sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Amigo dos filhos de Bolsonaro é nomeado para novo cargo na Casa Civil horas após exoneração
Amigo dos filhos de Bolsonaro é nomeado para novo cargo na Casa Civil horas após exoneração: Exonerado por usar uma aeronave da FAB, Vicente Santini, então secretário-adjunto da Casa Civil, foi nomeado para outro cargo na mesma pasta. Ele é amigo de infância de Eduardo e Flávio Bolsonaro
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
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Blog do Roberto Moraes: "A esquerda e o governo: suas ideias e lições hist...: Em novo e ótimo artigo disponibilizado hoje, o professor José Luís Fiori, analisa as oportunidades e os dilemas da esquerda na América Latin...
terça-feira, 28 de janeiro de 2020
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Blog do Roberto Moraes: Privatização disfarçada do BB com entrega da gesto...: O desgoverno Bolsonaro diz que não vai privatizar o Banco do Brasil, mas que entregará, quase de graça, a sua mais valiosa parte, a subsidiá...
segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
domingo, 26 de janeiro de 2020
Blog do Roberto Moraes: As eleições municipais diante dos riscos sobre a d...
Blog do Roberto Moraes: As eleições municipais diante dos riscos sobre a d...: As eleições (municipais) deste ano serão as mais difíceis dos últimos tempos. Em especial no caso de Campos dos Goytacazes. Além dos debate...
sábado, 25 de janeiro de 2020
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Blog do Roberto Moraes: Entre investimentos diretos (IED) e na Bolsa de Va...: Desde o ano passado quase R$ 200 bilhões de investidores estrangeiros saíram da Bolsa de Valores. É um valor colossal que está sendo deixado...
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Receita Federal de Bolsonaro parte para a guerra e multa celebridades da Globo
Receita Federal de Bolsonaro parte para a guerra e multa celebridades da Globo: No total, mais de 30 celebridades receberam as autuações da Receita Federal, em razão de receberem seus salários como pessoas jurídicas, e não pessoas físicas. Advogado vê perseguição do bolsonarismo contra a Globo
(vídeo) Zélia Duncan sobre Regina Duarte no governo Bolsonaro: 'sentimento de traição'
(vídeo) Zélia Duncan sobre Regina Duarte no governo Bolsonaro: 'sentimento de traição': Cantora lembra da personagem Malu Mulher, representado por Regina Duarte no final dos anos 1970. 'Uma mulher de luta, uma mulher que sabe como é difícil ser mulher. A Malu não pode nos trair. E foi esse o sentimento que eu tive'
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Por que humanos escravizam outros humanos ontem e hoje
Por que humanos escravizam outros humanos ontem e hoje: O teólogo Leonardo Boff indaga sobre o mal da escravidão. Ele diz: 'não sentir os outros como nossos semelhantes e não ter empatia para com eles é o “nosso pecado original”, origem da escravidão de ontem e de hoje e do sistema de sistemática exploração das pessoas em função da acumulação privada, do eu sem os outros'
Blog do Roberto Moraes: Será mesmo que evoluímos muito desde o feudalismo ...
Blog do Roberto Moraes: Será mesmo que evoluímos muito desde o feudalismo ...: Matéria do Valor " Desigualdade globa está fora de controle " (veja aqui ) sobre a pesquisa da Oxfam, divulgada em mais um evento...
Bernie Sanders defende Glenn e exige que governo Bolsonaro pare de atacar a liberdade de imprensa
Bernie Sanders defende Glenn e exige que governo Bolsonaro pare de atacar a liberdade de imprensa: O senador Bernie Sanders, pré-candidato do Partido Democrata à presidência da República nos Estados Unidos, manifestou solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept, e fez dura advertência ao governo de Bolsonaro
terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Obrigado, Paulo Guedes, muito obrigado de verdade!
Obrigado, Paulo Guedes, muito obrigado de verdade!: Em um texto irônico, Eric Nepomuceno, do Jornalistas pela Democracia, agradece ao ministro da Economia 'por ter me trazido a luz' em sua declaração absurda em Davos, de que os pobres destroem o meio ambiente quando têm fome. 'Além de tudo que eu já achava de você, agora sei que sua prepotente indecência e sua imbecilidade não conhecem limites', escreve o colunista
Denúncia do MPF contra Glenn desrespeita decisão de Gilmar Mendes, do STF
Denúncia do MPF contra Glenn desrespeita decisão de Gilmar Mendes, do STF: Em agosto passado, o ministro Gilmar Mendes deferiu liminar na qual vetou que o jornalista fosse incriminado no caso da Vaza Jato. O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, que assina a ação, faz um malabarismo e diz que a decisão de Gilmar não foi descumprida. Glenn poderá recorrer ao STF por descumprimento
Guedes vai anunciar em Davos abertura do Brasil para empreiteiras internacionais
Guedes vai anunciar em Davos abertura do Brasil para empreiteiras internacionais: Depois da destruição das construtoras brasileiras com a Operação Lava Jato, virá agora o golpe de misericórdia: o mercado nacional de compras governamentais será aberto às empresas estrangeiras e o anúncio será feito por Paulo Guedes em Davos, na Suíça
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Altamiro Borges: Petardo: Frota e Joice detonam Bolsonaro
Altamiro Borges: Petardo: Frota e Joice detonam Bolsonaro: Por Altamiro Borges O deputado Alexandre Frota, o ex-bolsonarista que virou tucano, admitiu no sábado (18) pelo twitter que as artistas...
Tacla Duran diz que Diogo Mainardi ainda será investigado
Tacla Duran diz que Diogo Mainardi ainda será investigado: 'Apoia mesmo [a Lava Jato] e bastante, porque quando parar de apoiar será investigado e processado', escreveu o ex-advogado da Odebrecht Tacla Duran em resposta à provocação do dono do site O Antagonista acerca das novas revelações da Vaza Jato
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Blog do Roberto Moraes: Dowbor: "Segundo a Forbes, o Brasil tem 206 bilion...: A afirmação foi feita pelo professor Ladislaw Dowbor da PUC-SP em interessante entrevista ao site Humanitas da Unisinos publicada hoje. La...
Blog do Roberto Moraes: Excedentes econômicos da produção de petróleo e a ...
Blog do Roberto Moraes: Excedentes econômicos da produção de petróleo e a ...: Até a década de 70, o preço do petróleo estava na casa dos US$ 2 dólares. No período entre 2010 e 2014, o barril de petróleo, pela primeira ...
POLÍTICA - Contra o PT vale tudo.
De Schimtt e Goebbels – Quando o TRF-4 usou um jurista nazista para livrar a cara de Moro por um crime, por José Chrispiniano
Foi um relatório de 5 páginas do desembargador federal Rômulo Pizzolatti, em setembro de 2016, que sacou do porão da história a doutrina jurídica de Carl Schmitt, o jurista do nazismo, para não punir Sérgio Moro
De Schimtt e Goebbels – Quando o TRF-4 usou um jurista nazista para livrar a cara de Moro por um crime
por José Chrispiniano
Não foi um vídeo de Roberto Alvim de 6 minutos sobre política cultural com plágio de fala de Joseph Goebbels no dia 16 de janeiro de 2020. Foi um relatório de 5 páginas do desembargador federal Rômulo Pizzolatti em setembro de 2016, referendado por uma votação de 13 desembargadores contra 1 no Tribunal Regional da 4º Região, que abarca os 3 estados do Sul do Brasil, que sacou do porão da história a doutrina jurídica de Carl Schmitt, o jurista do nazismo, para não punir Sérgio Moro de um crime explícito e assumido cometido pelo então juiz às vistas do país inteiro.
O caso, do ponto de vista objetivo, era pornográfico, explícito: Sérgio Moro, no dia 16 de março, cometeu um crime ao divulgar ilegalmente interceptação telefônica de uma conversa da então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem autorização judicial. A gravação não tinha autorização judicial porque ele mesmo a havia suspendido duas horas antes do telefonema interceptado e divulgado.
Advogados representaram no tribunal apontando que Moro havia cometido um crime previsto na legislação. O crime de interceptação telefônica ilegal e sua divulgação, delitos previsto em lei, cometido por um juiz que deveria ser o protetor da ordem legal, contra a autoridade máxima eleita, a presidente da República, documentado e admitido pelo próprio Moro. O TRF-4 então passa a ter um problema não óbvio: como fazer o que queriam, livrar a cara do juiz celebridade, e não simplesmente executar a lei e punir Moro? Como justificar isso juridicamente, em um texto?
Roberto Alvim plagiou Goebbels mas não avisou isso no vídeo, claro.
Pizzolatti embasou seu relatório dizendo que a norma jurídica incide sobre o plano da “normalidade”, mas que não se aplicaria em “situações excepcionais”. Para isso, usou uma citação do jurista e ex-ministro do Supremo Eros Grau, do seu livro “Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito”. Foi essa a citação no relatório, para a qual vou chamar atenção depois para uma palavra:
“De início, impõe-se advertir que essas regras jurídicas só podem ser corretamente interpretadas à luz dos fatos a que se ligam e de todo modo verificado que incidiram dentro do âmbito de normalidade por elas abrangido. É que a norma jurídica incide no plano da normalidade, não se aplicando a situações excepcionais, como bem explica o jurista Eros Roberto Grau: A ‘exceção’ é o caso que não cabe no âmbito da ‘normalidade’ abrangida pela norma geral. A norma geral deixaria de ser geral se a contemplasse. Da ‘exceção’ não se encontra alusão no discurso da ordem jurídica vigente. Define-se como tal justamente por não ter sido descrita nos textos escritos que compõem essa ordem. É como se nesses textos de direito positivo não existissem palavras que tornassem viável sua descrição. Por isso dizemos que a ‘exceção’ está no direito, ainque que não se encontre nos textos normativos do direito positivo. Diante de situações como tais o juiz aplica a norma à exceção ‘desaplicando-a’, isto é, retirando-a da ‘exceção [Agamben 2002:25]. A ‘exceção’ é o fato que, em virtude de sua anormalidade, resulta não incidido por determinada norma. Norma que, em situação normal, o alcançaria (GRAU, E. R. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). 6ª ed. refundida do Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. São Paulo: Malheiros, 2013. p. 124-25)”
O texto citado pelo desembargador como citação também tem uma citação. A palavra chave é “Agamben”, do filósofo italiano Giorgio Agamben. Eros Grau no seu trecho está analisando não uma norma jurídica, mas o livro (excelente, por sinal) “Estado de Exceção” (Boitempo) de Giorgio Agamben. Esse livro analisa, criticamente, a natureza do Estado de Exceção (instrumento contraditório com a lei e a democracia, mas presente em praticamente todas as constituições) e os conceitos do jurista que deu base teórica e “ legal” ao nazismo, Carl Schmitt. O trecho citado por Eros Grau não é uma jurisprudência legal baseada nas leis brasileiras: é um comentário sobre uma análise do direito nazista. Essa citação é apresentada assim, como fato, no relatório que recebeu voto favorável de 13 desembargadores da região Sul do Brasil “É que a norma jurídica incide no plano da normalidade, não se aplicando a situações excepcionais, como bem explica o jurista Eros Roberto Grau”. Quem decreta a situação de excepcionalidade? Na prática, foi como se o TRF-4 já desse como válido um “excludente de ilicitude” para Moro, que talvez agiu sobre “forte emoção. A formatação de texto clichê de decisão jurídica do relator torna banal a gravidade dele, que seria entendida de forma clara se dita de outra forma: foda-se a lei!
O resumo do caso: só havia um jeito do TRF-4, provocado pela sociedade, não reagir aplicando a lei e punindo Sérgio Moro por cometer um crime: suspendendo a lei. E só havia um jeito de um tribunal de leis buscar alguma fundamentação conceitual para justificar isso: buscar conceitos em Carl Schmitt, no direito nazista.
Na prática, Moro no episódio do grampo, e o TRF4, ao isentá-lo de punição pelo crime cometido, “suspenderam a lei”, o tal do “rule of law” que alguns gostam tanto de pronunciar em discursos como se tivessem uma batata na boca. Instituíram o vale tudo. Escreveram isso, não no aplicativo Telegram, onde tal questão foi chamada pelo procurador Deltan Dallagonol em mensagem privada de “filigrama jurídica”, mas em uma decisão judicial:
“Ora, é sabido que os processos e investigações criminais decorrentes da chamada ‘Operação Lava-Jato’, sob a direção do magistrado representado, constituem caso inédito (único, excepcional) no direito brasileiro. Em tais condições, neles haverá situações inéditas, que escaparão ao regramento genérico, destinado aos casos comuns” – Rômulo Pizzolatti setembro de 2017
Mas se um tribunal de aplicação leis decide que não precisa mais seguir leis, seu poder baseia-se no que? No poder de dizer quando as leis valem e quando elas não valem? Se a Lava Jato não segue a lei, ela segue o que? Um advogado atua nele como? Como ler suas decisões?
Rápida digressão: o desembargador escreve que a Lava Jato estava “sob a direção” de Moro. Estranho, não? Fim da digressão.
Voltando ao livro de Agamben, cujo autor provavelmente jamais imaginaria que seria usado para reanimar – e ser aplicado em um caso específico – o horror que ele estudou: “0 estado de exceção apresenta-se, nessa perspectiva, como um patamar de indeterminação entre democracia e absolutismo.”
Bem vindos ao Brasil talvez acima de tudo. Em alemão, Brasil acima de tudo é Brasilien Über Alles. Foi o slogan de campanha e é o mote do presidente eleito em 2018, Jair Bolsonaro. Não se chega à um ministro da Cultura que segue a política para área de Goebbels do dia para a noite nem por acaso, nem sem aviso. Em alemão, Alemanha acima de tudo é “Deutschland Über Alles”, e gritar isso em logradouro público naquele país é crime.
Na primeira audiência do caso do Tríplex do Guarujá, julgado por Moro contra Lula, ouviu-se o ex-senador tornado delator Delcídio do Amaral. Posteriormente, em um processo contra Lula do qual ele foi inocentado na justiça de Brasília, Delcídio foi considerado mentiroso pelo juiz. Mas no dia 21 de novembro de 2016 ele prestou depoimento como testemunha para Sérgio Moro, e seu depoimento está na sentença final dele. Durante a audiência o então juiz se irritou com a defesa: ““A defesa pelo jeito vai ficar levantando questões de ordem a cada dois minutos nesta inquirição. É inapropriado, doutor. Estão tumultuando a audiência”. Um dos advogados de Lula, José Roberto Battochio, retrucou que o juiz não é dono do processo e disse: ““Se vossa excelência quiser eliminar a defesa… E eu imaginei que isso já tivesse sido sepultado em 1945 pelos aliados e vejo que ressurge aqui, nesta região agrícola do nosso país. Se vossa excelência quiser suprimir a defesa, então eu acho que não há necessidade nenhuma de nós continuarmos essa audiência .” A audiência e o processo continuaram. Muita gente no Paraná não gostou de ser chamado de habitante de “região agrícola”, outros se orgulharam disso. A referência aos derrotados pelos aliados causou menos reação. As vezes uma declaração em um determinado tempo parece um arroubo exagerado de retórica. Mas o tempo passa.
A condenação de Lula por Moro e pelo TRF-4 o impediu de disputar as eleições de 2018, nas quais liderava por ampla margem as pesquisas. Sem Lula, venceu Jair Bolsonaro, Über Alles.
Quem defende a condenação garante que ela seguiu a lei e a normalidade do processo legal. Mas, curiosamente, há uma decisão do TRF-4 que diz que Moro e a Lava Jato não precisariam seguir o “regramento genérico” para “casos comuns”. Quem diz que o caso é excepcional não sou eu, é o TRF-4. Por 13 votos contra um.
No governo onde Alvim era ministro da Cultura e Bolsonaro presidente, o Ministro da Justiça é Sérgio Moro. Ele foi juiz, dirigiu e julgou (bateu escanteio e cabeceou) uma operação de combate à corrupção. Cometeu um crime aos olhos de todo o país. E nunca foi punido em uma decisão baseada em conceitos do jurista do nazismo Carl Schmitt. Ninguém se indignou.
Links: Decisão do TRF-4 – https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php…
Íntegra do relatório de Pizzolatti: https://www.conjur.com.br/…/lava-jato-nao-seguir-regras…
Livro de Eros Grau: https://www.amazon.com.br/Ensaio-Discurso…/dp/857420935X
Livro de Agamben: https://www.boitempoeditorial.com.br/…/estado-de…
Fala de Battochio em audiência com Moro: https://www.gazetadopovo.com.br/…/advogado-de-lula…/
POLÍTICA - Fake news.
1/3 dos vídeos nas redes veiculam ‘fake news’ e a extrema-direita impera
Deslange Paiva e Thiago Lavado, do G1, publicam a informação sabida, mas espantosa, pela quantidade.
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostra que nada menos que um terço dos vídeos veiculados pelo Whatsapp, com origem no Youtube, estão recheados com mentiras e, pelo relato, a imensa maioria com a ação de fanáticos de extrema-direita.
São ONGs ateando fogo na Amazônia, Lula mandando invadir Roraima, Bolsonaro prometendo intervenção militar e outras sandices do gênero, que representam mais de 5 milhões de visualizações no Youtube, dados coletados a partir do monitoramento de 490 grupos de mensagens instantâneas.
Estenda isso para as centenas de milhares de grupos existente e imagine o grau da repercussão deste lixo.
É claramente improvável que esta seja uma aberração espontânea. Bobagens e tolices na rede existem desde que elas foram criadas mas, de tempos para cá, elas começaram a ser claramente orquestradas por grupos extremistas.
O curioso é que as plataformas, tão rápidas e implacáveis ao bloquear qualquer imagem de nudez, inclusive a de uma tribo indígena com o Marechal Rondon, como aconteceu comigo, assistem impávidas este absurdo e, até, deixam que eles sejam feitos, como revela a reportagem, em canais que remuneram seus autores pelas visualizações.
Mas, para isso, o Ministério Público não tem tempo, não é?
Lava Jato usou site O Antagonista para interferir na escolha do presidente do Banco do Brasil, diz Intercept
Lava Jato usou site O Antagonista para interferir na escolha do presidente do Banco do Brasil, diz Intercept: De acordo com um novo capítulo da Vaza Jato, em fins de 2018, a força-tarefa da Operação Lava Jato municiou com documentos o site O Antagonista 'para alimentar notícias que evitassem que o ex-presidente da Petrobras Ivan Monteiro ocupasse a presidência do banco'. 'O comentarista Diogo Mainardi, dono e editor do site, acatou pedido de Dallagnol', diz a reportagem
domingo, 19 de janeiro de 2020
Altamiro Borges: O desmonte da Casa de Rui Barbosa
Altamiro Borges: O desmonte da Casa de Rui Barbosa: Por Roberto Amaral, em seu blog: Escrevo sobre a mais recente agressão do governo à inteligência: a razia que desmontou a área de pesquisa ...
Altamiro Borges: Os resistentes da Casa de Rui Barbosa
Altamiro Borges: Os resistentes da Casa de Rui Barbosa: Por Léa Maria Aarão Reis, no site Carta Maior : "Para mudar um regime político é preciso antes destruir a sociedade", diz o mantr...
sábado, 18 de janeiro de 2020
Além de errar na correção do Enem, Inep também assassinou a língua portuguesa
Além de errar na correção do Enem, Inep também assassinou a língua portuguesa: Tweet do instituto que elabora as provas do Enem escreveu 'vizualizações', provocando onda de revolta na internet
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
Descontrolado com a corrupção de seu governo, Bolsonaro volta a insultar mãe de jornalista
Descontrolado com a corrupção de seu governo, Bolsonaro volta a insultar mãe de jornalista: Jair Bolsonaro demonstrou mais uma vez total descontrole emocional ao ser questionado sobre o escândalo que envolve seu secretário de Comunicação, que recebe dinheiro das empresas para as quais direciona publicidade, num caso flagrante de conflito de interesse. “Você está falando da sua mãe?”, indagou a um jornalista que tentava realizar seu trabalho
quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
Bolsonaro ataca jornalista e insulta todos os japoneses que vivem no Brasil
Bolsonaro ataca jornalista e insulta todos os japoneses que vivem no Brasil: Em discurso no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro se referiu à brasileira Thaís Oyama, autora de livro que revela bastidores do Planalto: 'a nossa imprensa tem medo da verdade. Deturpam o tempo todo. Mentem descaradamente. Trabalham contra a democracia, como o livro dessa japonesa, que eu não sei o que faz no Brasil'. Como milhões de brasileiros, Thaís é descendente de japoneses
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