O que vem ocorrendo no setor de fertilizantes no nosso país, é uma consequência das privatizações da era FHC. A Petrobrás tinha uma subsidiária, Petromisa, que foi extinta, e que possuía fábricas de fertilizantes e jazidas , que foram praticamente doadas à iniciativa privada. Passamos a ter um oligopólio ditando os preços dos fertilizantes no nosso país. Está na hora da Petrobrás voltar a esse mercado em benefício, principalmente, da agricultura familiar, que é a que produz o que comemos. Por isso é justíssimo o movimento que é relatado a seguir.
POR UM MODELO DE AGRICULTURA: MANIFESTO DO COMITÊ EM DEFESA DOS PEQUENOS AGRICULTORES.
O Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores foi formado no início de 2008, em Curitiba (PR), e reúne movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos e mandatos parlamentares. O ponto de partida foi a repressão contra os trabalhadores da fábrica de fertilizantes Ultrafértil/Fosfértil. Esta situação se soma aos 15 anos de privatização da antiga estatal, que resultou no controle dos fertilizantes por parte da transnacional Bunge. Com isso, seus preços subiram, no contexto da crise mundial no preço dos alimentos. No dia 12 de maio, o Comitê organizou uma Audiência Pública para debater com a sociedade as conseqüências dos 15 anos de privatização da Ultrafértil/Fosfértil, promovendo também manifestações com os trabalhadores da planta da fábrica, localizada em Araucária (Região Metropolitana de Curitiba). Após as primeiras mobilizações conjuntas, o Comitê manifesta-se e cobra do governo Lula os seguintes pontos: 1. Reestatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil.
A privatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil, sob controle da transnacional de agroquímicos Bunge, data de 1993 e revelou-se um fracasso. Hoje a Bunge controla 52% da produção de fertilizantes no Brasil. Juntas, Bunge, Yara e Mosaic são responsáveis por 98% do setor. Em mãos das transnacionais, o controle da produção e distribuição dos fertilizantes aumenta o preço dos alimentos básicos, o que no início de 2008 incendiou protestos nos cinco continentes. 2. Acesso imediato do agricultor familiar e camponês ao fertilizante.Impedido de comprar direto da fábrica após a privatização, hoje o pequeno produtor encontrou no preço dos fertilizantes mais uma barreira: US$ 450 a tonelada. Na realidade, o Brasil importa 17, 3 milhões de toneladas, o que corresponde a 65% do fertilizante que consome. Trata-se de um modelo dependente, de olho na produção de grandes empresas e não nos interesses do povo. Afinal, as mesmas três empresas (Bunge, Cargill/Mosaic, Yara), produzem a maior parte do fertilizante no exterior e o vendem para o Brasil. 3. Criação de novas produtoras de fertilizantes, sobre controle estatal, com cotas para o agricultor. Como medida imediata, apoiamos a construção de novas produtoras de fertilizantes compostos, porém que estejam sobre o controle da empresa Petrobras. É necessário o retorno da Petrobras ao setor, ao invés de uma holding de produtores de soja, como chegou a ser sinalizado pelo governo. Sobretudo porque é preciso garantir uma cota diferenciada no preço dos fertilizantes para o agricultor familiar e camponês. 4. Mudança radical no modelo: do agronegócio para a agroecologia As demandas acima são medidas imediatas, que buscam baixar o preço dos fertilizantes para os pequenos agricultores e quebrar o oligopólio da Bunge. A mudança radical deve se dar no modelo agrícola, a partir de uma nova matriz tecnológica, adequada à pequena produção. A luta dos movimentos sociais do campo é para que predomine o modelo agroecológico de produção, sem o uso de fertilizantes cuja matéria-prima é o petróleo. O que está em jogo, neste debate, é a sustentabilidade da produção, em uma época na qual o agronegócio agride o meio-ambiente - fato comprovável nos diversos noticiários. 5. Incentivo ao policultor e à biodiversidade Atualmente, a agricultura familiar e camponesa é pouco incentivada, porém é responsável por sete em cada dez empregos no campo e, no geral, atinge a mesma produção do agronegócio. De produção voltada para o consumo e não para a exportação, a agricultura familiar e camponesa é policultora e incentiva a biodiversidade. O governo federal tem optado pela lógica inversa, isto porque programas como o Pronaf dão prioridade ao monocultivo do agronegócio.6. Incentivo ao trabalhador do campo, e não ao agronegócio O comitê questiona o fato de o governo federal utilizar ferramentas como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar grandes grupos econômicos e transnacionais, o que é evidente no caso da companhia Vale. No final de maio, o perdão de uma dívida de R$ 9 bilhões para o agronegócio foi um novo sinal de apoio à produção voltada para exportação, que garante a estabilidade macroeconômica do governo, mas não a independência dos trabalhadores. 7. Cumprimento da pauta da Reforma AgráriaOs resultados da Reforma Agrária seguem abaixo do que os movimentos sociais reivindicam. Atualmente 150 mil famílias do MST continuam acampadas, esperando o assentamento. A promessa foi assumida pelo governo federal no Plano Nacional de Reforma Agrária de 2002. Os trabalhadores também cobram a construção de no mínimo 100 mil casas por ano no meio rural, para evitar-se o êxodo rural. 8. Pelo fim da repressão contra os movimentos sociais O atual modelo agrícola e as práticas das transnacionais promovem a criminalização dos movimentos sociais do campo e da cidade. Em 2007, a Ultrafértil aumentou o lucro em 93%, ferindo a legislação trabalhista, com denúncia aceita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). As práticas da Bunge se somam à cronologia de perseguição de transnacionais como Syngenta, Aracruz, e Vale sobre os trabalhadores. Se o governo federal seguir acenando apoio ao agronegócio, ao invés de oferecer políticas para a classe trabalhadora, continuaremos sendo reprimidos pelos grandes grupos econômicos. Em função do que foi levantado acima, o Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores cobra do governo Lula os seguintes pontos: Reestatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil; quebra do oligopólio das transnacionais; redirecionamento da política de financiamentos para o pequeno produtor; controle estatal sobre o preço dos fertilizantes, com papel da Petrobrás; interrupção imediata na criminalização dos movimentos sociais; incentivo ao modelo agroecológico, embrião de uma matriz agrícola futura.
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