra essa mixórdia, mas ao mesmo tempo, confessei claramente, em uma controvérsia […], que os estudos que eu havia feito até então não me permitiam arriscar um juízo a respeito da natureza das tendências francesa. […] O primeiro trabalho que empreendi para resolver as dúvidas que me assaltavam foi uma revisão crítica da Filosofia do direito de Hegel, trabalho cuja introdução apareceu nos Anais franco-alemães, publicado em Paris em 1844 (Marx, 2008, p.46-47).

Desse processo de intenso estudo e autoesclarecimento teórico-político, surgem, de maneira embrionária, as primeiras proposições da concepção materialista da história na trajetória de Marx e a compreensão da necessidade de desenvolver a crítica da economia política, ciência chave para a compreensão da sociedade burguesa:

Minhas investigações me conduziram ao seguinte resultado: as relações jurídicas, bem como as formas do Estado, não podem ser explicadas por si mesmas, nem pela chamada evolução geral do espírito humano; essas relações têm, ao contrário, suas raízes nas condições materiais de existência, em suas totalidades, condições estas que Hegel, a exemplo dos ingleses e dos franceses do século 18, compreendia sob o nome de “sociedade civil”. Cheguei também à conclusão de que a anatomia da sociedade burguesa deve ser procurada na Economia Política (Marx, 2008, p. 47).

Depois desse primeiro momento de explicitação de sua trajetória é que Marx disserta um dos excertos de suas obras mais famosos que trata da conclusão de dezenas de anos de estudo e militância política. Permite-nos a reprodução de seu grande fragmento:

O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu-me de guia para meus estudos por ser formulado, resumidamente assim: na produção social da própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; essas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura^¹ jurídica e política e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência. Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam desenvolvido até então. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma época de revolução social. A transformação que se produziu na base econômica transforma mais ou menos lenta ou rapidamente toda a colossal estrutura. Quando se consideram tais transformações, convém distinguir sempre a transformação material das condições econômicas de produção – quem podem ser verificadas fielmente com ajuda das ciências físicas e naturais – e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológica sob as quais os homens adquirem consciência desse conflito e o levam até o fim. Do mesmo modo que não se julga o indivíduo pela ideia que de si mesmo faz, tampouco se pode julgar uma tal época de transformações pela consciência que ela tem de si mesmo. É preciso, ao contrário, aplicar essa consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. Uma sociedade jamais desaparece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas que possa conter, e as relações de produção novas e superiores não tomam jamais seu lugar antes que as condições materiais de existência dessas relações tenham sido incubadas no próprio seio da velha sociedade. Eis por que a humanidade não se propõe nunca senão os problemas que ela pode resolver, pois, aprofundando a análise, ver-se-á sempre que o próprio problema só se apresenta quando as condições materiais para resolvê-lo existem ou estão em vias de existir. […] As relações burguesas são a última forma antagônica do processo de produção social, antagônica não no sentido de um antagonismo individual, mas de um antagonismo que nasce das condições de existências sociais dos indivíduos; as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam, ao mesmo tempo, as condições materiais para resolver esse antagonismo. Com essa formação social termina, pois, a pré-história da sociedade humana (Marx, 2008, p. 47-48).

Apesar de curto e claro, Karl Korsch irá demonstrar o quão erroneamente foi interpretada e mal utilizada essa premissa teórica básica de Marx, trazendo consequências teóricas e políticas no interior das fileiras do marxismo. Para reabilitar o caráter radical das conclusões gerais que Marx extraiu de seus anos de estudo e luta, Korsch busca esmiuçar e analisar tal excerto.

O primeiro ponto tratado por Korsch é a constatação, óbvia, porém necessária de explicitar, de que tal fragmento do Prefácio da Crítica da economia política se constitui, nada mais do que o fio condutor de que se serviu nas suas investigações econômicas e sociais. Mas como comprovar a veracidade desse fio condutor e como demonstrar que seu método é “adequado” para se analisar a história humana? Korsch, para responder essa questão, resgata uma frase anedótica de Engels (2022, p. 21) inscrita no livro Do socialismo utópico ao socialismo científico: “A prova do pudim está em comê-lo, ou seja, só a experiência comprova”. Ou seja, a demonstração da eficácia e correspondência com a realidade de sua concepção materialista da história está em sua aplicação em um determinado estudo. No caso de Marx, foi, em grande parte, na crítica da economia política onde ele foi “aplicado”. Daí a afirmativa de Korsch (2008, p. 135): “Nunca uma discussão teórica mais ou menos confusa pode demonstrar se um método científico é correto ou não; só pode fazê-lo uma prova ‘prática’ – por assim dizer – deste método”.

A ideia de um fio condutor também nos leva à proposição de que a discussão de Marx neste Prefácio pode ser considerada um princípio heurístico, produto da consciência que visa, entre outras determinações, o processo de análise da realidade social. Este princípio visa compreender e analisar a relação entre as condições sociais da existência, o seu desenvolvimento histórico, bem como sua respectiva transformação/ruptura prática. Não a sua compreensão total e absoluta, mas um guia, um mapa de espectro amplo que auxilie na análise. Isso se torna evidente pela estrutura abstrata do trecho de Marx, onde não se qualifica o tempo histórico (ou que sociedade está tratando) e muito menos nomeia o sujeito histórico que irá produzir a transformação/ruptura. Ao leitor que somente conhece esse trecho de Marx terá a falsa percepção de que a evolução histórica da humanidade é um processo “objetivo”, em que a história se apresenta como uma evolução das forças produtivas e das relações de produção, em que, em um certo momento, estas últimas se tornam um entrave para as primeiras.

Daí que Korsch irá afirmar que só quando se complementar a análise abstrata de Marx, nesse Prefácio, com outras discussões mais precisas e específicas que Marx e Engels produziram ao longo de suas atividades intelectuais e políticas, é que se pode compreender o sentido integral da concepção materialista da história, especialmente na análise da sociedade capitalista. Daí a existência de uma aparente “fórmula objetiva” e “fórmula subjetiva” para compreender a integralidade da relação dos modos de existência dos seres humanos com sua evolução histórica e sua respectiva transformação. A “fórmula objetiva” é exatamente a que consta no Prefácio à Contribuição para a crítica da economia política, especialmente o emblemático seguinte trecho: “A história da sociedade é a história da sua produção material e das contradições entre as forças produtivas materiais e as relações de produção que surgem e se vão resolvendo ao longo da sua evolução”. Essa fórmula é correspondente a “fórmula subjetiva”,² constante no Manifesto comunista de Marx e Engels (2005, p. 40): “A história de todas as sociedades até hoje existentes³ é a história da luta de classes”.

Nesse sentido, para Korsch, a fórmula subjetiva clarifica o sentido da fórmula objetiva, nomeando o “sujeito histórico” concreto que pratica a ação, consumando, assim, a “evolução objetiva”. As relações de produção que, em determinado estágio, servem de obstáculos às forças produtivas, assumem-se igualmente como grilhões da classe oprimida. A classe explorada, ao romper os seus grilhões na luta revolucionária, liberta também a produção. Na presente sociedade capitalista, o sujeito real da História é, segundo o materialismo histórico, o proletariado.

A aparente divisão entre fórmula subjetiva e objetiva é, na realidade, uma unidade, uma totalidade viva e concreta. Marx, nesse sentido, se propôs analisar a sociedade capitalista e sua dissolução, mas precisou compreender, antes, a dinâmica e a historicidade do próprio desenvolvimento histórico da humanidade.

Korsch, ainda sobre a problemática do fio condutor do materialismo histórico, traz uma discussão importante da maneira como Marx o utilizou tanto na análise do desenvolvimento da humanidade no geral, quanto na análise da sociedade burguesa em específico. Ou seja, há proposições gerais que podem servir para outros momentos históricos da humanidade, bem como proposições específicas, que só serviriam para analisar a sociedade capitalista. Essa dinâmica acontece, pois, a relação e a mediação entre a base material e sua superestrutura (política, jurídica, ideológica etc.) altera-se de acordo com a formação socioeconômica de cada época.

Korsch traz exemplos da dificuldade de utilizar os conceitos desenvolvidos e mobilizados por Marx, na análise do capitalismo em O capital, para investigar a dinâmica da sociedade feudal, por exemplo – em que a relação entre a esfera da produção e a política possuíam mediações distintas, além de relações sociais específicas. O uso do conceito de mais-valor, por exemplo, não faz sentido na compreensão do feudalismo, da antiguidade ou de qualquer outra sociedade. Outro exemplo mobilizado é o do próprio Manifesto comunista, quando Marx e Engels afirmam que a história das sociedades até hoje é a história da luta de classes. Tal proposição cai por terra quando se analisa o que Engels chamou de “comunismo primitivo”, décadas depois da redação do Manifesto, ao constatar a existência de sociedades não classistas no passado e no presente. A mesma dificuldade ocorre, também, com formações sociais futuras, nas quais a relação entre economia e política poderá vir a ser abolida, bem como a própria existência das classes sociais. Korsch, aqui, faz uma discussão sobre a primeira e a segunda fase da sociedade comunista vindoura.

Korsch (2018, p. 199), à guisa de síntese, explicita o caráter geral e específico das proposições de Marx inscritas no Prefácio a Crítica da Economia Política:

O princípio materialista de Marx, quando aplicado a outras formas de sociedade anteriores ou posteriores à sociedade burguesa, só é válido nas duas disposições gerais e se for, para além disso, mais ou menos adaptado em função da distância histórica que separa a sociedade burguesa da forma da sociedade estudo. O que tem, sim, validade para todas as épocas históricas da formação socioeconômica é, em contrapartida, a ideia fundamental da teoria materialista da sociedade que estabelece que o modo de produção da vida material condiciona todo o processo da existência social, política e intelectual em geral. […] Essa relação material, invariável e constante, apresenta, em cada época histórica, uma forma específica diferente (Korsch, 2018, p. 199).

Como podemos notar, Korsch enfatiza a importância da dimensão específica de cada formação histórica e social. Essa dimensão está ligada ao que Korsch chama de “princípio da especificidade histórica” que é, entre outros elementos, uma das principais contribuições de Marx para a teoria social presente no materialismo histórico. Tal princípio, no entanto, é assunto para um outro texto.

O que é fundamental aqui, à guisa de conclusão, é perceber que, ao considerar a ideia de um fio condutor na discussão de Marx neste Prefácio, torna-se claro que estamos diante de um princípio heurístico essencial. Este princípio não apenas busca compreender as condições sociais da existência e seu desenvolvimento histórico, mas também serve como um guia para analisar sua transformação prática, concreta. Em síntese, ao reconhecer a natureza heurística dessa discussão, somos instigados a buscar uma compreensão mais profunda e contextualizada da dinâmica histórica e social. Tal como uma bússola, o materialismo histórico nos fornece instrumentos teóricos fundamentais que nos auxiliam a compreender a realidade como uma síntese de múltiplas determinações que se deslocam e se transformam.

Notas
¹ Korsch foi um dos pioneiros a postular que a utilização dos termos “base” e “superestrutura” em Marx são essencialmente de cunho metafórico e não conceitos analíticos acabados. Ou seja, foram expressões utilizadas como uma “imagem” para expressar uma determinada relação entre o modo de produção e as formas de regularização da sociedade (direito, estado, ideologia, etc.).Essa discussão ficou famosa nas reflexões de Althusser (2015).
²Há uma passagem no livro A sagrada família, em que Marx e Engels (2015, p. 111) criticam aqueles que enxergam a História de maneira autônoma, à parte dos seres humanos reais e concretos: “A história não faz nada, ‘não possui nenhuma riqueza imensa’, ‘não luta nenhum tipo de luta’! Quem faz tudo isso, quem possui e luta é, muito antes, o homem, o homem real, que vive; não é, por certo, a ‘História’, que utiliza o homem como meio para alcançar seus fins – como se se tratasse de uma pessoa à parte –, pois a História não é senão a atividade do homem que persegue seus objetivos.”
³ Sobre essa afirmação do Manifesto comunista, Engels, anos mais tarde em nova edição, insere uma nota de rodapé fundamental evidenciando que se tratava da “história escrita” e não da totalidade da história humana: “A pré-história, a organização social anterior à história escrita, era desconhecida em 1847. Mais tarde, Haxthausen descobriu a propriedade comum da terra na Rússia, Maurer mostrou ter sido essa a base social da qual as tribos teutônicas derivaram historicamente e, pouco a pouco, verificou-se que a comunidade rural era a forma primitiva da sociedade, desde a Índia até a Irlanda. A organização interna dessa sociedade comunista primitiva foi desvendada, em sua forma típica, pela descoberta de Morgan da verdadeira natureza de gens e de sua relação com a tribo. Após a dissolução dessas comunidades primitivas, a sociedade passou a dividir-se em classes distintas. Procurei traçar esse processo de dissolução na obra Der Ursprung der Familie, des Privatergenthums und des Staats” (Marx; Engels, 2010, p. 40).

Referências bibliográficas
ALTHUSSER, Louis. Por Marx. Campinas: Editora da Unicamp, 2015.
ENGELS, Friedrich. Do socialismo utópico ao socialismo científico. Edipro, 2022.
KORSCH, Karl. Karl Marx. Lisboa: Antígona, 2018.
KORSCH, Karl. Marxismo e filosofia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A sagrada família: ou a crítica da Crítica crítica: contra Bruno Bauer e consortes. São Paulo: Boitempo, 2015.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.

Publicada em 1859, Para a crítica da economia política é a primeira tentativa de Marx de publicar de maneira sistemática sua crítica da economia política. Trata-se da única obra que efetivamente veio à luz numa série prevista de seis livros. Oito anos depois, remodelado o projeto inicial, a concepção ganharia corpo na principal obra do autor, O capital, publicada em 1867. Para a crítica delineia os conceitos equivalentes ao que depois comporia a Seção I da obra-prima do filósofo alemão.

Esta edição inclui também o “Urtext”, ou “Texto original”, um manuscrito preliminar, no qual uma série de raciocínios, depois suprimidos ou encurtados, podem ser acompanhados em detalhes. Trata-se de um escrito decisivo para uma compreensão mais aprofundada dos problemas da dialética marxiana, que exerce ainda hoje grande influência em algumas das tentativas mais profícuas de interpretação e reinterpretação da obra de Marx e, especialmente, do seu projeto de uma crítica da economia política.

Traduzido pelo especialista Nélio Schneider, Para a crítica da economia política é o 34º volume da coleção Marx-Engels e conta com apresentação escrita por Jorge Grespan, texto de orelha de Hugo da Gama Cerqueira e capa de Maikon Nery sobre desenho de Cássio Loredano.