sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

ANOS DE CHUMBO - "Brasil deve abrir arquivos da ditadura"

Não deu no jornal Nacional: Brasil deve abrir arquivos da ditadura seguindo exemplo da Argentina, diz OAB

Ivan Richard, Agência Brasil

“O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse hoje (7) que o Brasil deve seguir o exemplo da Argentina e abrir todos os seus arquivos secretos referentes ao período da ditadura militar. Ontem (6), o governo argentino anunciou a decisão de desclassificar todos os documentos sobre as Forças Armadas durante os anos de 1976 e 1983, período da ditadura militar.

Britto classificou a medida adotada pela presidente Cristina Kirchner como corajosa e a única capaz de evitar erros do passado. “A Argentina, que sofrera uma ditadura sanguinária, compreendeu corajosamente que o único meio de evitar a repetição do passado é contando a história de verdade”, disse o presidente da OAB, por meio de sua assessora. "O direito à memória e à verdade deve ser assegurado pelo Estado, jamais deve ser dilapidado pela lógica do medo ou da clandestinidade", acrescentou Britto.

No final do ano passado, a ideia de se criar a Comissão Nacional da Verdade, instância que, se aprovada pelo Congresso Nacional, vai analisar os casos de violações de direitos humanos na ditadura militar, entre 1964 e 1985, abriu uma crise entre as Forças Armadas e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Logo após o anúncio do Programa Nacional de Direitos Humanos, em 21 de dezembro, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, chegaram a colocar seus cargos à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por discordar da iniciativa da criação da comissão.

Para contornar a crise, Lula teria prometido aos militares alterar alguns pontos da proposta de criação da Comissão da Verdade. Já o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ponderou que a criação da comissão não é um ato contra as Forças Armadas.”

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