domingo, 14 de fevereiro de 2010

ECONOMIA - "Melhor acabar com a OMC".


''Melhor acabar com a OMC'', afirma Celso Amorim

Qualquer contrarretaliação comercial dos Estados Unidos ao Brasil seria totalmente "ilegal" e, nesse caso, "seria melhor acabar com a Organização Mundial do Comércio". Medidas contrárias ao interesse brasileiro em outros setores, além de "pouco inteligentes", seriam "brutais". Dessa forma, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, rebateu ontem a hipótese levantada pelo novo embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon, na semana passada. De acordo com o chanceler, o Brasil ainda está aberto ao diálogo com os EUA, desde que a conversa sem substância dê lugar a uma proposta de corte dos subsídios americanos ao algodão.

A notícia é de Denise Chrispim Marin e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 11-02-2010.

"Qualquer ação que se contraponha à retaliação seria totalmente à margem das normas internacionais. Então, melhor acabar com a OMC", afirmou, no Itamaraty. "Nosso objetivo não é criar problema com os EUA ou com outro país quando estamos exercendo um direito que a OMC nos concedeu. Se cada vez que você exerce um direito seu, como cidadã, a pessoa que não gostou daquilo reage, pode não ser uma ação ilegal, mas é brutal", completou, ao ser questionado sobre eventuais contrarretaliações em setores não-comerciais.

Na última terça-feira, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reafirmou a decisão de aplicar retaliações da ordem de US$ 830 milhões contra os EUA. A adoção de um total de US$ 830 milhões em sanções foi autorizada pela OMC depois da condenação dos subsídios concedidos pelo governo americano aos seus produtores e exportadores de algodão. A controvérsia aberta pelo Brasil se estendeu por sete anos - período no qual os Estados Unidos jamais concordaram em cortar essas subvenções, conforme reiterou Amorim ontem.

Até o momento, as autoridades americanas não deram nenhum outro sinal de que contrarretaliações serão adotadas. Nos 15 anos da OMC, nunca houve um caso de aplicação de medidas contrárias aos interesses de um país que conseguiu o direito retaliar. Mas há, de fato, há iniciativas que podem ser impostas pelo governo americano contra o Brasil, com inevitável prejuízo das relações bilaterais e da credibilidade da OMC.

Uma das iniciativas seria a abertura de uma controvérsia na OMC contra uma medida ou política brasileira relacionada ao comércio. Durante anos, os EUA reclamam da pirataria de seus produtos informáticos e do setor de entretenimento no Brasil como um caso de má aplicação da legislação nacional de propriedade intelectual. Uma eventual vitória nesse caso poderia levar a um acerto mútuo para, na prática, anular a retaliação de lado a lado

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