Antes que me condenem de divulgar a matéria a seguir, quero informar que sou neto de militar que era extremamente nacionalista e que servi 11 meses como recruta. Além do mais, vivi quase quatro meses em Londres, em missão oficial do Itamaraty, junto a Organização Internacional do Café, com estreito contato com nossa embaixada.
Vi como as coisas funcionam não só lá como aqui.
Os super salários das Forças Armadas
Nossa reportagem levantou todos os salários de militares e encontrou centenas acima do teto, indenizações de mais de R$ 100 mil e valores milionários pagos no exterior
16 de julho de 2018
Bruno Fonseca
Brasil gastou R$ 63,1 bilhões em Defesa em 2017, sendo R$ 22,6 bilhões com salários de militares
Maior pagamento mensal em 2017 foi a um tenente já denunciado por desvio de bens
Embraer pagou mais de R$ 433 mil no ano a um único oficial
Grande parte dos funcionários públicos do governo federal é militar: no Executivo, a cada três servidores, um é vinculado às Forças Armadas. Além disso, entre todos os ministérios, o da Defesa é o que mais emprega: são 395.667 servidores, o que o coloca à frente da pasta da Educação, com 302.938; e bastante acima da Saúde, com 33.476.
Servidores públicos do Executivo Federal
Fonte: Portal da Transparência
Órgãos superiores com mais servidores em exercício
A quantidade de servidores do Ministério da Defesa inclui civis e militares; Fonte: Portal da Transparência
A quantidade de militares reflete no orçamento. Em 2017, foram gastos R$ 22,6 bilhões com remuneração de funcionários públicos militares, do total de 63,1 bilhões que o país empregou em Defesa.
Em levantamento inédito com base em dados do Portal da Transparência, a Pública desmembrou mais de 4,4 milhões de registros de pagamentos a militares e descobriu que vários deles ultrapassaram o teto constitucional do funcionalismo, de R$ 33,7 mil mensais.
No ano passado, 713 remunerações mensais de membros das Forças Armadas ficaram acima desse teto. O cálculo já considera descontos de impostos como o de Renda, pagamentos para o fundo de pensão militar e o de saúde, além da aplicação do abate-teto, que, em teoria, deveria limitar rendimentos acima do limite constitucional.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Defesa não respondeu até a publicação por que essas remunerações ultrapassam o teto constitucional.
O maior pagamento único feito pelas Forças Armadas em 2017 foi ao tenente-coronel do Exército Erivam Paulo da Silva, que embolsou no mês de outubro mais de R$ 226 mil. Os dados do Portal da Transparência especificam apenas que se trata de pagamentos atrasados. O militar havia sido denunciado em 2010 por participação em uma quadrilha que desviou bens apreendidos pela Receita Federal durante a operação Pilantropia.
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À época das acusações, três servidores federais, dois empresários, um despachante aduaneiro e um comerciante foram presos. O processo, que segue atualmente no Tribunal Regional da 2a Região, absolveu o militar em 2016, mas as últimas peças de tramitação ainda não são públicas. Procurada, a assessoria do tribunal informou que a peça com a última decisão sobre os embargos de declaração não foi publicada. O Ministério da Defesa e o Comando do Exército foram procurados pela reportagem para se posicionar sobre o caso, mas não responderam.
Conforme a Pública apurou, há casos de militares que receberam pagamentos acima do teto por vários meses em 2017. O major-brigadeiro da Aeronáutica Dilton José Schuck, secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Presidência da República, recebeu em quatro meses quantias acima dos R$ 33,7 mil. Ao todo, ele embolsou R$ 375 mil no ano. Segundo o Portal da Transparência, os valores são decorrentes de pagamentos atrasados.
Procurado, o Ministério da Defesa não explicou por que valores pagos em atraso superam o teto constitucional, embora exista o mecanismo do “abate-teto”.
Verbas indenizatórias ultrapassam R$ 100 mil no mês
Além da remuneração regular e valores atrasados, que são suscetíveis aos impostos e abatimentos, os militares recebem verbas indenizatórias – como auxílios de alimentação e transporte – que não estão sujeitas ao teto do funcionalismo.
Em 2017, as Forças Armadas pagaram mais de R$ 2 bilhões em verbas indenizatórias a todos os seus militares.
Apenas o coronel do Exército Ricardo dos Santos Nogueira recebeu R$ 189 mil em verbas indenizatórias. Em março, foram mais de R$ 105 mil pagos ao oficial sob a justificativa de transferência. Em dezembro, o mesmo militar recebeu mais de R$ 70 mil novamente em verbas indenizatórias.
Atuação em empresas públicas rende pagamentos milionários a militares
Fora as verbas indenizatórias, Exército, Marinha e Aeronáutica pagam ainda os chamados jetons, que são pagamentos pela participação dos militares como seus representantes em empresas ou conselhos da União, como a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).
No ano passado, as Forças Armadas desembolsaram R$ 797 mil em jetons. Mais da metade desse valor foi para o secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar José Magno Resende de Araújo, que recebeu R$ 433 mil em pagamentos da Embraer.
Araújo, que é membro efetivo do Conselho de Administração da Embraer, recebeu 11 pagamentos da empresa em 2017, todos eles acima dos R$ 37 mil mensais, sem contar a sua remuneração habitual, paga pela Aeronáutica, de mais de R$ 19,6 mil mensais.
Procurada, a Aeronáutica explicou que os pagamentos são previstos por lei, pois trata-se da remuneração ao representante do governo no conselho da Embraer, eleito em assembleia geral em 12 de abril de 2017 para um mandato de dois anos.
Fora a Embraer, empresas públicas como a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) também pagaram a militares em 2017.
Forças Armadas pagam salários milionários, mas apenas para altas patentes
Somados, remunerações, verbas indenizatórias e jetons levaram a mais de R$ 19,9 bilhões em pagamentos a militares em 2017, já descontados os impostos e deduções. Contudo, a distribuição desses valores entre os oficiais é desigual.
A maior remuneração de todas é justamente do tenente-brigadeiro Araújo, que ganhou mais de R$ 704 mil no ano, somando-se as três formas de pagamento. Esse valor representa uma média de R$ 58,6 mil ao mês (incluindo o pagamento do 13º salário)
Já a maior remuneração anual de soldado-recruta da Marinha não chega aos R$ 49 mil ao ano, ou cerca de R$ 4 mil por mês.
A média das remunerações também varia: enquanto a média anual do tenente-brigadeiro é de R$ 315 mil (R$ 26,25 mil por mês), a do soldado-recruta da Marinha é de R$ 9,4 mil (R$ 783 por mês).
Média de remuneração em 2017 por patente (inclui indenizações, jetons e descontos)
No exterior, militares custaram mais de meio bilhão
Fora as remunerações a militares em atuação no território nacional, as Forças Armadas pagam valores em dólares a oficiais em operação no exterior. Ao todo, esses militares receberam US$ 183 milhões no ano passado, o equivalente a R$ 585,6 milhões.
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Segundo apuração da Pública, a maior remuneração em 2017 foi paga ao adido militar brasileiro em Angola e São Tomé e Príncipe, Claudio Henrique da Silva Plácido, que embolsou US$ 464 mil em salários e indenizações, já descontados os impostos e abatimentos. Em reais, a remuneração ultrapassaria R$ 1,4 milhão (considerando o valor médio do dólar em 2017 de R$ 3,20)
Um adido é um oficial que faz a segurança e acompanha as atividades das delegações diplomáticas brasileiras. Segundo o Portal da Transparência, atualmente o Brasil possui 123 adidos e auxiliares de adidos em mais de 40 países.
A Pública procurou a embaixada do Brasil em Angola, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. O Itamaraty respondeu que remuneração de militares deve ser tratada com o Ministério da Defesa, que não respondeu até o momento.
Pensões de militares são caixa-preta e custam 80% dos gastos com pessoal
Além dos pagamentos a militares na ativa, as Forças Armadas direcionam boa parte do orçamento a oficiais aposentados, afastados ou a familiares de militares falecidos.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, em 2016, a cada real gasto com militares ativos, R$ 0,80 foram gastos com beneficiários de pensões.
Sozinhos, os pensionistas das Forças Armadas custam anualmente quase duas vezes todo o gasto com pessoal do Legislativo federal, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. O gasto com pensionistas militares é tão alto que esse grupo responde por 6% de toda a despesa do governo federal com pessoal.
Despesas de pessoal militar em 2017
*Além da remuneração, inclui gastos como execução de sentenças judiciais e restituições trabalhistas; Fonte: Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento
Parte do custo com pensionistas das Forças Armadas deve-se a filhas solteiras de militares, situação similar à que ocorre com as herdeiras do Judiciário – como a Pública mostrou nessa reportagem. A pensão vitalícia a filhas solteiras de militares foi extinta para oficiais que ingressaram após 2001. Contudo, o benefício pode ser mantido caso o oficial pague um adicional de 1,5% na contribuição previdenciária.
Apesar de tratar de recursos públicos, a lista individual de pensionistas das Forças Armadas não é divulgada. O Ministério da Defesa negou o pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela Pública, alegando que a publicação desses dados fere sigilo pessoal.
Em pedidos de informação prévios, as Forças Armadas se limitaram a informar que, atualmente, há cerca de 110 mil filhas de militares que recebem pensões vitalícias.
Esta reportagem foi financiada e escolhida pelos 1134 apoiadores do projeto Reportagem Pública 2017
Leia mais: https://apublica.org/2018/07/os-supersalarios-das-forcas-armadas/
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